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trabalharam e trabalham em conjunto pelo alfandegamento do aeroporto. “O protocolo é somente o início do processo, mas com o empenho de todos, como aconteceu desde o início, não tenho dúvidas que vamos conseguir ... procedimentos para o alfandegamento de locais e recintos. De acordo a legislação, depois de protocolado o processo, este seguirá para análise pela Receita Federal do Pará, que é a unidade de despacho jurisdicionante, dando início ... assim, ao processo de alfandegamento.A gerente Executiva da Fecomércio, Cilede Macedo, que o coordenou as reuniões, destacou que o alfandegamento do Jorge Teixeira é importante para impulsionar o turismo internacional e o intercâmbio comercial

certifiquem se seus endereços residenciais estão informados corretamente em seus locais de trabalho. Há muitos servidores com processos deferidos e que ainda não foram notificados em função de endereços incorretos e incompletos. Servidores que devem

julgamento. Para a defesa, o atraso ocorreu por inúmeros erros por parte do Judiciário na tramitação do processo criminal no juízo de primeiro grau.Segundo a decisão colegiada, constam nos autos processuais provas contundentes ... acusado encontra-se preso sem ter sido julgado, isso ocorreu em razão da suspensão do processo para apurar a insanidade mental no acusado, conforme consta no processo n. 004151-08.2014.8.22.0009.Mesmo assim, a instrução processual ... injustificada, o que não se vislumbra no presente caso,” uma vez que houve a suspensão do processo criminal para tratamento de saúde do acusado.Para o relator, trata-se de um caso grave de homicídio

lista inclui 62 deputados federais e 38 senadores, que segundo o DIAP, são os operadores do processo legislativo brasileiro. O senador Raupp figura na lista pela oitava vez. Pela pesquisa, o DIAP classifica os parlamentares ... formadores de opinião. Dessas categorias, o senador se destacou como articulador político. Os articuladores são protagonistas do processo legislativo e se destacam pela capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e formulações, seja pelo saber

Recursos Humanos, Benilce Matos da Silva, que afirmou ser as contratações realizadas por intermédio de um Processo Seletivo Simplificado.A partir do 8 de setembro as inscrições poderão ser realizadas via internet pelo endereço ... www.rondonia.ro.gov.br/seduc/publicações e a prova objetiva será realizada no dia 27 de setembro de 2015.O Processo Seletivo Simplificado vai selecionar 244 estagiários estudantes de nível superior das diversas áreas do conhecimento que estejam

segunda ação está sendo formalizada para atender outros 31 trabalhadores que estão na mesma situação. O processo é movido pelo escritório do advogado Anísio Grécia. “Para mais informações sobre o processo, o servidor pode ligar ... jurídico para garantia de seus direitos”. A ação, quando julgada procedente, deve abrir margem para que novos processos sejam impetrados em favor dos oficiais já inativos, segundo informou Anísio Grécia. A diretoria do Sinjur

frente da secretaria vem realizando um trabalho de unificação de procedimentos, assim como otimizar as ações e processos. “Nada melhor que ouvir o setor produtivo sobre este tipo de política que visamos incrementar”, declarou.Segundo

Bipartite, que faz a triagem de casos de baixa, média e alta complexidades, em 15 minutos o processo dá entrada, a passagem pode ser requisitada e a viagem autorizada em três dias.De janeiro ... julho deste ano, a Regional de Saúde de Porto Velho aprovou o maior número de processos (217). Na sequência, estão as Regionais de Ji-Paraná (117) e Cacoal (55).Em julho deste ano, viajaram ... Gerência, no andar térreo do Edifício Rio Machado (no Palácio Rio Madeira), a fim de protocolar processos. O atendimento dura 15 minutos.Cada paciente transferido tem ajuda de custo no valor

Analisando todo o cenário, a maioria dos servidores decidiu permanecer mobilizada buscando o fim deste impasse no processo de negociações. Uma nova plenária nacional da categoria está agendada para o dia 10 de setembro ... servidores depois desse prazo. Portanto, a categoria pode seguir defendendo o fim do impasse instalado no processo de negociações e cobrar alternativas ao índice que o governo tem insistido em manter. Um dos principais apelos ... anos que não trás qualquer garantia de reposição de perdas já acumuladas pela categoria, o processo de paralisação e mobilização em todo o Brasil precisa se intensificar. A ofensiva de mobilização em todo o Brasil

Tributação rejeitou, no dia 19, o Projeto de Lei 4733/09, do Senado, que cria a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Guajará-Mirim, em Rondônia. Como o parecer do colegiado é terminativo ... texto pela sua inadequação e incompatibilidade orçamentária e financeira. Ela explicou que a criação de Zonas de Processamento de Exportação significa concessão de benefícios tributários e menos arrecadação para União.A Lei de Responsabilidade Fiscal

representante da ABAV/RO, Márcio Barreto, destacou sobre o interesse da empresa aérea e disse que com o processo de alfandegamento do aeroporto Jorge Teixeira, que se encontra em andamento graças à mobilização coordenada pela Fecomércio

Muitos servidores estaduais que já tiveram os processos de transposição analisados pela Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Roraima, Amapá e Rondônia (Ceext), em Brasília, e que tiveram seus nomes relacionados nas 19 Atas ... publicadas – com processos deferidos ou indeferidos  – ainda não foram notificados em razão de endereços incompletos ou incorretos, impedindo que os Correios fizessem a entrega das notificações. Diante disso, a Comissão Estadual de Suporte à Transposição

integração entre as bases de dados e as informações dos municípios e dos órgãos estaduais, visando ao processo de abertura e legalização de empresas. O papel da Arom será a disponibilização gratuita do acesso ... Sebrae participa realizando a articulação e a sensibilização necessárias junto aos municípios e órgãos estaduais envolvidos no processo de regularização empresarial. O Sebrae também estará provendo consultoria para harmonização e melhoria de processos nos órgãos

custos, sabor mais agradável, redução da quantidade de leite desclassificado por acidez e maior flexibilidade de processamento de derivados de melhor qualidade. Ainda segundo Léo Moraes, o tanque de resfriamento possibilita a coleta em dias

pelo que o resultado da sessão – afastamento da impetrante – é o próximo impresso colacionado no processo administrativo n. 203/15. Seguindo essa ordem, não há provas de que a impetrante e/ou seu advogado foram notificados ... fundamento o Decreto Legislativo n. 010/CMJ/2015 de fls. 78 e este, por sua vez, se baseou no processo administrativo n. 203/2015 e art. 87, §2º da Lei Orgânica do Município de Jaru (fls. 183).Ocorre ... pelo que o resultado da sessão – afastamento da impetrante – é o próximo impresso colacionado no processo administrativo n. 203/15.Seguindo essa ordem, não há provas de que a impetrante e/ou seu advogado foram notificados da sessão ... prazo de 10 (dez) dias para responder a acusação por escrito (art. 406 do Código de Processo Penal). Em sendo assim, uma vez que as garantias constitucionais do devido processo legal, ampla defesa e contraditório ... ofensa aosprincípios do contraditório e da ampla defesa e o perigo de dano de difícil reparação (Processo nº 2002881-25.2003.822.0000 – Agravo de Instrumento. Relator : Desembargador Rowilson Teixeira. Processo publicado no Diário Oficial em 02/03/2004 ... afasta liminarmente prefeito de seu cargo, sem que lhe tenha sido oportunizado o direito de defesa (Processo nº 2002595-52.2000.822.0000 – Apreciação em Duplo Grau de Jurisdição. Relator : Desembargador Eurico Montenegro. Processo publicado no Diário Oficial