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conta dessas situações vexatórias, espera agora retomar o antigo sonho. “Quero recuperar o tempo perdido”, finalizou. Processo

ilegalidade do convênio firmado entre o Tribunal de Justiça e as prefeituras para que estas auxiliem nos processos de execução fiscal. Não há também ilicitude na alocação extraordinária, por tempo determinado, de oficiais de Justiça

existe desde 2007 em Rondônia e segue o modelo implantado em Recife-PE, local onde iniciou todo processo de criação da entidade. O núcleo dispõe de brinquedoteca, quartos, cozinha, móveis, salas de estar e jantar

possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.A Receita ... Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF, esclarece a Delegacia da Receita Federal em Porto Velho

explicou Teixeira. A comissão cobrou ação por parte da Semob quanto às ruas que estão incluídas no processo, e que, mesmo constando como asfaltadas nos documentos oficiais, nunca tiveram o serviço de asfaltamento concluído ... suspensão judicial das obras não permite que a atual gestão continue o trabalho, enquanto o processo não for finalizado. Na última quarta-feira, a população da região interditou diversas ruas de acesso à Zona Leste

emissão dos Títulos Definitivos e Contratos de Concessão de Uso e na avaliação de imóveis nos processos de desapropriação e aquisição de terras para assentamento de famílias de trabalhadores rurais.A pesquisa para atualização ... econômico que tornou as terras agricultáveis supervalorizadas, dificultando o trabalho do Incra e do Terra Legal nos processos de titulação e obtenção de terras. A adequação da metodologia atende também à recomendação do Tribunal ... Incra estará mais aproximado do valor real da terra, o que vai facilitar o andamento dos processos de aquisição e desapropriação de terras a serem destinadas ao assentamento dos pequenos agricultores”, avaliou o superintendente. Para

presidente e quatro servidores do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 14ª Região foram processados pelo Ministério Público Federal (MPF) por fraude na concessão de diárias e emissão de passagens aéreas. Maria do Socorro Santos

indícios da ocorrência dos fatos relatados na inicial. “Portanto, presentes os indícios, é dever do juiz o processamento da ação para que, após a instrução, haja a formação do juízo de certeza em torno

crianças e adolescentes. A aplicação do recurso será objetivo de deliberação judicial em fase posterior do processo." Processo

próprio do município.Ediléia Silva Senes, servidores pública do município de Buritis, entender exatamente como funciona um processo de previdência própria municipal foi interessante para se pensar na implantação futura da iniciativa na cidade

Oficial da União devem comparecer à Secretaria Municipal de Administração para preencher alguns documentos e finalizar o processo. O secretário afirma que a transposição dos 200 servidores vai gerar uma economia mensal

Justiça rondoniense no julgamento do processo de nº 0020216-91.2013.8.22.0501 condenou um jornalista pelos crimes de calúnia e difamação praticados contra a advogada Jaqueline Cassol. Na decisão, o Juiz de Direito José Augusto Alves Martins

ordem jurídica e de outro, a necessidade de proteção dos bens jurídicos individuais ameaçados pela agressão.” Processo n. 0000769-40.2015.8.22.0019 publicado no Diário da Justiça de 1º de setembro

segunda ação está sendo formalizada para atender outros 31 trabalhadores que estão na mesma situação. O processo é movido pelo escritório do advogado Anísio Grécia. “Para mais informações sobre o processo, o servidor pode ligar ... jurídico para garantia de seus direitos”. A ação, quando julgada procedente, deve abrir margem para que novos processos sejam impetrados em favor dos oficiais já inativos, segundo informou Anísio Grécia. A diretoria do Sinjur

trânsito em julgado da decisão, sob pena de multa diária de 200 reais. Da decisão cabe recurso. (Processo