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Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia analisou recurso interposto pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente – IBAMA e Ministério Público Eleitoral, contra sentença do Juízo da 15ª Zona Eleitoral de Rolim de Moura/RO que aprovou o registro

Ministério Público de Rondônia, por meio das Promotorias de Justiça de Jaru e Ouro Preto do Oeste, realizou na última terça-feira (22) reunião com representantes da Casa Família Rosetta e de oito municípios, oportunidade ... iniciar o atendimento de 48 pessoas após a conclusão de uma parte inicial do projeto.O Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Ouro Preto do Oeste, está acompanhando, através de procedimento administrativo próprio

Escola Nacional de Combate às Organizações Criminosas promoverá no Ministério Público de Rondônia curso sobre investigação, técnicas de apuração e enfrentamento ao crime organizado no Brasil, no período de 27 a 31 de agosto ... gestão de casos no crime de lavagem de dinheiro; crime de corrupção e o enfrentamento pelo Ministério Público; corrupção policial nos jogos de azar; interceptação telefônica, telemática e ambiental, entre outros temas.O curso ... compartilhar a experiência dos Grupos de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO) dos Ministérios Públicos.O coordenador da Escola Nacional de Combate às Organizações Criminosas, Promotor de Justiça Arthur Pinto de Lemos Júnior ... feita a divulgação de casos e forças-tarefas reais estabelecidas entre os diferentes órgãos do Ministério Público e com outros órgãos parceiros, sem o abandono do debate de temas jurídicos controvertidos. “Muitos casos que são ... difusão da informação e da técnica de investigação”, afirma.Para o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Rondônia, Héverton Alves de Aguiar, o curso é de fundamental importância para o aprimoramento cada

veiculações pagas com o dinheiro do povo. MPC O conselheiro atendeu em parte o pedido do Ministério Público de Contas, que denunciou os abusos: “referido agente político [Prefeito do Município de Porto Velho, Roberto Eduardo ... dama, Lucilene Peixoto estavam sendo irregularmente promovidos a custa do portovelhense. PT também Ainda segundo o Ministério Público, a promoção estaria beneficiando pessoalmente o prefeito, além do PT, e, descumprindo há tempos o princípio

Rondônia aprovou Proposta de Emenda Constitucional que vai garantir, em caráter definitivo, a plena independência do Ministério Público Estadual. Foi aprovada em sessão plenária da ALE, PEC de autoria do deputado Hermínio Coelho ... Além da retirada de poderes do Executivo, assegurando desta forma a vontade expressa dos membros do Ministério Público Estadual, através de processo eleitoral, também ficou garantida a recondução do chefe do MP. O relator ... deputado Neodi Carlos Francisco de Oliveira (PSDC).Confira o teor da Proposta de Emenda Constitucional: “O Ministério Público do Estado tem por chefe o Procurador-Geral de Justiça, empossado pelo Colégio de Procuradores, dentre ... pode ficar a cargo de nenhum outro Poder, e neste sentido a vontade dos membros do Ministério Público deve ser respeitada. “A indicação de lista tríplice ao governador do Estado para escolha do procurador-geral ... deputado Hermínio Coelho destacou: “Temos visto no Brasil o quão importante tem sido o papel do Ministério Público para o processo de combate à corrupção, e neste sentido a atuação dos promotores e procuradores têm

Pena. Em Ouro Preto, o ingresso pode ser encontrado na panificadora Duti Pan. Antes dos shows, o Ministério Tabernáculo e o DJ Fest Gospel farão apresentações. Quem quiser mais informações os telefones são ... entre os lançamentos de seu terceiro e quarto discos, o cantor lançou um trabalho voltado para o público infantil denominado “Geração de Samuel e produziu o segundo CD da Segunda Igreja intitulado "Venha

RECURSO ESPECIAL ELEITORAL Nº 67-43.2012.6.22.0027 - GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA - RONDÔNIA. Recorrente: Francisco de Assis Neto. Recorrido: Ministério Público Eleitoral. DECISÃO O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, por unanimidade, negou provimento a recurso e manteve ... sentença que julgou procedente a impugnação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral, indeferindo o pedido de registro de candidatura de Francisco de Assis Neto ao cargo de prefeito do Município de Governador Jorge Teixeira/RO, em razão

rondoniense e o erário público”.Em outro caso, a ex-secretária Josefa Lourdes foi acusada pelo Ministério Público de envolvimento no esquema de liberação de milhões de reais ao foragido Valter Araújo

além de recursos, embargos de declaração e pedidos de reexame.As sessões do Pleno são abertas ao público e realizadas a partir das 9 horas. A pauta de processos completa está à disposição na página ... composto pelos sete conselheiros do TCE, que se reúnem com a presença, ainda, de representante do Ministério Público de Contas (MPC), para apreciar os atos da administração pública tanto estadual quanto municipal

Cidadania posicionou-se e ouviu representantes da Sejus, da Procuradoria do Estado, da Defensoria Pública, do Ministério Público, OAB e dos familiares dos presos que foram vítimas e morreram no incêndio ocorrido no início ... familiares dos mortos e falou que tem conhecimento de que há tortura dentro do presídio.O defensor público Constantino Gorayeb externou condolências aos familiares das vítimas do incêndio. Lamentou o ocorrido e assegurou ... Colônia Penal. Desejo que todos os órgãos envolvidos caminhem no mesmo sentido e em defesa da segurança pública. A ação judicial tem que acontecer só em último caso. O planejamento do sistema carcerário precisa ... pelo Estado. Se assim for, muita coisa será resolvida de forma preventiva”, assegurou o representante do Ministério Público Estadual.Para o procurador do estado Alexandre Fonseca, é prematuro se falar em culpado. Disse ... sessão fechada os familiares dos presos e agentes penitenciários. Foram convidados representantes da OAB, do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Sejus e dos agentes penitenciários. A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania também irá

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Jaru, está investigando possíveis falhas no atendimento educacional especial na rede estadual de ensino naquele município.A Promotora de Justiça Luciana Ondei ... Rodrigues Silva instaurou procedimento preliminar para apurar a questão, diante de diversas reclamações encaminhadas ao Ministério Público por mães de alunos com deficiência mental, matriculados na Escola Estadual de Ensino Médio Plácido de Castro

Núcleo da Faixa de Fronteira de Rondônia recebeu a visita do coordenador de programas macrorregionais do Ministério da Integração Nacional, Rooselvet Tomé, em Porto Velho, para debater o andamento da elaboração do Plano de Desenvolvimento ... objetivos estratégicos do governo federal.De acordo com Rooselvet, o plano de Rondônia atende as expectativas do ministério e está dentro da programação em âmbito federal, além de estar adiantado em relação aos outros estados ... ganha mais”, ressaltou George, responsável por coordenar os trabalhos do núcleo, por meio da Gerência de Políticas Públicas (GPP).Segundo Natan Oliveira, gerente da GPP, nos próximos dias será realizada uma força tarefa com membros

Ministério Público de Rondônia discutirá com prefeitos do Estado a nova Política Nacional de Resíduos Sólidos, cuja data limite de implantação pelos municípios é agosto do próximo ano. A norma, que tem como ... Promotoria de Justiça de Ariquemes. O Seminário intitulado ′Aterro Sim, Lixão Não′, destinado a integrantes do Ministério Público e representantes das Administrações Municipais do Estado, tem como objetivo difundir o conhecimento ... municípios de Rondônia está em desacordo com o que prescreve a Política de Resíduos Sólidos, o Ministério Público pretende, por meio do seminário, tornar conhecidos os procedimentos necessários para adequação à lei, bem como apresentar ... Estado.Programação – O seminário terá início às 9h, com a palestra do técnico do Ministério das Cidades, Sergio Luiz da Silva Cotrim, que falará sobre a “Política Nacional de Resíduos Sólidos: Diretrizes e Perspectivas

Jaques Testoni e seu irmão, o prefeito de Ouro Preto, Alex Testoni. Eles foram acusados pelo Ministério Público de abuso do poder econômico, político, e captação ilícita de sufrágio, mas os juízes eleitorais entenderam ... concurso público interrompido por irregularidades. Disse ele que vai buscar manter o cronograma “tendo em vista a irrestrita observância da supremacia do interesse público, dos princípios constitucionais setoriais da administração pública e do princípio ... supremacia que deve mesmo ser observada, inclusive pelo senhor é a supremacia do interesse público, mas não como visto pelo senhor para beneficiar apenas sua instituição. A decisão pela interrupção do certame, segundo a decisão ... desses candidatos, se contrapor a isso. Méritos ao juízo da 21ª Zona Eleitoral e também ao Ministério Público Eleitoral (MPE) por manterem a Liberdade de Expressão. Lula lá Nas duas decisões, o que aconteceu: Fátima

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Buritis, propôs ação civil pública por ato de improbidade administrativa, contra o ex-diretor financeiro da Câmara de Vereadores daquele Município, Jefferson Azevedo Macedo ... destinados ao pagamento da SEFIP e, por consequência, incorrendo em ato de improbidade administrativa. Assim, o Ministério Público requer a condenação do ex-diretor por ato de improbidade nas sanções do artigo