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cacau e 10.800 toneladas de banana, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), processados pela Idaron

Devrient, responsável pelo fornecimento de tokens USB - um aplicativo de identificação digital que possibilita o acesso aos processos por meio eletrônico. A suspensão teria ocorrido, segundo a denúncia, por falta de pagamento das carteiras

três anos e quatro meses é de pena de detenção, a ser cumprida, inicialmente no regime fechado.Processo n.º 2007.36.00.013840-1/MT Data do julgamento: 9/9/2015

vereadores de Rolim de Moura Sérgio Sequessabe (PSD), Mani Rocha (PSDB) e Rivanildo Riva (PTC) iniciaram um processo de investigação para apurar a denúncia da utilização de maquinário do município no parque de exposição

Estado de Rondônia reconheceu o interesse social e decidiu pela desapropriação da área de terras, objeto do processo, que será utilizada para fins de regularização fundiária. Para a Justiça, a questão é bastante delicada ... juridicamente, a pretensão de suspensão do processo e da ordem de reintegração de posse não encontra apoio na legislação. Por outro lado, a situação recomenda imensa cautela, pois envolve o direito de moradia ... para assegurar o pedido da Defensoria Pública. “Mas, além da questão jurídica, há que se avaliar o processo numa dimensão maior, especialmente com vista ao interesse da sociedade”, destaca a decisão. E nesse aspecto ... suas implicações legais pode ocorrer a qualquer tempo. Com base em tais argumentos, requer a suspensão do processo e a revogação da ordem de reintegração de posse com base no inciso ... questão é bastante delicada, uma vez que, juridicamente, a pretensão de suspensão do processo e da ordem de reintegração de posse não encontra apoio da legislação. Por outro lado, a situação fática evidenciada nos autos ... desapropriação não produz o efeito alegado pela Defensoria Pública, portanto não afetaria o seguimento normal do processo e o cumprimento do mandado de reintegração de posse. A desapropriação constitui-se em procedimento complexo, que depende ... caberia o acolhimento do pedido formulado. Todavia, a par da questão jurídica, há que se avaliar o processo numa dimensão maior, especialmente com vista ao interesse da sociedade. Nesse aspecto, se o ente público demonstrou

endereço e a obrigatoriedade de comparecer mensalmente à Justiça para prestar contas, além, claro, de responder ao processo criminal pelo porte ilegal de munições. Ele vai responder o processo em liberdade, após o Ministério Público

servidores exponham suas dúvidas diretamente às principais responsáveis pela análise dos requerimentos e documentações referentes ao processo de Transposição para os quadros da União: as advogadas da Advocacia Geral da União (AGU), Neleide Ábila ... Alves, umas das principais dúvidas manifestadas pelos servidores estão relacionadas ao enquadramento, na questão salarial, e aos processos judiciais visando a Transposição de servidores que ingressaram após 15 de março de 1987. No caso destes ... Estado admitidos no período de 16 de março de 1987 a 22 de dezembro de 1991. O processo tramita perante a 1a Vara Federal.A visita das advogadas da AGU também tem a finalidade ... notificações que voltaram a Brasília sem que os destinatários tivessem ciência do resultado da análise de seus processos, por motivos como a não localização de endereço - o que vinha gerando ansiedade nos servidores que tiveram

implicações decorrentes de eventual sanção do autógrafo de Lei devem ser ponderadas para proteger a legalidade do processo legislativo, a utilidade do ordenamento jurídico e o interesse público”. O relator Adelino Follador levou em consideração

Casa Civil, Emerson Castro, afirma que o governo de Rondônia, com o interesse de colaborar no processo social do município de Porto Velho, propôs a compra da área ao proprietário, que não aceitou

energia solar fotovoltaica. A energia fotovoltaica é a energia elétrica obtida a partir de luz solar. O processo de conversão da energia utiliza células solares, e quando a luz incide sobre elas permite

envolvidos. Desde a noite de quinta-feira a região está bloqueada. (CLIQUE AQUI E SAIBA MAIS) O processo tramita na Justiça desde 2008, quando foi noticiado, por meio da ação judicial, que um grupo

Apesar do processo de alfandegamento do aeroporto Jorge Teixeira de Oliveira, em Porto Velho, ainda se encontrar em análise junto à Receita Federal, a verdade é que o setor turístico do Estado está otimismo

Espaço Alternativo fique pronto e atenda à comunidade”, destacou Maurão.Crispim afirmou que o processo que apura a execução das obras, deve ser finalizado em aproximadamente 30 dias, pois o procedimento instalado precisa seguir ... descontinuidade dos serviços.“Não queremos emperrar nada e não atuamos com essa finalidade, mas temos um processo apuratório em andamento e isso precisa ser feito dentro dos preceitos legais”.Aélcio da TV declarou que defende ... final, os deputados agradeceram aos conselheiros pelos esclarecimentos e disseram que vão continuar acompanhando o desenrolar do processo, cobrando solução para o caso

pela empresa Coenco Engenharia, responsável pela construção da primeira etapa do esgotamento sanitário de 500 residências. O processo foi despachado pelo ministro Weder de Oliveira após representação encaminhada ao TCU. Firmado na gestão ... Polícia Federal, pois tratam-se de recursos do Ministério da Saúde. Em 2010, a Coenco venceu o processo licitatório no valor de R$ 15 milhões para construir o sistema de esgotamento sanitário para atender pouco

Secretaria de Estado da Educação (Seduc) já iniciou o processo de seleção de estagiários para atender à demanda das escolas do Projeto Guaporé – Educação Integral do Estado de Rondônia.Foi o que informou nesta quinta ... Humanos da Seduc, Benilce Matos da Silva, explicando que os estagiários serão selecionados por intermédio de um Processo Seletivo Simplificado.As inscrições já podem ser realizadas via internet, e a prova objetiva será realizada ... deste mês.O Processo Seletivo Simplificado vai selecionar 244 estagiários estudantes de nível superior das diversas áreas do conhecimento que estejam cursando do 1º ao 6º períodos, e a carga horária é de 30h semanais