Busca

nacionais (Lei federal n°662, de 6 de abril de 1949), mas há municípios que podem ter decretado feriado nesse dia. Em Porto Velho, a Convenção Coletiva de Trabalho 2020/2022 entre a Fecomércio/RO, Sindicatos

momento nada foi feito”, ressaltou.O deputado apontou que as suspensões dos procedimentos foram determinadas através do Decreto Nº 24891 DE 23/03/2020 na rede pública e particular. “A rede particular já está realizando as cirurgias eletivas

pela prisão da suspeita, que foi deferida dez horas após o início da investigação. A prisão foi decretada pela juíza Emanuelle Chiaradia Navarro, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Sorriso. Ramira Gomes fugiu

feriado na segunda-feira (24), dia de Nossa Senhora Auxiliadora, a padroeira de Porto Velho, e decretou ponto facultativo em todos os setores da casa. A antecipação desse feriado foi definida peço prefeito da Capital

razão da antecipação do feriado que marca ter sido antecipado para dia 11 de abril, conforme o decreto 17.221, de 30 de março, assinado pelo prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves. Na administração estadual não

Judiciário. Ele é investigado na Operação Propagare por suposto direcionamento de licitação da área de publicidade; O decreto de nomeação de Gisele da Silva foi publicado na edição desta quarta-feira do Diário Oficial ... buscas realizadas na primeira fase da operação denominada Propagare e nos dados obtidos a partir da decretação de quebra de sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático dos investigados, foi possível identificar fortes indícios de pagamentos

casa. Rapidamente as investigações iniciaram para localizar o paradeiro da mulher, a prisão preventiva dela foi decretada e os policiais descobriram que Ramira estava em Rondônia. Os policiais de Sorriso entraram em contato

inciso II do §1º do art. 505 do Decreto 9.013/2017, visando à segurança alimentar, face a contaminação de amônia e desrespeito à cadeia de produção

toda a cidade, como forma de preservar a movimentação das pessoas. No dia 6, a prefeitura decretou situação de emergência na cidade por 90 dias.A situação tende a se agravar nas cidades ribeirinhas. Segundo

Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), na noite de sábado (15), para garantir o cumprimento do decreto estadual que visa o enfrentamento à pandemia da covid-19, uma boate foi flagrada com 98 pessoas ... noite da “Operação Prevenção” foram totalizados os seguintes resultados: • Estabelecimentos visitados – 60; • Sem funcionamento de acordo com Decreto – 48; • Orientação – 11; • TCO – 09; • Local desativado – 02; • Notificação – 02; • Interdição – 00;• Em condições de funcionamento ... acordo com decreto – 11; • Aglomerado – 08 e • Autuado – 01. • Total de ações realizadas

desta sexta-feira (14) em Porto Velho e flagrou abusos por parte de comerciantes, em desrespeito aos decretos 25.981 e 25.859, do Governo de Rondônia, para enfrentamento à pandemia causada pelo coronavírus. Durante a fiscalização ... sucessão de flagrantes do consumo de bebida alcoólica fora do horário permitido. Segundo o decreto, a venda de bebidas alcoólicas para consumo no local ou para retirada é permitida somente até as 23 horas ... Operação Prevenção” foram consolidados os seguintes resultados: Total de estabelecimentos visitados – 45 Sem funcionamento de acordo com Decreto – 22 Orientação – 9 TCO – 5 Local desativado – 1 Notificação – 3 Interdição – 2 Em condições de funcionamento ... acordo com Decreto – 3 Aglomerado – 4 Total de ações realizadas – 49 As fiscalizações aconteceram na liderança do Corpo de Bombeiros Militar (CBM), e contaram com o apoio da Polícia Militar (PM), do Departamento Estadual

atuar na função de médico auxiliar na linha de frente do combate ao Coronavírus enquanto dura o decreto de calamidade pública. O presidente disse que em caso de mortes de pacientes, que forem atendidos

toma agora contornos mais democráticos, como frisou o presidente do IPAM, Leandro Basílio. Na próxima semana, um Decreto Municipal irá nomear uma comissão composta pelos representantes de todos os sindicatos represenativos do serviço Público Municipal

buscas realizadas na primeira fase da operação denominada Propagare e nos dados obtidos a partir da decretação de quebra de sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático dos investigados, foi possível identificar fortes indícios de pagamentos

atuar na linha de frente do combate ao Coronavírus. Os contratos serão encerrados com o fim do decreto de calamidade pública.Em nota, o Cremero esclareceu que para o exercício da medicina no Brasil