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elétrica a três famílias residentes no Travessão Jandaíra, zona rural daquela cidade.A decisão é resultado de ação civil pública ajuizada pela Promotora de Justiça Priscila Matzenbacher Tibes Machado. Na ação, a Promotora argumenta

recebido pelo vice-presidente Aroldo Cedraz e disse que aquele órgão é uma corte de apreciação da ação administrativa e a visão do TCU será pelo ângulo exclusivo da legalidade e da constitucionalidade. “Essa matéria

comemorado no último sábado de outubro. Sem querer desanimar o imenso pastor, pode se dizer que esta ação é mais uma que não significará nada. O vereador explicou que as ações a ser realizadas para ... cumprir sua proposição ficará a cargo da Semas, que vem a ser a Secretaria de Ação Social. Alguém, em sã consciência, pode enumerar alguma coisa importante desenvolvida pela tal Semas para prevenir o crescente consumo

Coordenador da Defesa Civil em Guajará-Mirim, Francisco Sanchez Mendonça, o local servirá para centralizar toda a ação que deve ser feita com as famílias desabrigadas. “Vai ser um local de um grande acampamento

Justiça Federal concedeu liminar em sede da Ação Civil Pública impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), que determinou ao IPHAN, União, Estado e Município de Porto Velho ações que visam preservar ... Andrey ainda enaltece a aprovação pelo Conselho Seccional da OAB/RO em aprovar por unanimidade o ingresso dessa Ação Civil Pública, que mostra quão vigilante a Ordem está nas questões de interesse coletivo.Participaram ainda

tomou conta do complexo histórico, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Rondônia, ingressou com uma Ação Civil Pública, na Justiça Federal, contra a União, Iphan, Município e Estado de Rondônia. A Ordem acusa ... estavam se deteriorando, algumas submersas dentro do galpão. De acordo com o museólogo Antônio Ocampo, essa ação só pôde ser feita porque ele chiou junto à imprensa, quando alguns veículos de comunicação mostraram a real

Ministério Público do Estado do Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Machadinho do Oeste, ajuizou ação civil pública contra o Banco do Brasil S/A objetivando a adoção pela instituição bancária de medidas ... Pernambuco e Mato Grosso do Sul, em agências seguidamente vitimadas por assaltos na modalidade “novo cangaço”. A ação civil pública foi ajuizada após constantes reuniões envolvendo os órgãos de segurança pública locais, como Polícia Militar

Ministério Público de Rondônia teve julgada procedente ação de improbidade administrativa contra o ex-deputado estadual Mauro Rodrigues da Silva (Maurinho Silva). O parlamentar foi condenado ao ressarcimento de R$ 21.987,75, devidamente corrigidos, correspondentes ... direta ou indiretamente de incentivos fiscais ou credítícios do poder público, pelo prazo de três anos.A ação de improbidade administrativa contra o ex-deputado estadual foi ajuizada pelo Promotor de Justiça Alzir Marques Cavalcante

águas. Lá, estão mobilizados no atendimento aos atingidos pela enchente a Polícia Militar, a Secretaria Municipal de Ação Social e Trabalho, Secretaria Municipal de Obras e Secretaria do Meio Ambiente. Com 613 famílias com casas

reduzida. No artigo 17 a Lei afirma que é direito do torcedor a implementação de planos de ação referentes à segurança, transporte e contingências que possam ocorrer durante a realização de eventos esportivos. Nenhuma dessas

mais uma vez como “tudo como dantes no quartel de Abrantes”? TUBARÕES Aplaudida mais uma vez a ação da Polícia Federal na investigação e combate de servidores (e empresários) corruptos como aconteceu agora na Superintendência

buscar solução definitiva”, afirmou.O MPF aponta que em setembro de 2013 ocorreu uma ação do Exército Brasileiro, com apreensão de duas embarcações que trabalhavam no lado brasileiro. Na ocasião, havia outras cinco, mas estavam

procurar grandes bancas de advogados para ingressar na Justiça. Os policiais do ex-Território já ganharam uma ação e vão ser enquadrados como servidores federais. Agora, aguentar o ministro chefe da AGU dizer que está

após o nascimento do menino. Ela foi embora para o Maranhão, mas de lá impetrou uma ação cobrando pensão alimentícia. Como estava prestes a ser preso ele buscou a reconciliação, mesmo estando em outro relacionamento

empregados do extinto Beron também têm direito à transposição. Um dos pressupostos legais para embasar a ação requerendo na Justiça a transposição é o de que a PEC 60 estabeleceu que estes ex-empregados teriam ... não faz qualquer diferenciação entre os empregados de empresas estaduais e os demais servidores do Estado. Na ação se requer a extensão da transposição para os contratados até 1991, com base no entendimento