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processo eleitoral para renovação do Conselho Seccional da OAB em Rondônia acontece em ritmo tranquilo na Capital. Não houve registro de incidentes e é grande o assédio a advogados nas proximidades da sede na Capital

deste ao Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública – Refaz V.Moreira destacou que todo o processo é muito simples, e que basta o contribuinte procurar a PGE Fiscal e formalizar sua adesão ... Neste caso basta que o interessado procure a PGE Fiscal e formalize seu pedido, que será competentemente processado nos termos da Lei 3269/13

Marcelo Teixeira, oito obras, entre elas a do Bairro Cohab, estão paralisadas há quase 90 dias. O processo corre na Justiça suspendendo a aquisição de tubos de PVC por parte da prefeitura.O processo iniciou ... Justiça com pedido de liminar argumentando que a exigência do certificado de habilitação técnica constrangia o processo licitatório e poderia causar direcionamento. Também argumentou que tal documento deveria ser entregue somente no momento da homologação ... certame.A liminar para suspensão do processo foi concedida à empresa. O Município recorreu e provou que a habilitação técnica era requisito exigido no edital de licitação, mas que não foi apresentado pela empresa quando ... deveria. A empresa recorreu à decisão favorável à prefeitura e o processo ainda tramita na Justiça

resultados positivos, desde já. “Esse manifesto nosso vai motivar que o governo boliviano acelere o processo de asfaltamento da rodovia, para em seguida serem instaladas as aduanas nas fronteiras e o comércio, negócios e turismo

justifique a decretação de sua prisão, uma vez que possui os requisitos legais necessários para responder o processo criminal em liberdade.O acusado foi preso, juntamente com mais três mulheres, quando tentava aplicar um golpe

conciliador e apresentam uma nova chance ao motorista, que não é obrigado a aceitar a suspensão do processo na troca por ações educativas, porém, se recusar ou descumprir quaisquer das condições estabelecidas ou ainda vier ... processado por outro crime, a suspensão é revogada imediatamente e ele será julgado e pode até ser preso. ParceirosCom a parceria das Varas Criminais de Porto Velho e o Departamento Estadual de Trânsito – Detran

assim, tentaram resgatar a mesma até o Hospital, sendo que em todo o trajeto foi realizado o processo de reanimação, no entanto sem obter sucesso. Segundo a versão do marido da vítima, o casal estava

semelhante lacuna, vez que há norma específica a densificar as proibições que visam pôr a salvo o processo eleitoral da entidade do abuso de poder econômico. Com efeito, o enunciado normativo constante

deixar para suas filhas.MUDANÇA JÁ EM DEZEMBROA secretaria Valdenice Domingos, que acompanhou e participou do processo do sorteio dos novos endereços das 144 famílias beneficiadas, disse que o governo tem sido enfático ... atualizando suas listagens e prestando informações a essas famílias para se organizarem para cada etapa do processo, que é concluído com a assinatura do contrato

Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura de Porto Velho (SEMA).O objetivo dos policiais é localizar processos de licenciamento ambiental com suspeita de irregularidades. Os autos foram requisitados pelo Ministério Público à Prefeitura

eram os antigos Burareiros 14, 15 e 16, que somam 630 alqueires. Estas terras estão em processo de cancelamento do título para serem destinadas à reforma agrária, porque os pretensos proprietários Paulo França, Degmar

interior do Amazonas, a 590 quilômetros da capital.A desembargadora Encarnação das Graças Sampaio Salgado, relatora do processo, aceitou o habeas corpus impetrado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) contra o juiz da 2ª Vara ... Força Nacional, Exército, Polícia Militar e Polícia Civil do Amazonas e Rondônia.Os cinco índios réus no processo foram presos antes dos corpos serem encontrados, no dia 30 de janeiro de 2014. O veículo ... vingança dos indígenas devido a morte do cacique Ivan Tenharim, pai de dois dos réus no processo criminal. O corpo do cacique Ivan foi encontrado em um trecho da rodovia

nota na íntegra:“A Caixa Econômica Federal informa que devido a problemas no ambiente tecnológico de processamento de Loterias, os sorteios da Timemania, concurso 802; e da Quina, concurso 3932; serão realizados nesta sexta-feira

servidores é o originário. Segundo Adams, todos devem ser amparados pelo governo federal. Na ocasião, solicitou o processo para que fosse definido o regime e dado o parecer. Para Léo Moraes, a transposição

multa de R$ 65.160.Na condenação pelo Tribunal de Justiça, maio desse ano, o relator do processo, desembargador Gilberto Barbosa, votou pela condenação e foi acompanhado pela maioria dos desembargadores do Tribunal Pleno, em sessão ... ocorrida na última segunda-feira. O processo foi encaminhado para a Corte em razão da ré ter prerrogativa de foro privilegiado, porque, ao longo do trâmite, Epifânia foi deputada estadual até a gestão passada.Consta ... processo que Epifânia, na condição de secretária municipal de Educação de Porto Velho, sob o argumento de garantir vagas para 303 crianças da rede pública de ensino fundamental, encaminhou ofícios a várias instituições de ensino ... decisão.A defesa alegou que a contratação é regular, pois quando há demanda escolar urgente o processo licitatório é dispensável. Também considerou irrelevante o convênio ter sido firmado entre integrantes da mesma agremiação política