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senador Acir Gurgacz (PDT) declarou nesta sexta-feira que seu voto será favorável a continuidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). “Como eu já disse várias vezes, a população não

Após a data, a OAB passará a negativar os inadimplentes, cobrando os valores judicialmente, além de abrir processo disciplinar.“A partir dessa adesão ao convênio nós poderemos acelerar a recuperação de receita que já acumula

Peruana (IIAP), Ronald Corvera Gomringer, um dos instrutores da capacitação, uma das técnicas utilizadas é a enxertia, processo onde uma das partes de uma planta promissora é inserida em outra planta. "As árvores enxertadas começam

abusado no uso de escaladas tarifárias - diferença entre a taxação da matéria-prima e seus respectivos itens processados. Tradicional importador de commodities e principal destino das exportações agropecuárias brasileiras, o país asiático dificulta, portanto ... percentuais em relação ao insumo. Os produtos mais afetados são cacau, café, amendoim, oleaginosas e vegetais .Os processados a partir do amendoim enfrentam as maiores escaladas. Segundo o estudo, a matéria-prima é isenta ... principal destino da soja em grão brasileira. Entretanto, o mesmo não se pode dizer sobre seus derivados processados. De acordo com a CNA, o Brasil é o segundo maior exportador mundial de óleo de soja

processo de licitação para concessão de transporte público coletivo em Porto Velho deve ser encaminhado na próxima semana para a Secretaria Municipal de Administração, segundo a prefeitura da capital. Atualmente, o Consórcio do Sistema Integrado ... emergencial uma nova empresa e já anunciou a concorrência pública para uma nova concessão. Dessa forma, o processo começou a tramitar e está sob análise da Controladoria Geral do Município (PGM), informa a prefeitura.Apesar

denúncia e da autorização da Câmara no Senado, veja abaixo quais serão os passos seguintes do processo de impeachment. As etapas abaixo foram adotadas em 1992 noimpeachment do ex-presidente Fernando Collor e, segundo ... presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, o Senado deverá seguir o mesmo o roteiro no processo deimpeachment da presidenta Dilma Rousseff .O rito usado no Senado no processo de impeachment do ex-presidente ... Fernando Collor foi publicado no Diário Oficial da União no dia 8 de outubro de 1992.Processo após a Câmara aprovar a admissibilidade do processo de impeachment de acordo com o rito estabelecido ... Senado recebeu a resolução da Câmara dos Deputados que autoriza a abertura do processo2. Fez a leitura da denúncia popular e da autorização dada pela Câmara dos Deputados no expediente da sessão seguinte ... Encaminhamento dos documentos a uma Comissão Especial, que deverá ser criada para análise do processo. A comissão deve obedecer ao princípio da proporcionalidade partidária em sua composição4. Após criada, a Comissão Especial deve ... Discussão e votação nominal do parecer, pelo Plenário do Senado, em um só turno. Se rejeitado, o processo é arquivado e, se aprovado, por maioria simples de votos, a denúncia segue para debate ... denunciado (o presidente) é notificado para, no prazo de vinte dias, responder à acusação. Neste momento o processo de impeachment é formalmente instaurado e o presidente é afastado de suas funções por 180 dias ... presidente pode não comparecer ou de não responder às perguntas formuladas12. Instrução probatória (fase do processo em que se colhe e produz provas) perante a Comissão Especial, com observância do princípio do contraditório ... Plenário do Senado, em um só turno. Se o Senado entender que não procede a acusação, o processo será arquivado. Se o parecer for aprovado, por maioria simples, a acusação é considerada procedente ... recursais: cinco diasFase de julgamento18. Intimação dos denunciantes da deliberação plenária do Senado. Vista do processo, na Secretaria do Senado, para oferecimento, em 48 horas, do libelo acusatório e da lista de testemunhas

investigação.Segundo a Polícia, algumas das irregularidades já haviam sido, em parte, constatadas por uma comissão em processo administrativo instalada e presidida pela procuradoria da própria Prefeitura, após fiscalização e cobrança da Câmara Municipal

Comarca de Cacoal, sob alegação de que a decisão dos jurados foi contrária às provas contidas no processo criminal. Regiane Mota Marques foi condenada a 12 anos de reclusão em regime, inicialmente, fechado. O crime ... recurso de apelação no Tribunal de Justiça rondoniense, pedindo, entre preliminares e mérito, a anulação do processo pela ausência do exame de insanidade mental; pelo fato de a presença dos familiares da vítima no plenário ... júri ter intimidado os jurados, e pela decisão dos jurados, supostamente, ser contrária às provas juntadas no processo.Segundo o voto da relatora, foram dadas várias oportunidades para a apelante realizar o exame de insanidade ... não compareceu na data e local agendado, assim como, a sua defesa não se manifestou no processo sobre o estudo. Por outro lado, o exame não é obrigatório quando não houver dúvida a respeito ... Conselho de Sentença soube avaliar as provas dos autos, julgando conforme as provas carreadas (juntadas) nos autos (processo)”, decidiu a relatora.O crimeSegundo o voto da relatora, o crime ocorreu na residência do casal

Dilma teve objetivo de objetivo de retirar a competência do juiz federal Sérgio Moro - responsável pelos processos da Operação Lava Jato - para julgá-lo e passar a tarefa ao Supremo, instância que julga ministros

resolver a polarização atual no país. Para ele, o resultado de domingo, quando a continuidade do processo de impeachment foi aceita pela Câmara dos Deputados, mostra que o tempo para que a presidente Dilma Rousseff ... Agora, é passado. Perdeu o timing(o momento) porque isso poderia ter acontecido antes da aprovação do processo de abertura de impeachment pela Câmara Federal. Hoje não mais, infelizmente disse  o senador Raupp.O senador

favorável ao Projeto de Lei nº 316/2016, de autoria do deputado Ezequiel Júnior (PSDC), que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública do Estado de Rondônia. Os deputados Léo Moraes, Aélcio

Renan Calheiros, na sessão desta terça será lida em Plenário a autorização da Câmara para abertura do processo de impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff. Na sequência, Renan solicitará aos líderes a indicação ... quando então começará o prazo de 10 dias para aprovação de parecer sobre a admissibilidade do processo de impeachment. O Plenário, então, terá 48 horas para votar o parecer por maioria simples.Questionado por jornalistas

envolvimento de acadêmicos e professores é de extrema importância para o sucesso do atendimento.Com centenas de processos em andamento, o NPJ atua nas áreas administrativas, civil, ambiental, comercial, consumidor, trabalhista e tributário, não atuando ... acadêmicos, que lidam diretamente com as partes ouvindo e anotando as informações necessárias para a elaboração dos processos. Após a conversa com o cliente, o próprio aluno elabora a peça para dar entrada ao processo

câmara, os acusados prestaram depoimentos incoerentes, isto é, faltaram com a verdade e não juntaram no processo informações precisas, com credibilidade. Ainda, segundo decisão, a cessão da casa de Simone com toda mobília e utensílios

dois anos de reclusão em regime inicial semiaberto, pelo crime de apropriação indébita, em decorrência do processo 0000163-21.2015.8.22.0501, oriundo do IP 061/2014/8ºDP.Flavio também foi recolhido em virtude de descumprimento de pena ... estava cumprindo, pelo mesmo crime de apropriação indébita, com pena de um ano de reclusão, decorrente do processo 4907-30.2013.8.22.0501, oriundo do IP 083/2005/8ºDP.Juciel Machado de Araújo foi preso preventivamente, para assegurar ... efetiva aplicação da lei penal, em decorrência do processo 9510-78.2015.8.22.051, oriundo do IP 2118/2015/PP, em que é processado com base no art. 33 e 40, III da Lei Antidrogas.Em desfavor de Juciel ainda ... crime de roubo majorado, com pena de 5 anos e 4 meses, em regime fechado, decorrente do processo 1000257-83.2014.8.22.0501, oriundo do IP 4280/2013.Waldenir Oliveira Caracará foi preso por ter sido condenado ... anos e 8 meses, em regime semiaberto, no processo 0025237-58.2007.8.22.0501, oriundo do IP 180/2006/DEPCA.Flaviano Mesquita da Costa foi recolhido por descumprimento de medida de execução penal no processo 124615-21.2006.8.22.0501, oriundo ... fechado, com base no art. 33 da Lei Antidrogas e art. 12 da Lei do Desarmamento, no processo 3644-26.2014.8.22.0501, oriundo do IP 736/2014.Patrick Brendo Ferreira Ramos, por sua vez, foi preso ... sido condenado à pena de 7 anos de reclusão, em regime semiaberto, pelo crime de roubo, no processo 5896-65.2015.8.22.0501, oriundo do IP 022/2015.Também foi preso Jesus da Silva Gabriel, por descumprimento de medida ... execução penal no processo 1453-71.2015.8.22.0501, oriundo do IP 2205/2011, onde foi condenado à 5 anos com base no art. 33 da Lei Antidrogas