Busca

exige a jurisprudência desta Corte Superior.” Na mesma decisão a ministra indeferiu o pedido de ingresso no processo, como assistente simples, do suplente de deputado estadual Vanderlei Amauri Graebin.Segundo Nelson Canedo, um dos advogados

ilegal de arma e receptação a 4 anos e 8 meses de prisão, com sentença proferida no processo n. 0003151-56.2008.8.22.0017, na comarca de Alta Floresta do Oeste. O cumprimento dessa pena foi em Curitiba

Diretoria-Executiva da Embrapa divulgou o resultado do processo de seleção para a escolha do novo chefe-geral da Embrapa Rondônia, com a confirmação do pesquisador Alaerto Luiz Marcolan para o cargo. Ele substitui ... data da posse de Marcolan deve ser divulgada em breve, conforme os trâmites administrativos do processo.O processo de seleção para o cargo de chefe-geral da Embrapa Rondônia foi aberto pela Resolução Normativa ... inscrições foram realizadas de 13 de agosto a 11 de setembro deste ano. As etapas do processo contaram com avaliação de documentação; defesa pública da proposta de trabalho do candidato, conduzida pelo Comitê de Avaliação ... Seleção (CAS), responsável pelo processo de recrutamento e seleção de chefe-geral; avaliação da capacidade e o potencial gerencial do candidato; e entrevista realizada pela Diretoria-Executiva da Embrapa.Conheça o novo chefe-geral

expressão e ofende os princípios da ampla defesa, do contraditório, da igualdade das partes, do devido processo legal e do juiz natural. A ADI sustenta que a norma questionada se baseou na antiga ... norma exibe flagrante desequilíbrio entre as partes, infringindo tanto a Constituição quanto o atual Código de Processo Civil “e o novo que entrará em vigor em 2016”, e traz inovações conflitantes com as normas processuais

Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Porto Velho registrou 2.844 novos processos de violência contra a mulher, sendo 916 deles ações penais e 1.209 de medidas protetivas. São números que demonstram ... advindo da cultura do machismo, ainda muito forte na sociedade. O relatório também revela o número de processos arquivados no período, 3.469, sendo 1.230 de ações penais e 1.534 medidas protetivas. Esses dados refletem ... esforços da Justiça em dar andamento e conclusão aos processos, aplicando a Lei Maria da Penha aos casos que chegam até o Judiciário. “Infelizmente há muitos casos em que a violência fica restrita ao ambiente

relatou à Turma que as razões para as prisões estavam fundamentadas no artigo 312 do Código de Processo Penal (CPP) – como prova de existência de crime (materialidade) e indício suficiente de autoria – conforme justificou

liberdade será o fechado (CP, art. 33, §2º, "a", c/c §3º). Embora os réus tenham respondido ao processo em liberdade, vejo na hipótese dos autos presentes os requisitos ensejadores da decretação da prisão preventiva

Cavalcante, apresentou ao governador do estado, Confúcio Moura, proposta que visa a implementação e efetiva operacionalização do Processo Judicial Eletrônico (PJe) por meio da redução da carga tributária dos equipamentos necessários a utilização do sistema ... Andrey Cavalcante explicou ao governador que, após o CNJ instituir a obrigatoriedade do PJe como sistema de processamento de informações e prática de atos processuais, a classe advocatícia se viu obrigada a informatizar seus escritórios ... isenção tributária contribuirá principalmente para aqueles que estão ingressando no mercado de trabalho. Após a implantação do Processo Judicial Eletrônico no estado, a OAB Rondônia fez um amplo investimento em tecnologia com a implantação

suscitou conflito de competência com o objetivo de decidir sobre a progressão de regime. O relator do processo no STJ decidiu em favor do juízo federal de Porto Velho, mas suspendeu a progressão de regime ... pede, além da concessão da progressão de regime, o retorno ao sistema prisional fluminense. O relator do processo, ministro Edson Fachin, embora entendendo não caber habeas corpus contra decisão de relator, votou pela concessão

social entre os jovens internados.O deputado Ezequiel Júnior (PSDC) propôs que a comissão solicitasse cópia do processo de contratação da suposta empresa que deveria estar executando o serviço de limpeza nas unidades.O parlamentar

Aires Moura, na tarde desta terça-feira (23), proposta que visa a implementação e efetiva operacionalização do Processo Judicial Eletrônico (PJe) por meio da redução da carga tributária dos equipamentos necessários a utilização do sistema ... Andrey Cavalcante explicou ao governador que, após o CNJ instituir a obrigatoriedade do PJe como sistema de processamento de informações e prática de atos processuais, a classe advocatícia se viu obrigada a informatizar seus escritórios ... isenção tributária contribuirá principalmente para aqueles que estão ingressando no mercado de trabalho. Após a implantação do Processo Judicial Eletrônico no estado, a OAB Rondônia fez um amplo investimento em tecnologia com a implantação

Aproxima-se o final do ano e começa a corrida de pessoas desempregadas em busca

pela conclusão da obra, assumiria e concluiria a ponte. Caso não se chegue a uma conclusão o processo da questão judicial entre Eletronorte e empreiteira o Ministério Publico Federal entrará na Justiça para ... para que a conclusão da ponte seja feita. Estamos vigilante, acompanhando de perto todo o desenrolar do processo para então, enfim, a ponte do Rio Jamary seja concluída. Estamos juntos com a população de Itapoã

solucionado, inclusive indiretamente proporcionando uma maior oxigenação dentro lago porque tem peixes e tartarugas que necessitam desse processo. “Os praticantes de caminhada e corrida irão ser beneficiados, pois a pista não ficará mais encharcada” concluiu

Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos do Estado de Rondônia (DER) concluiu o Processo Seletivo que visa a contratação de 30 estagiários. As vagas serão preenchidas por estudantes do ensino superior, regularmente ... matriculados nas redes de ensino pública ou privada. Mais de 1.400 estudantes participaram do processo seletivo que envolveu análise curricular e teste seletivo (prova). Os selecionados serão convocados após a homologação do resultado, prevista