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terça-feira (4), alertou os demais parlamentares sobre a condição, que ele disse considerar preocupante, relativa ao processo de controle de gastos do Executivo Municipal.Segundo o deputado, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada ... tona recentemente na Câmara Municipal e pode trazer sérios problemas ao município. O deputado lembrou-se do processo licitatório para a aquisição de tubos estruturados em PVC aberto pela Secretaria Municipal de Administração (Semad
parlamentar. A empresa vencedora da obra é a SL Construtora Norte Sul Comércio e Serviços Ltda. O processo estava travado há vários meses prejudicando a segunda etapa da construção do posto de Saúde. O vereador
Aélcio Costa (PP) e Jean de Oliveira (PSDB) aprovaram requerimentos determinando que o governo entregue todos os processos julgados no TATE nos últimos anos.As denúncias que chegam a essa casa são muito graves. Nós
obrigados a cobrar todas as questões de documentação, de inadimplência, e o procurador só dá continuidade ao processo de convênio se receber tudo o que a legislação está pedindo, afirmou a técnica. A reunião também ... Seduc-RO, ficou firmado o comprometimento da secretaria em informar a Arom sobre o andamento nos processos do transporte escolar e futuras discussões serão bem-vindas.PAGAMENTO DO FITHA E CONVÊNIO COM A SEFIN
frente pediu falência. Por meio da Secretaria de Projetos e Obras Especiais a Prefeitura está elaborando novo processo licitatório. Por enquanto, realizamos serviços emergenciais para aliviar a situação dos moradores, mas as obras deverão continuar ... Madeira-Mamoré, explicou que ao Município recai realmente a maior responsabilidade, mas que é preciso entender certos processos, como no caso da iluminação, por exemplo, em que a Emdur precisaria abrir toda a parte subterrânea ... Barroso. Isso aconteceu mesmo não havendo nenhuma proposta de inversão para essa rua. Isso paralisou todo o processo e seus recursos de noventa milhões, que tem prazo para serem utilizados. Mas estamos judicializando e esperamos
favor dos ocupantes do bairro Universitário, localizado na zona leste da Capital, solicitando para que o processo de reintegração de posse, marcada para a segunda,10, seja suspenso de imediato, e que o pleito seja ... reintegração de posse coletiva, a fim de preservar os direitos sociais dos ocupantes. Em análise pormenorizada do processo, a Defensoria Pública constatou que na condução do cumprimento da reintegração não foram esgotados todos os meios ... designado para acompanhar o caso. Esta é a segunda vez em que a Defensoria Pública intervém no processo. No início do ano, o Núcleo Especializado em Ações Coletivas (NEAC) da instituição conseguiu, por meio
inovar e criar condições necessárias para a manutenção e o crescimento do nosso negócio. A Fecomércio neste processo é parceira do comerciante e juntos vamos superar os obstáculos e crescer, observou o presidente do Sistema
poder personalíssimo dos governantes militares a um elevado nível de institucionalização dos poderes dirigentes. O aperfeiçoamento dos processos eleitorais de massa e o ingresso nas carreiras públicas mediante concurso foram, aos poucos, conferindo legitimidade ... justiça abrindo mão dos princípios e mecanismos da justiça que moldam as nossas maiores expectativas. Precisamos investigar, processar, julgar e punir os culpados. Mas não podemos fugir, um passo sequer, dos parâmetros estabelecidos pelos direitos ... modelo para a construção de um estado melhor, sem corrupção, mas que não abra mão do devido processo, do mais amplo direito de defesa possível, da dignidade humana, do livre exercício das prerrogativas do advogado
Justiça de Rondônia, o juiz fixou prazo de 90 dias para os bancos implementarem e comprovarem no processo o atendimento imediato ao idoso, a construção de banheiros e o fornecimento de água, sob pena
Tabajara.A recuperação das vicinais faz parte do programa do governo do Estado para ajudar no processo de desenvolvimento dos municípios.O objetivo do programa é recuperar estradas que servem de escoamento para a produção
diversos aspectos. Os resultados foram consolidados em um relatório técnico, que foi encaminhado ao conselheiro relator do processo, a fim de consolidar o relatório final da auditoria operacional, que será apreciado pelo Pleno do Tribunal
para a Procuradoria Jurídica que emitiu parecer favorável a denúncia do vereador Jair Montes (PTC) e o processo seguiu para a Comissão de Ética. Nesta terça-feira, 4, os vereadores Edmo Ferreira
sonegação fiscal, aprovaram tarde desta segunda-feira, 3, requerimento exigindo da Secretaria de Finanças (Sefin) todos os processos negociados pelo Tribunal Administrativo de Tributos Estaduais (TATE) nos últimos anos. O órgão é o mecanismo
esta produção poderia ser ainda maior se não fosse o empecilho da estação chuvosa que prejudica o processo de moagem e estocagem, segundo afirma o engenheiro agrônomo José Mariano Tancredi, responsável na Seagri pelo agendamento
até quinta-feira (6) para entrarem com recursos ao gabarito preliminar. De acordo com o cronograma do processo seletivo, o resultado final será divulgado e homologado no próximo dia 25. Uma média de 600 acadêmicos
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