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liberdade será o fechado (CP, art. 33, §2º, "a", c/c §3º). Embora os réus tenham respondido ao processo em liberdade, vejo na hipótese dos autos presentes os requisitos ensejadores da decretação da prisão preventiva

Cavalcante, apresentou ao governador do estado, Confúcio Moura, proposta que visa a implementação e efetiva operacionalização do Processo Judicial Eletrônico (PJe) por meio da redução da carga tributária dos equipamentos necessários a utilização do sistema ... Andrey Cavalcante explicou ao governador que, após o CNJ instituir a obrigatoriedade do PJe como sistema de processamento de informações e prática de atos processuais, a classe advocatícia se viu obrigada a informatizar seus escritórios ... isenção tributária contribuirá principalmente para aqueles que estão ingressando no mercado de trabalho. Após a implantação do Processo Judicial Eletrônico no estado, a OAB Rondônia fez um amplo investimento em tecnologia com a implantação

suscitou conflito de competência com o objetivo de decidir sobre a progressão de regime. O relator do processo no STJ decidiu em favor do juízo federal de Porto Velho, mas suspendeu a progressão de regime ... pede, além da concessão da progressão de regime, o retorno ao sistema prisional fluminense. O relator do processo, ministro Edson Fachin, embora entendendo não caber habeas corpus contra decisão de relator, votou pela concessão

social entre os jovens internados.O deputado Ezequiel Júnior (PSDC) propôs que a comissão solicitasse cópia do processo de contratação da suposta empresa que deveria estar executando o serviço de limpeza nas unidades.O parlamentar

Aires Moura, na tarde desta terça-feira (23), proposta que visa a implementação e efetiva operacionalização do Processo Judicial Eletrônico (PJe) por meio da redução da carga tributária dos equipamentos necessários a utilização do sistema ... Andrey Cavalcante explicou ao governador que, após o CNJ instituir a obrigatoriedade do PJe como sistema de processamento de informações e prática de atos processuais, a classe advocatícia se viu obrigada a informatizar seus escritórios ... isenção tributária contribuirá principalmente para aqueles que estão ingressando no mercado de trabalho. Após a implantação do Processo Judicial Eletrônico no estado, a OAB Rondônia fez um amplo investimento em tecnologia com a implantação

Aproxima-se o final do ano e começa a corrida de pessoas desempregadas em busca

pela conclusão da obra, assumiria e concluiria a ponte. Caso não se chegue a uma conclusão o processo da questão judicial entre Eletronorte e empreiteira o Ministério Publico Federal entrará na Justiça para ... para que a conclusão da ponte seja feita. Estamos vigilante, acompanhando de perto todo o desenrolar do processo para então, enfim, a ponte do Rio Jamary seja concluída. Estamos juntos com a população de Itapoã

solucionado, inclusive indiretamente proporcionando uma maior oxigenação dentro lago porque tem peixes e tartarugas que necessitam desse processo. “Os praticantes de caminhada e corrida irão ser beneficiados, pois a pista não ficará mais encharcada” concluiu

Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos do Estado de Rondônia (DER) concluiu o Processo Seletivo que visa a contratação de 30 estagiários. As vagas serão preenchidas por estudantes do ensino superior, regularmente ... matriculados nas redes de ensino pública ou privada. Mais de 1.400 estudantes participaram do processo seletivo que envolveu análise curricular e teste seletivo (prova). Os selecionados serão convocados após a homologação do resultado, prevista

Fundação Universidade Federal de Rondônia (Unir), por meio da Comissão Permanente de Processo Seletivo Discente (CPPSD), torna público o Processo Seletivo Vestibulinho/UNIR-2015, destinado às matrículas de transferências nos cursos de Graduação. São ofertadas 2.172 vagas ... Ensino Superior (IES) à Unir ou por mudança de curso para cursos afins. As inscrições para o Processo Seletivo Vestibulinho/UNIR-2015 estarão abertas no período de 07/12/2015 (a partir das 8 horas) até 09/12/2015 (até ... Para obter o respectivo número, acessar o sítio: http://sistemasenem2.inep.gov.br/resultadosenem/. Poderão participar do Processo Seletivo Vestibulinho/UNIR-2015 os candidatos que se enquadrem nas seguintes situações: - Ter realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM ... ENEM 2012, 2013 ou 2014 será desclassificado. Mais informações podem ser acessadas abaixo ou no Portal de Processos Seletivos, no sítio eletrônico da Unir em www.unir.br

elétrico. Segundo Rufino, a pesquisa deve ser usada pelas distribuidoras como um instrumento de gestão de seus processos, a fim de promover a melhoria da qualidade dos serviços por elas prestados. “Ao pagar mais caro

/2015 que  exige a impressão do voto. A presidente havia vetado o art. 59-A: “No processo de votação eletrônica, a urna imprimirá o registro de cada voto, que será depositado, de forma automática ... mais de 7 milhões de eleitores passaram por essa experiência. À época, a implantação dessa engenharia no processo de votação custou cerca de R$ 650 milhões. Foram registrados vários pontos negativos: demora no processo, falhas ... impressora com atolamento de papel e desprestígio do eleitor para o novo processo (não dava valor à impressão). Em suma, o negócio não se mostrou tão eficiente que, no ano seguinte, o voto impresso ... /2015 prescreve que até a primeira eleição geral subsequente à aprovação desta Lei, será implantado o processo de votação eletrônica com impressão do registro do voto. Como a próxima eleição (2016) é municipal, a Justiça ... muita falácia, o que se vê são meros devaneios sobre intangibilidade dessa engenharia eletrônica. A legitimidade do processo, segurança e confiança na Justiça Eleitoral é tanta que são poucos os partidos que vão ... Trata-se de um retrocesso, uma ação que em nada irá contribuir com resultados práticos para o processo democrático, haja vista que o problema está na falta de consciência do eleitor acerca do valor ... voto, e não na higidez do processo. Será que vale a pena gastar mais de 1,8 bilhões com a implementação desse mecanismo de aferição numa época de recessão, inclusive diante do recente veto ... Judiciário Federal e corte no orçamento da própria Justiça Eleitoral, responsável por toda essa estrutura do processo eleitoral? E a impressão de mais de 200 milhões de votos em papel com voto está em consonância ... Constituição Federal? Edirlei Souza é graduado em Direito, pós-graduado em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral e pós-graduado em Comunicação Pública

destinação da área aos vendedores. Como o terreno pertence ao município, o secretário acredita que o processo de doação seja feito sem qualquer problema. “Essa é uma área nobre dentro do Bairro Novo

Valdir Raupp (PMDB-RO) visitaram o presidente do TRF-1 para pedir aceleração no processo e a liberação das obras.Os parlamentares fizeram um relato da diligência da Comissão de Infraestrutura do Senado feita

representante da empresa E.F. FRANCO em licitações que ela concorria no cone sul. Evandro presidiu o processo licitatório em que fraudulentamente a E.F. FRANCO foi vencedora para prestar os serviços de cascalhamento.Antônio Alves