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Resultados da busca para processo
Capelasso. Participarão deste sorteio as pessoas que se cadastraram no programa e tornaram-se aptas no processo seletivo que priorizou os candidatos que se enquadravam no maior número de critérios nacionais e adicionais de seleção
legislação pertinente, bastando o consumidor fazer o registro junto ao call center para dar entrada no processo. E citou que o call center fica em Rondônia, não no Rio de Janeiro
Nesta quinta-feira, a mulher registrou uma ocorrência contra a direção do supermercado, e a família pretende processar o estabelecimento pelo fato ocorrido. A reportagem do RONDONIAGORA entrou em contato com a proprietária do supermercado
abuso do padrasto, mesmo com proibição judicial para que não chegasse perto da casa. Ainda segundo o processo, há várias testemunhas que atestam que a mãe sabia dos fatos, mas, por dependência emocional, sempre ficou
público e notório que a Prefeitura Municipal de Porto Velho, recorrente e indiscriminadamente, tem dispensado o devido processo licitatório e realizado contratações diretas, em regra, sob o pálido e franzino argumento de aventada circunstância emergencial
melhorias obtidas a partir da implementação do Plano Estratégico 2011/15, destacando a redução do estoque de processos, a implantação do Processo de Contas eletrônico e o Projeto Gestão de Pessoas por Competências.Segundo José Euler
Paraná. Os trabalhos foram desenvolvidos nas disciplinas em Psicologia Social II e Dinâmica de grupos e Processos Grupais sob a orientação da professora Michele Romão. A realização desse trabalho abre espaço para manifestações de novos
Zizomar Procópio de Oliveira, que fica no prédio-anexo do TCE.Serão apreciados, deliberados e julgados 42 processos constantes da pauta, entre os quais, o Processo nº 2928/2014, que trata das obras de construção ... Pleno também analisará pedido de reexame e recurso de reconsideração.Para conferir a íntegra da pauta de processos basta acessar a página eletrônica do Tribunal, no link Pauta das Sessões.O Pleno é composto pelos
A Escola de Música Jorge Andrade realiza até sexta-feira, 11 de dezembro, no horário
sessão do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (10). O colegiado analisa o processo por quebra de decoro parlamentar do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).O motivo da briga ... Carlos Araujo (PSD-BA), suspendeu a sessão por 5 minutos, e depois retomou o debate sobre o processo contra Cunha. Ele repreendeu os dois deputados, e disse que o colegiado não é local para briga
deputado Marcos Rogério (PDT-RO), novo relator do processo sobre o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou hoje (10) que na próxima terça-feira (15) apresentará formalmente o novo relatório sobre o caso ... lembrou que, como já era de conhecimento de todos os parlamentares, será favorável à admissibilidade do processo. “Meu parecer em razão da discussão da matéria já é conhecido de todos, então apresentarei apenas de maneira ... formal meu relatório”, disse Marcos Rogério, destacando que, por zelo ao processo, não apresentaria o voto imediatamente. “Vou repeitar o devido processo. Não aturarei com açodamento nem procrastinação, serei na condição de relator, um ajudante ... cumpridor do regimento. Vou zelar pela probidade do processo”, afirmou. O relator também elogiou o presidente do Conselho, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), que, segundo ele, mesmo discordando da substituição do antigo relator, Fausto ... Pinato (PRB-SP), agiu com a cautela que o processo exige acatando a decisão da vice-presidência da Casa
registrar ocorrência policial, registrar certidão de nada consta nos cartórios e anexar aos documentos do seu processo de cobrança. Até 2002, Osvaldo residiu durante 10 anos em Porto Velho onde trabalhava numa transportadora, morava
José Carlos Araújo (PSD-BA) decidiu indicar o deputado Marcos Rogério (PDT-RO) como novo relator do processo por quebre de decoro parlamentar contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).Marcos Rogério ... voto sustentando que a insistência em votar o relatório, com a suspeição de Pinato, poderia anular o processo. O deputado disse que seu voto é para que a investigação contra Cunha seja aberta, como
concessão de patrocínio por seleção é um processo realizado por meio de chamada pública, cuja data de início de recebimento de projetos é 14 de dezembro de 2015, a partir das 8 horas
Constituição Federal, definindo os crimes de responsabilidade do Presidente da República e regulamenta o respectivo processo.O intuito do parlamentar à época foi regulamentar uma parte da Constituição que até então encontrava-se amplamente abstrata ... eficiência suficiente para impedir percalços em processos vindouros. O Projeto de Expedito Netto tipifica os crimes contra a existência da União, o livre exercício dos Poderes da União, o exercício dos direitos políticos, individuais ... cumprimento das leis e das decisões judiciais. O PL também delibera sobre os trâmites do Processo em fase interna ao Congresso Nacional.O ImpeachmentNo último dia 2 de dezembro, Eduardo Cunha, atual Presidente ... Câmara dos Deputados aceitou o pedido de abertura de processo de impeachment contra a presidente da República, Dilma Rousseff. O anúncio foi feito durante uma coletiva de imprensa no mesmo dia em que a bancada ... Partido dos Trabalhadores votou a favor do prosseguimento do processo de cassação de Cunha.Suspensão pelo STFO ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na noite desta terça-feira (8) suspender ... formação e a instalação da comissão especial que irá analisar o processo de impeachment da presidente.Segundo Fachin, a suspensão foi necessária para evitar novos atos que, posteriormente, possam ser invalidados pelo Supremo. Vale ressaltar ... decisão do magistrado impede os demais procedimentos previstos no processo: eleição de presidente e relator do pedido de impeachment, bem como abertura do prazo para Dilma apresentar sua defesa
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