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Mais de 30 Prefeituras participaram do Seminário intitulado ′Aterro Sim, Lixão Não!′, promovido pelo Ministério Público de Rondônia em Ariquemes, na última sexta-feira (31/8), para discutir a nova Política Nacional de Resíduos Sólidos, cuja ... sanitário pelos municípios é 02 de agosto de 2014. O evento, também destinado a integrantes do Ministério Público, foi encerrado com uma visita dos participantes do evento ao lixão atualmente desativado e ao aterro sanitário ... aterro recebe apenas os resíduos sólidos da cidade de Ariquemes. Está em fase de projeto junto ao Ministério das Cidades a possibilidade do aterro também receber os resíduos produzidos em 10 cidades próximas a Ariquemes

Deosp) do Estado de Rondônia encontraram vários problemas que comprometem a infra-estrutura do estádio.O Ministério Público estipulou prazo de 45 dias para elaboração do projeto de recuperação do espaço esportivo. Os mesmos problemas

devem. Se não pagarem, nem a CPI vai segurar tais informações. Seria hora do Ministério Público chamá-lo. Sumiços De qualquer forma, os vereadores podem se sair bem, apagando a imagem de sempre concordar

Coutinho foi uma tentativa de assassinato. A página online informou que Mendes Filho é servidor do Ministério Público do estado. Até o momento, o órgão divulgou quais serão os procedimentos em relação à situação ... Associação Rondoniense de Jornalistas irão se reunir com autoridades do Conselho Regional de Medicina, policiais, do Ministério Público e do Governo, para tomarem providências contra o médico

sobrar pra muita gente com a conclusão das investigações iniciadas pelo Ministério Público de Rondônia para desvendar o que vinha acontecendo na Emdur nos últimos anos. Um empresário, envolvido diretamente nos esquemas avisa: todos ganhavam ... inconfundíveis. O engraçado é que o animal ainda à solta sem ser importunado. Não trabalha O Ministério Público reagiu a informação que Sérgio Melo ainda estivesse no quadro de seus servidores, afirmando que ele saiu

médico 40 horas. Apesar de seu nome ainda constar na relação de servidores a disposição do Ministério Público de Rondônia (Clique e confira), a assessoria explica que desde 2010 ele deixou o órgão. A agressividade ... Associação Rondoniense de Jornalistas irão se reunir com autoridades do Conselho Regional de Medicina, policiais, do Ministério Público e do Governo, cobrando providências contra o médico. Rubens Coutinho segue internado no Hospital 9 de Julho

irá solicitar providências da Secretaria de Segurança Pública e protocolar pedido, junto ao Ministério Público Estadual, para que a academia de Jiu-Jitsu de propriedade do médico agressor seja fechada e o próprio covarde agressor

dinheiro para fazer tão pouco”. “Com as investigações prosseguindo, o que tenho certeza será feito pelo Ministério Público, nós teremos um retrato real da podridão da administração Sobrinho que enfeita a sujeira com uma propaganda

amor de Deus” para a imprensa portovelhense destacar que partiu dele a iniciativa para que o Ministério Público e Tribunal de Contas iniciassem investigações contra a Emdur. Disse isso na coletiva realizada em seu gabinete ... possíveis irregularidades naquela secretaria, entretanto não quis responder sobre a demora em comunicar os ilícitos ao Ministério Público antes. Como o homem que nomeia o chefe da Emdur, era improvável que desconhece os esquemas. Roberto ... Capital responde a nada menos que seis ações civis públicas por irregularidades já descobertas pelo Ministério Público, como por exemplo, o caso envolvendo a empresa Marquise. A contratação da empresa de publicidade foi feita

Fábio Fava foi o nome escolhido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para o cargo de coordenador do programa Terra Legal em Rondônia, de acordo com as portarias nº 181 e 182, publicadas na última ... regularização fundiária, que prevê a entrega dos títulos de propriedade aos posseiros que ocupam legitimamente terras públicas federais não destinadas, dando prioridade aos pequenos produtores e às comunidades locais

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Buritis, ajuizou ação civil pública com pedido de liminar, para que o Abatedouro Buriti LTDA., por meio da proprietária Lucileide dos Santos, cumpra notificação ... empreendimento, isso após três anos da primeira fiscalização do Ibama.De acordo com o integrante do Ministério Público, o Ibama constatou as irregularidades em 2009, após o abatedouro ter sido interditado em cumprimento à decisão ... liminar concedida em ação civil pública ajuizada pelo MP. Ao expedir documento que atestava a desativação das atividades, o órgão ambiental comunicou que grande parte da área utilizada para tratamento de efluentes e deposição ... Ibama constatou problemas na execução do plano, os quais não foram sanados.Assim, o Ministério Público de Rondônia requer, liminarmente, que o Abatedouro Buriti atenda à notificação do Ibama, executando corretamente o Plano de Recuperação

Rondônia e o Departamento Estadual de Trânsito, sob a interveniência da SEPLAN, da Sesau e os Ministérios Públicos Estadual e de Contas, tendo como objetivo melhorar as ações e serviços de saúde”. O presidente

Atendendo proposição apresentada pelo Ministério Público de Contas (MPC), o Tribunal de Contas (TCE), em sessão do Conselho Superior de Administração, aprovou decisão normativa orientando os órgãos públicos de Rondônia quanto às propagandas institucionais ... físicas. A determinação surgiu a partir de ofício encaminhado pelo MPC ao TCE. Nesse expediente, o Ministério Público de Contas sugeria proposição de decisão normativa ao Conselho Superior, abordando a forma de propaganda institucional

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Costa Marques, ajuizou ação civil pública contra a prefeita daquele município, Jaqueline Ferreira Gois, e a vereadora Ailude Ferreira da Silva, pela prática ... improbidade administrativa.De acordo com o Promotor de Justiça Thiago Gontijo Ferreira, procedimentos instaurados pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas do Estado detectaram a existência de irregularidades no exercício 2009/2010, como acumulação ilegal ... assinatura de folha de ponto sem a prestação de serviço.Conforme explica o integrante do Ministério Público, em 2010, Ailude Ferreira da Silva manteve simultaneamente vínculos com o Poder Público, decorrentes de um cargo ... cargo assumido por último, sendo em ambos os casos, suspensa a remuneração pertinente.Ao final, o Ministério Público requer que a ação seja julgada procedente, sendo a servidora Ailude Ferreira exonerada do cargo que optar

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Jaru, instaurou procedimento preparatório, com o objetivo de apurar eventual violação do Centro de Ensino Técnico (CEET), localizado naquele município, às normas do Código de Defesa