Rondônia, 03 de julho de 2025
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Resultados da busca para processo

CPI
Qua, 05 Agosto de 2015
Léo Moraes relata irregularidades investigadas pela Câmara Municipal

terça-feira (4), alertou os demais parlamentares sobre a condição, que ele disse considerar preocupante, relativa ao processo de controle de gastos do Executivo Municipal.Segundo o deputado, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada ... tona recentemente na Câmara Municipal e pode trazer sérios problemas ao município. O deputado lembrou-se do processo licitatório para a aquisição de tubos estruturados em PVC aberto pela Secretaria Municipal de Administração (Semad

Vitória
Qua, 05 Agosto de 2015
Após intervenção do vereador Edmo Dim Dim, Semusa garante retomada das obras da Unidade de Saúde em Bandeirantes

parlamentar. A empresa vencedora da obra é a SL Construtora Norte Sul Comércio e Serviços Ltda. O processo estava travado há vários meses prejudicando a segunda etapa da construção do posto de Saúde. O vereador

Diretório Regional
Ter, 04 Agosto de 2015
PMDB ENTRA COM PEDIDO DE ANULAÇÃO DA CPI DA EVASÃO FISCAL

Aélcio Costa (PP) e Jean de Oliveira (PSDB) aprovaram requerimentos determinando que o governo entregue todos os processos julgados no TATE nos últimos anos.“As denúncias que chegam a essa casa são muito graves. Nós

Municípios
Ter, 04 Agosto de 2015
Arom debate propostas durante encontro com prefeitos em Porto Velho

obrigados a cobrar todas as questões de documentação, de inadimplência, e o procurador só dá continuidade ao processo de convênio se receber tudo o que a legislação está pedindo”, afirmou a técnica. A reunião também ... Seduc-RO, ficou firmado o comprometimento da secretaria em informar a Arom sobre o andamento nos processos do transporte escolar e futuras discussões serão bem-vindas.PAGAMENTO DO FITHA E CONVÊNIO COM A SEFIN

Porto Velho
Ter, 04 Agosto de 2015
Mobilidade urbana, EFMM e infraestrutura são destaques em entrevista com o prefeito

frente pediu falência. Por meio da Secretaria de Projetos e Obras Especiais a Prefeitura está elaborando novo processo licitatório. Por enquanto, realizamos serviços emergenciais para aliviar a situação dos moradores, mas as obras deverão continuar ... Madeira-Mamoré, explicou que ao Município recai realmente a maior responsabilidade, mas que é preciso entender certos processos, como no caso da iluminação, por exemplo, em que a Emdur precisaria abrir toda a parte subterrânea ... Barroso. Isso aconteceu mesmo não havendo nenhuma proposta de inversão para essa rua. Isso paralisou todo o processo e seus recursos de noventa milhões, que tem prazo para serem utilizados. Mas estamos judicializando e esperamos

Reintegração dia 10
Ter, 04 Agosto de 2015
Defensoria pede que processo do Bairro Universitário seja delegado a um juízo fundiário

favor dos ocupantes do bairro Universitário, localizado na zona leste da Capital, solicitando para que o processo de reintegração de posse, marcada para a segunda,10, seja suspenso de imediato, e que o pleito seja ... reintegração de posse coletiva, a fim de preservar os direitos sociais dos ocupantes. Em análise pormenorizada do processo, a Defensoria Pública constatou que na condução do cumprimento da reintegração não foram esgotados todos os meios ... designado para acompanhar o caso. Esta é a segunda vez em que a Defensoria Pública intervém no processo. No início do ano, o Núcleo Especializado em Ações Coletivas (NEAC) da instituição conseguiu, por meio

Atenção
Ter, 04 Agosto de 2015
Dia dos Pais: Fecomércio e Sindilojas orientam comerciantes para vendas de última hora

inovar e criar condições necessárias para a manutenção e o crescimento do nosso negócio. A Fecomércio neste processo é parceira do comerciante e juntos vamos superar os obstáculos e crescer”, observou o presidente do Sistema

Opinião
Ter, 04 Agosto de 2015
"A sede e a Justiça, por Andrey Cavalcante

poder personalíssimo dos governantes militares a um elevado nível de institucionalização dos poderes dirigentes. O aperfeiçoamento dos processos eleitorais de massa e o ingresso nas carreiras públicas mediante concurso foram, aos poucos, conferindo legitimidade ... justiça abrindo mão dos princípios e mecanismos da justiça que moldam as nossas maiores expectativas. Precisamos investigar, processar, julgar e punir os culpados. Mas não podemos fugir, um passo sequer, dos parâmetros estabelecidos pelos direitos ... modelo para a construção de um estado melhor, sem corrupção, mas que não abra mão do devido processo, do mais amplo direito de defesa possível, da dignidade humana, do livre exercício das prerrogativas do advogado

Cidadania
Ter, 04 Agosto de 2015
Justiça condena bancos de Rondônia a pagar R$ 360 mil por não atenderem idosos de forma imediata

Justiça de Rondônia, o juiz fixou prazo de 90 dias para os bancos implementarem e comprovarem no processo o atendimento imediato ao idoso, a construção de banheiros e o fornecimento de água, sob pena

Atuação
Ter, 04 Agosto de 2015
Ezequiel acompanha recuperação de estrada em Machadinho

Tabajara.A recuperação das vicinais faz parte do programa do governo do Estado para ajudar no processo de desenvolvimento dos municípios.O objetivo do programa é recuperar estradas que servem de escoamento para a produção

Dias 11 e 12
Ter, 04 Agosto de 2015
Resultados de auditoria do TCE na área de saúde serão abordados durante palestra em Vilhena e Cacoal

diversos aspectos. Os resultados foram consolidados em um relatório técnico, que foi encaminhado ao conselheiro relator do processo, a fim de consolidar o relatório final da auditoria operacional, que será apreciado pelo Pleno do Tribunal

Câmara
Seg, 03 Agosto de 2015
Processo de quebra de decoro parlamentar de Everaldo Fogaça segue para Comissão de Ética

para a Procuradoria Jurídica que emitiu parecer favorável a denúncia do vereador Jair Montes (PTC) e o processo seguiu para a Comissão de Ética. Nesta terça-feira, 4, os vereadores Edmo Ferreira

Deliberação
Seg, 03 Agosto de 2015
CPI DA EVASÃO FISCAL EXIGE DOCUMENTOS DE PROCESSOS NEGOCIADOS PELO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE FINANÇAS

sonegação fiscal, aprovaram tarde desta segunda-feira, 3, requerimento exigindo da Secretaria de Finanças (Sefin) todos os processos negociados pelo Tribunal Administrativo de Tributos Estaduais (TATE) nos últimos anos.  O órgão é o mecanismo

Campo
Seg, 03 Agosto de 2015
Distribuição de calcário ajuda na produtividade das lavouras e áreas de pastagem em Rondônia

esta produção poderia ser ainda maior se não fosse o empecilho da estação chuvosa que prejudica o processo de moagem e estocagem, segundo afirma o engenheiro agrônomo José Mariano Tancredi, responsável na Seagri pelo agendamento

Estagiários
Seg, 03 Agosto de 2015
Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão divulga gabaritos

até quinta-feira (6) para entrarem com recursos ao gabarito preliminar. De acordo com o cronograma do processo seletivo, o resultado final será divulgado e homologado no próximo dia 25. Uma média de 600 acadêmicos