Rondônia, 03 de julho de 2025
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Resultados da busca para processo

Infraestrutura
Qui, 13 Agosto de 2015
Parecis recebe mais de R$ 3 milhões em obras do governo do estado

pavimentação de ruas da cidade foi iniciada no ano passado por uma construtora que venceu o processo de licitação, mas a empresa abandonou a obra. “Cancelamos o contrato com essa empresa e o governo irá

Atuação
Qui, 13 Agosto de 2015
Cleiton Roque destaca investimento em esgotamento sanitário

Secretaria de Planejamento, da presidente da Caerd, Iacira Azamour e da bancada federal, que conseguiram destravar o processo que estava parado por vários anos e que “os recursos foram quase perdidos e graças ao esforço

Rio Branco e Cruzeiro do Sul
Qui, 13 Agosto de 2015
No Acre, Detran abre processo seletivo com 80 vagas ?

Departamento Estadual de Trânsito publicaram no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira, 12, abertura de processo seletivo para contratação temporária de 80 vagas imediatas para os cargos de Orientador de Trânsito, Técnico Administrativo ... Ivonete. Em Cruzeiro do Sul, na sede da 1ª CIRETRAN, situada na Boulevard Thaumaturgo, 1180 – Centro.O Processo Seletivo Simplificado compreenderá três fases: Análise Curricular que será constituída da análise das informações curriculares comprovadas

Tecnologia
Qua, 12 Agosto de 2015
Quase 40 mil processos já tramitam no PJe em Rondônia

divulgados na manhã desta quarta-feira, 12 de agosto de 2015, confirmam que 39.212 feitos tramitam no Processo Judicial Eletrônico – PJe em Rondônia. Desses, 37.867 correspondem ao 1º grau (Juizados Especiais da Capital = 13.921; área ... usuários do PJe, assim como treinamento e informação. Segundo a Coordenadoria de Informática do TJRO o processo de implantação nas Varas Cíveis do interior do Estado continua. No final deste mês uma equipe estará instalando

Ambiente
Qua, 12 Agosto de 2015
SEDAM REALIZA TRABALHO INTEGRADO PARA CONTER QUEIMADAS EM RONDÔNIA

nesses primeiros dez dias de agosto, cinco associações rurais já receberam orientações dos agentes da Sedam. “O processo de conscientização para a mudança de atitudes contra as queimadas não possui uma fórmula mágica. A Educação ... preceitos da legislação ambiental, e que garantem a participação comunitária com vistas a assegurar a sustentabilidade do processo de proteção ambiental.Em Rondônia, climatologicamente, em junho, julho e agosto são os meses mais secos, onde

Eleições de 2014
Qua, 12 Agosto de 2015
Justiça Eleitoral conclui julgamentos de processos de prestação de contas em Rondônia

Rondônia (TRE-RO), concluíram na sessão de julgamento realizada no dia 30/07, o julgamento de todos os processos de prestação de contas de campanha dos candidatos eleitos e dos não eleitos que concorreram nas eleições ... senador, deputado federal e deputado estadual.De acordo com a Secretaria Judiciária e Gestão da Informação, os processos dos candidatos totalizaram 537 processos autuados, 531 julgados, sendo 34 prestações dos candidatos eleitos 24 de deputados ... estaduais, 8 federais, 1 senador e 1 governador e 497 de não eleitos e 6 pendentes.Os processos foram julgados pelos Relatores: Des. Roosevelt Queiroz, juiz Dimis Braga, juiz José Robles, juiz Jorge Amaral, juiz ... desaprovadas, 12 contas não prestadas, 31 extintas sem julgamento, 6 pendências.Os dados abrangem apenas os processos julgados até o dia 31/07/2015, data limite previsto na Resolução n. 23.390/TSE (calendário eleitoral) para julgamento

Saneamento básico sul
Qua, 12 Agosto de 2015
Deputados destacam ganho para o meio ambiente e saúde com esgoto sanitário na Capital

licitação ocorresse.O deputado Adelino Follador, ex-prefeito de Cacaulândia, lembrou sua gestão registrando ter iniciado um processo com a meta de dotar a região de 100% de saneamento, o que está sendo finalizado

Justiça
Ter, 11 Agosto de 2015
Sintero garante Transposição de aposentados e pensionistas

ação judicial movida pelo Sintero através do escritório de advocacia Hélio Vieira e Zênia Cernov, no processo nº 6066-93.2013.4.01.4100, julgada procedente pela Justiça Federal, que mandou a União efetivar a transposição dos servidores ... educação aposentados e pensionistas. A decisão desse processo foi publicada no dia 20/03 e sua tramitação ganhou prioridade na Comissão Especial dos Ex-Territórios Federais, do MPOG.O deferimento do enquadramento dos aposentados e pensionistas ... nós acreditamos na luta”, disse Manoel Rodrigues.Os advogados Hélio Vieira e Zênia Cernov explicaram que nesse processo a União foi condenada a proceder o enquadramento dos servidores na folha do governo federal

Evasão Fiscal
Ter, 11 Agosto de 2015
CPI EXIGE INFORMAÇÕES SOBRE ISENÇÕES E DÉBITOS DAS USINAS DO RIO MADEIRA AO ESTADO

devido a Rondônia”, disse o deputado Jesuino. Outra diretriz da CPI foi a solicitação de todos os processos julgados em primeira e segunda instância no Tribunal Administrativo e Tributário do Estado (TATE) nos últimos

Cidadania
Ter, 11 Agosto de 2015
Em Cacoal, IFRO se adapta para atender comunidade surda

IFRO, a acessibilidade tem sido promovida. Esta é uma maneira de atrair estes jovens e colaborar neste processo em que nossos deficientes sejam reconhecidos e valorizados, mostrando que a nomenclatura ‘deficiente’ não significa que eles

Porto Velho
Ter, 11 Agosto de 2015
Deputado Airton Gurgacz prestigia assinatura de ordem de serviço do esgotamento sanitário

dinheiro será pela Caixa Econômica Federal, que já autorizou o governo de Rondônia a abrir o processo de licitação das obras. Em Porto Velho, após a conclusão, a obra atenderá aproximadamente 50% dos domicílios

Caleidoscópio
Seg, 10 Agosto de 2015
Baixaria é pontapé inicial da sucessão na OAB - Por Ivonete Gomes

lastimosa a constatação de que o processo sucessório à presidência da OAB – Seccional Rondônia – começa como uma campanha política das mais chinfrins e desrespeitosas, lançando à lama toda uma categoria reverenciada pela sociedade. Embora ainda ... haja oficialização de chapas, pretensos candidatos já iniciaram o processo eletivo “a lá PT”, bem ao estilo Dirceu, Genuíno, Lula e Dilma. A ordem é atacar sem escrúpulos e nem mea culpa, criar conchavos

Reticências políticas
Seg, 10 Agosto de 2015
Na disputa de tucanos & Cia contra os petistas a racionalidade e o bom senso vão pras calendas...

própria crise econômica. Isso abala a confiança e retarda a retomada. Todos os participantes desse processo – políticos, Executivo, autoridades – têm de pensar grande. Precisamos ter a grandeza de buscar a convergência. O Congresso tem contribuído

TRE
Seg, 10 Agosto de 2015
Sem provas robustas, relator pede o arquivamento de ação eleitoral contra deputado federal Lindomar Garçon

feira no Tribunal Regional Eleitoral. O juiz federal Dimis Costa Braga pediu vistas e a conclusão do processo deve ocorrer na próxima segunda-feira. Na acusação, o MP sustenta que o comitê de campanha ... julgamento da ação, pois o tribunal sempre pautou suas decisões na prova produzida durante o tramitar do processo, que no caso é robusta em relação à regularidade da conduta de Lindomar

Abusos
Seg, 10 Agosto de 2015
Justiça mantém condenação a agressor de ex-companheira

depoimento da vítima, o qual tem relevância probatória na causa.Para o relator, as provas contidas no processo criminal apontam a veracidade dos fatos narrados na denúncia ministerial, ocorridos dia no dia 12 de abril