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Trânsito de Rondônia – Detran RO, sob a acusação de falsificar o endereço de seus alunos em processo de formação de condutores de veículos. O caso foi julgado pela 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça ... culpa derivada da omissão do gestor, uma vez que esse tem o dever de fiscalizar o processo, assim como a documentação essencial para obtenção da CNH. Para o relator, não há dúvidas

pessoas condenadas em segunda instância devem começar a cumprir pena antes do trânsito em julgado do processo (final do processo). Com a decisão, um condenado poderá iniciar o cumprimento da pena se a Justiça ... pena para esperar a manifestação da Suprema Corte, como ocorre atualmente no Brasil."A conclusão de um processo criminal muitos anos depois do fato é incapaz de dar à sociedade a satisfação necessária. E acaba

repassa aos laticínios pela metade do preço que entregam gratuitamente nas propriedades onde adquirem o leite para processamento. “Sem essa parceria, o custo do nitrogênio seria um grande gargalo e inviabilizaria a produção leiteira ... construídas nos municípios de Rolim de Moura, Santa Luzia, Nova Brasilândia e Nova Horizonte com capacidade para processamento de 150 mil litros de leite por dia, mas trabalha atualmente com somente 85 mil/litros. Produz queijos

presos acusados de praticar homicídio.Os réus requereram a revogação da prisão preventiva para que respondessem o processo em liberdade, no entanto a 2ª Câmara Criminal negou a ordem, pois não verificou ilegalidade na manutenção

cadastramento e contratação de pessoas jurídicas como prestadoras de serviços para atender a este programa. O processo de credenciamento será realizado em duas etapas: inscrição/avaliação documental e cadastramento. O Sebrae em Rondônia não

serviço sofrem com sol e chuva. Segundo Jair Oliveira, encarregado geral de transportes da Semtran, o processo licitatório para a reforma já está tramitando, mas ainda não há datas para o início da obra. Jair

não encontramos a vítima. Não sei se ela estava com medo”, afirma Adriana. Após a conclusão do processo administrativo contra os dois mototaxistas, a Semtran encaminhou um ofício ao Ministério Público, para que, se possível ... passa por um curso de formação específico para mototaxistas. Atualmente, existem 636 mototaxistas em atividade, e novos processos estão parados

ordenamento jurídico e a ética.A responsabilidade de cada aluno veterano será rigorosamente apurada, através de Processo Administrativo Disciplinar, que já foi instaurado, a fim de que a cada acadêmico veterano envolvido sejam aplicadas

Centro de Formação dos Profissionais da Educação de Porto Velho (Cefop), ao lado do Teatro Banzeiros. O processo iniciou nesta terça-feira, 16, e o atendimento é feito

Estão abertas a partir de amanhã, dia 17, as inscrições do Processo Seletivo Especial para contratação de professores nas áreas de Sociologia e Agronomia. Os contratados terão contrato de 40 horas semanais e atuarão ... Coordenação de Gestão de Pessoas (CGP), no próprio campus, com a documentação solicitada no edital do processo. A remuneração pode variar de R$ 2.814,01 a R$ 5.143,41, dependendo da titulação do candidato ... dias úteis. Para acesso ao edital, manual do candidato e outras informações, acesse a página do processo clicando aqui

estão sendo enviadas para Porto Velho, devido poucos servidores em determinadas regiões estarem aptos, então o processo acaba sendo rápido”, concluiu

Universidade Federal de Rondônia (UNIR) divulga o edital de 3ª chamada para matrículas dos candidatos aprovados no Processo Seletivo 2016, para ingresso no 1º semestre. As matrículas deverão ser realizadas pela Diretoria de Registro ... trata o Anexo II do Edital 014/2015/GR/UNIR de 18 de dezembro de 2015 (Edital de abertura do Processo Seletivo UNIR/2016) – Lista de Documentos Mínimos Recomendados para Comprovação da Renda Familiar Bruta Mensal ... conforme o Anexo IV do Edital 014/2015/GR/UNIR de 18 de dezembro de 2015 (Edital de abertura do Processo Seletivo UNIR/2016) – Autodeclaração Raça e Etnia. A Pessoa com Deficiência – PCD/C1, deverá apresentar o laudo médico emitido

Procuradoria Geral do Estado (PGE) está com inscrições abertas para o processo seletivo simplificado do Programa de Estágio para a área de direito. A proposta é proporcionar complementação do ensino e aprendizagem aos estudantes ... oficialmente reconhecidas, mediante o preenchimento de formulário próprio fornecido pela PGE, endereçado ao presidente da comissão do Processo Seletivo Simplificado para ingresso no quadro de estagiários, protocolando-a na Corregedoria Geral da PGE em Porto

pela reforma agrária, Incra, Sedam, Ibama. Porque esse trabalho em conjunto, de forma que acelere mais esses processos, poderia evitar tantos conflitos que acontecem hoje em dia”, sugere o delegado Luiz Roberto. Com vasta experiência

Sistema de Controle de Diárias, que além da economia deu celeridade no trâmite das informações e dos processos.O deputado Ezequiel Júnior (PSDC), saudou os repórteres pela passagem do seu dia. “Lembro que venho desta