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Banco do Brasil”, destacou a secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Valdenice Domingos. Para acelerar o processo de entrega das moradias a Seas está convocando todos os beneficiários que assinaram os contratos a comparecer

partir de janeiro de 2016.O primeiro passo para fazer as correções é verificar no extrato de processamento da declaração as pendências ou inconsistências que causaram a retenção na malha fina. O procedimento pode ... Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição , ou diretamente no e-CAC , no serviço extrato de processamento, na página da Receita na internet.Terminado o processamento, a Receita constatou que 617.695 declarações de 2015 permaneceram

partir de janeiro de 2016.O primeiro passo para fazer as correções é verificar no extrato de processamento da declaração as pendências ou inconsistências que causaram a retenção na malha fina. O procedimento pode ... Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição , ou diretamente no e-CAC , no serviço extrato de processamento, na página da Receita na internet. Para quem não sabe usar os serviços no e-CAC, a Receita ... disponibiliza um vídeo com instruções.Terminado o processamento, a Receita constatou que 617.695 declarações de 2015 permaneceram retidas em malha. O número corresponde a 2,1% do total de 29,5 milhões (originais e retificadoras

metade de um ovo, o que está bem longe dos padrões exigidos para que o processo de aprendizado e desenvolvimento físico não sejam comprometidos pela má alimentação.Direito do estudante a merenda escolar também

envolvidos e os captadores, sendo que um deles foi identificado como sendo policial civil. O relator do processo, Raimisson Miranda, que também é vice-presidente da Comissão de Fiscalização, pediu em agosto deste ... flagrante, o denunciado ligou para o policial civil que ainda tentou intimidar a fiscalização.O relator do processo explica que o caso tramitava em sigilo e que após anos de investigação, a Comissão logrou êxito

setor produtivo. Portanto, temos produtos para vender na praça manauara e essa rodovia é fundamental no processo de crescimento econômico do Estado”, observou Maurão.A Assembleia Legislativa integrou a caravana que se deslocou de Porto

mais importa é que os corações das pessoas estejam em festa. Esperamos que todo esse processo de melhoria na qualidade dos enfeites decorativos simbolize eficazmente o que mais importa, que é harmonia nos lares, mais

março de 2016, vão ter renda garantida com dinheiro do seguro desemprego e de verbas trabalhistas do processo de demissão das empresas que vão deixar de operar o sistema de transporte coletivo da capital rondoniense

funcionário que perdeu o dedo anular da mão direita em um acidente de trabalho.Segundo consta no processo, o trabalhador que exercia a função de ajudante geral desde 11/06/2015 sofreu um acidente de trabalho

desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI). O SIC é um órgão responsável pelo recebimento, processamento e gerenciamento dos pedidos de informações feitos por qualquer pessoa, física ou jurídica, e tem como principais objetivos

benefício da isenção não abrange veículos que estejam com débitos de Taxa de Permanência ou Diárias em processo regular de parcelamento nos termos da lei estadual nº 1.865, de 13 de fevereiro de 2008; aqueles

vagas do Poder Legislativo no sistema proporcional. Primeiro se distribui as vagas a partir de um processo matemático, em que se calcula o quociente eleitoral (soma dos votos válidos/número de cadeiras em disputa

inscrições para o Processo Seletivo Vestibulinho 2015 da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) começam na próxima segunda-feira, dia 7, a partir das 8 horas, e vão até às 18 horas de quarta-feira ... Vestibulinho é um processo seletivo destinado ao ingresso de novos alunos nos cursos de graduação da UNIR por meio de transferência. Neste ano são ofertadas mais de 2000 vagas em 29 diferentes cursos da instituição ... disciplinas das provas do ENEM será desclassificado. Para mais informações acesse o edital completo no Portal de Processos Seletivos da UNIR

penas alternativas de natureza pecuniária. Os recursos são oriundos de transação penal e de suspensão condicional do processo, aplicáveis em casos de crimes de menor potencial ofensivo, de acordo ... escolha dos projetos, destaca que a centralização desses valores em uma conta única e abertura de processo público para a seleção das entidades a serem contempladas, conforme regulamentou o CNJ, confere maior legitimidade e transparência

feira, 2, o pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT). Confira os trâmites que o processo deve seguir no Congresso Nacional:1 - Acolhimento da denúncia - Eduardo Cunha acolheu denúncia de impeachment recebida ... analisar a defesa no prazo de cinco sessões e votar a favor ou contra a abertura do processo de impeachment.5 - Publicação do parecer - após 48 horas da publicação do parecer, o resultado é incluído ... ordem do dia em sessão do plenário da Câmara.6 - Abertura do processo de impeachment - a abertura ocorre apenas se 2/3 (342) dos 513 deputados votarem a favor do processo.7 - Afastamento da presidente - caso ... processo seja aberto, a presidente é obrigada a se afastar por até 180 dias. Em seguida, o Senado tem a responsabilidade do julgamento.8 - Votação no Senado - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo