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para abrigá-las.Passados os três anos de ocupação, a paisagem dos lotes mudou consideravelmente. Nesse novo processo de produção, com mais tecnologia, com adoção da utilização de insumos, tratores, farinheiras mecanizadas, criação de peixes

referirem a práticas ocorridas em mandato anterior ao atual, não podem justificar o processo político do impeachment. O relatório produzido pelo grupo também menciona o fato de o acórdão do TCU representar uma recomendação ainda ... deste voto divergente entendem que, estar a presidente em um novo mandato, não impede a instauração do processo de impeachment da presidente da República, porque, reeleita, não se afastou, em momento algum, de suas funções

importante da zona da mata rondoniense está sem prefeito. Procurado para que receba uma intimação da Comissão Processante (CP) da câmara que investiga irregularidades praticadas pelo executivo o prefeito de Rolim de Moura, Luiz Ademir

Eleondas denunciou o vereador Jarbão por assédio sexual e atentado ao pudor, no decorrer do processo houve uma discussão entre ambos, e Jarbão acabou preso por 16 dias na Casa de Detenção de Ouro Preto

gabinete. O grampo estava no gabinete da presidência, no local onde ocorriam as reuniões das comissões processantes que investigam ações do poder executivo. A apresentação do relatório nesta sexta, provocou uma extensa discussão. O grupo ... afirmar que enquanto servidor público tem se beneficiado de informações privilegiadas, o que pode culminar em outro processo, também por quebra de decoro. Compõem a CPI da Arapongagem os vereadores, Vanderilo Nogueira (PHS), presidente; Roberto

convênio para o seu posterior pagamento. Após as deliberações da equipe do governo ficou definido que o processo está dentro das conformidades e foi orientado para o pagamento do convênio. Após confirmar a informação ... convenio”. Valtinho agradeceu o empenho da parlamentar junto a equipe do governo para finalizar a tramitação do processo e a sua execução em favor da Areo. “Desde o ao passado que a associação vinha tentando ... governo o entendimento para liquidar esse convenio, agora com o apoio da deputada Lúcia conseguimos finalizar o processo”, destacou Valtinho Lara

dinheiro estará disponível nos próximos 20 dias nos cofres da prefeitura, ficando apto para o inicio do processo licitatório já em janeiro de 2016. A aquisição da UTI Móvel irá suprir uma demanda da saúde

exige a jurisprudência desta Corte Superior.” Na mesma decisão a ministra indeferiu o pedido de ingresso no processo, como assistente simples, do suplente de deputado estadual Vanderlei Amauri Graebin.Segundo Nelson Canedo, um dos advogados

ilegal de arma e receptação a 4 anos e 8 meses de prisão, com sentença proferida no processo n. 0003151-56.2008.8.22.0017, na comarca de Alta Floresta do Oeste. O cumprimento dessa pena foi em Curitiba

Diretoria-Executiva da Embrapa divulgou o resultado do processo de seleção para a escolha do novo chefe-geral da Embrapa Rondônia, com a confirmação do pesquisador Alaerto Luiz Marcolan para o cargo. Ele substitui ... data da posse de Marcolan deve ser divulgada em breve, conforme os trâmites administrativos do processo.O processo de seleção para o cargo de chefe-geral da Embrapa Rondônia foi aberto pela Resolução Normativa ... inscrições foram realizadas de 13 de agosto a 11 de setembro deste ano. As etapas do processo contaram com avaliação de documentação; defesa pública da proposta de trabalho do candidato, conduzida pelo Comitê de Avaliação ... Seleção (CAS), responsável pelo processo de recrutamento e seleção de chefe-geral; avaliação da capacidade e o potencial gerencial do candidato; e entrevista realizada pela Diretoria-Executiva da Embrapa.Conheça o novo chefe-geral

expressão e ofende os princípios da ampla defesa, do contraditório, da igualdade das partes, do devido processo legal e do juiz natural. A ADI sustenta que a norma questionada se baseou na antiga ... norma exibe flagrante desequilíbrio entre as partes, infringindo tanto a Constituição quanto o atual Código de Processo Civil “e o novo que entrará em vigor em 2016”, e traz inovações conflitantes com as normas processuais

Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Porto Velho registrou 2.844 novos processos de violência contra a mulher, sendo 916 deles ações penais e 1.209 de medidas protetivas. São números que demonstram ... advindo da cultura do machismo, ainda muito forte na sociedade. O relatório também revela o número de processos arquivados no período, 3.469, sendo 1.230 de ações penais e 1.534 medidas protetivas. Esses dados refletem ... esforços da Justiça em dar andamento e conclusão aos processos, aplicando a Lei Maria da Penha aos casos que chegam até o Judiciário. “Infelizmente há muitos casos em que a violência fica restrita ao ambiente

relatou à Turma que as razões para as prisões estavam fundamentadas no artigo 312 do Código de Processo Penal (CPP) – como prova de existência de crime (materialidade) e indício suficiente de autoria – conforme justificou

liberdade será o fechado (CP, art. 33, §2º, "a", c/c §3º). Embora os réus tenham respondido ao processo em liberdade, vejo na hipótese dos autos presentes os requisitos ensejadores da decretação da prisão preventiva

Cavalcante, apresentou ao governador do estado, Confúcio Moura, proposta que visa a implementação e efetiva operacionalização do Processo Judicial Eletrônico (PJe) por meio da redução da carga tributária dos equipamentos necessários a utilização do sistema ... Andrey Cavalcante explicou ao governador que, após o CNJ instituir a obrigatoriedade do PJe como sistema de processamento de informações e prática de atos processuais, a classe advocatícia se viu obrigada a informatizar seus escritórios ... isenção tributária contribuirá principalmente para aqueles que estão ingressando no mercado de trabalho. Após a implantação do Processo Judicial Eletrônico no estado, a OAB Rondônia fez um amplo investimento em tecnologia com a implantação