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março de 2016, vão ter renda garantida com dinheiro do seguro desemprego e de verbas trabalhistas do processo de demissão das empresas que vão deixar de operar o sistema de transporte coletivo da capital rondoniense

funcionário que perdeu o dedo anular da mão direita em um acidente de trabalho.Segundo consta no processo, o trabalhador que exercia a função de ajudante geral desde 11/06/2015 sofreu um acidente de trabalho

desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI). O SIC é um órgão responsável pelo recebimento, processamento e gerenciamento dos pedidos de informações feitos por qualquer pessoa, física ou jurídica, e tem como principais objetivos

benefício da isenção não abrange veículos que estejam com débitos de Taxa de Permanência ou Diárias em processo regular de parcelamento nos termos da lei estadual nº 1.865, de 13 de fevereiro de 2008; aqueles

vagas do Poder Legislativo no sistema proporcional. Primeiro se distribui as vagas a partir de um processo matemático, em que se calcula o quociente eleitoral (soma dos votos válidos/número de cadeiras em disputa

inscrições para o Processo Seletivo Vestibulinho 2015 da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) começam na próxima segunda-feira, dia 7, a partir das 8 horas, e vão até às 18 horas de quarta-feira ... Vestibulinho é um processo seletivo destinado ao ingresso de novos alunos nos cursos de graduação da UNIR por meio de transferência. Neste ano são ofertadas mais de 2000 vagas em 29 diferentes cursos da instituição ... disciplinas das provas do ENEM será desclassificado. Para mais informações acesse o edital completo no Portal de Processos Seletivos da UNIR

penas alternativas de natureza pecuniária. Os recursos são oriundos de transação penal e de suspensão condicional do processo, aplicáveis em casos de crimes de menor potencial ofensivo, de acordo ... escolha dos projetos, destaca que a centralização desses valores em uma conta única e abertura de processo público para a seleção das entidades a serem contempladas, conforme regulamentou o CNJ, confere maior legitimidade e transparência

feira, 2, o pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT). Confira os trâmites que o processo deve seguir no Congresso Nacional:1 - Acolhimento da denúncia - Eduardo Cunha acolheu denúncia de impeachment recebida ... analisar a defesa no prazo de cinco sessões e votar a favor ou contra a abertura do processo de impeachment.5 - Publicação do parecer - após 48 horas da publicação do parecer, o resultado é incluído ... ordem do dia em sessão do plenário da Câmara.6 - Abertura do processo de impeachment - a abertura ocorre apenas se 2/3 (342) dos 513 deputados votarem a favor do processo.7 - Afastamento da presidente - caso ... processo seja aberto, a presidente é obrigada a se afastar por até 180 dias. Em seguida, o Senado tem a responsabilidade do julgamento.8 - Votação no Senado - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo

conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, proferiu decisão monocrática determinando a suspensão da exigência de utilização do Processo Judicial Eletrônico (PJe) nas localidades do interior do estado em que não estão sendo cumprindo os requisitos ... falta de suporte técnico pessoal e adequado a auxiliar o advogado e a sociedade na utilização do Processo Judicial Eletrônico. Para o presidente da Seccional Rondônia, Andrey Cavalcante a decisão representa a confirmação

presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), informou que aceitou pedido de abertura de processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. O anúncio foi feito em entrevista coletiva na própria Câmara.Ao apresentar ... teria ocorrido.De acordo com a Lei do Impeachment (1.079/50), o presidente da República pode ser processado por crime de responsabilidade por infringir a lei orçamentária.Os autores do pedido de impeachment alegam ainda ... presidente deve ser processada pela prática das chamadas “pedaladas fiscais”, pelo uso de bancos públicos para pagar despesas típicas do governo, algo que é vetado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.Tanto as pedaladas como ... nenhum argumento para descaracterizar a tese colocada”, afirmou. Cunha disse também que o pedido de abertura de processo de impeachment era a oportunidade de o País enfrentar de uma vez por todas esse tema. Segundo ... processo não for aceito, o debate sobre o afastamento da presidente acaba no País.Ao final, ele afirmou que não estava feliz com a sua decisão, mas não via outro caminho. “Não causa felicidade ... gaveta sem decidir”.Rito processual Com a decisão de Eduardo Cunha, o pedido de abertura de processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff seguirá um rito determinado pela Lei do Impeachment e pelas normas ... parecer aprovado será submetido ao Plenário, a quem cabe a palavra final sobre a abertura de processo contra a presidente da República. A votação ocorrerá 48 horas após a publicação do parecer da comissão especial

Município vai dar à implantação do estacionamento rotativo na cidade. Segundo o secretário Geraldo Affonso, o processo está na fase de final de elaboração e dentro de um mês deve ser licitado a nova empresa

tudo feito por voluntários. A Casa também promove palestras para instruir dependentes químicos e ajudá-los no processo de reintegração social.“Eles passam o dia conosco, almoçam e depois vão realizar diversas atividades”, diz Cley

Velho para atender o transporte público anunciou nesta terça-feira que irá iniciar na sexta-feira o processo de seleção de currículos para contratação de 760 profissionais, entre motoristas, cobradores, técnicos de segurança, e manobristas ... formado pela empresa rondoniense Ideal Locadora e a amapaense Amazonas Transportes, anuncia que dará prioridade, no processo de seleção de mão de obra, aos trabalhadores que já atuam no transporte público. Na manhã desta terça ... feira (01), o Consórcio comunicou formalmente o Sindicato da categoria sobre a abertura do processo seletivo e da preferência que será adotada na seleção aos associados.Além de absorver a mão de obra qualificada ... maior rapidez, nossa proposta visa absorver a mão de obra ativa que for considera apta no processo seletivo e ainda gerar novos empregos”, salienta Dartora.O consórcio SIM contratará os seguintes profissionais: controlador de frota

atos considerados urgentes, nos termos dos incisos I e II, do artigo 174, do Código de Processo Civil; nos processos penais, os atos envolvendo réus presos, os pedidos de habeas corpus e as medidas cautelares

para abrigá-las.Passados os três anos de ocupação, a paisagem dos lotes mudou consideravelmente. Nesse novo processo de produção, com mais tecnologia, com adoção da utilização de insumos, tratores, farinheiras mecanizadas, criação de peixes