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denúncias contra o amigo Valter Araújo são frutos de meses de investigação da Polícia Federal e Ministério Público, com milhares de horas de gravações de um verdadeiro criminoso em ações intensas. Muito mais que tudo

Mamoré o direito de exigir novos exames médicos por ocasião da posse dos candidatos aprovados no Concurso Público.21.1 – Os candidatos portadores de Necessidades Especiais que necessitarem de atendimento especial para realização das provas, deverão ... fotocópia autenticada do Comprovante de Escolaridade exigida para o cargo com o devido reconhecimento pelo Ministério da Educação (Não será aceito outro tipo de comprovação de escolaridade que não esteja de acordo com o disposto ... Classe (exceto para cargos cuja legislação não exija); Original da Prova de Quitação com a Fazenda Pública Estadual de Rondônia (disponível no site www.sefin.ro.gov.br); Original da certidão negativa expedida pelo Tribunal de Contas do Estado ... solução dos problemas de natureza jurídica; Prestar assistência jurídica em nível de execução aos órgãos da administração pública, oferecendo orientação normativa, para assegurar o cumprimento das leis, decretos e regulamentos; Examinar, analisar e interpretar leis ... decretos, jurisprudência, normas legais e outros regulamentos, estudando a sua aplicação para atender aos casos de interesse público; Encaminhar processos dentro ou fora da instituição, requerendo seu andamento através de petições, objetivando tramitação mais rápida ... cada vez maior de pessoas; elaborar roteiros turísticos; acompanhar os projetos turísticos oriundos do turismo nas entidades públicas envolvidas no processo, desde a operacionalização e execução; realizar eventos turísticos; ministrar, orientar, executar os projetos sociais ... profissão.Nutricionista: – Participar de programas de saúde pública, realizando inquéritos clínico-nutricionais, bioquímicas e sematométricos; Colaborar na avaliação dos programas de nutrição e saúde pública; Desenvolver projetos piloto, em área estratégica, para treinamento de pessoal ... serviço socioeducativo; – Outras atividades relacionadas ao desempenho de ocupação 5153-05, da Classificação Brasileira de Ocupações do Ministério do Trabalho e Emprego. -Organização e coordenação de atividades sistemáticas esportivas e de lazer abarcando manifestações corporais ... financeiro. Patrimônio das empresas públicas: conceituação, aspectos qualitativo e quantitativo. Patrimônio financeiro e patrimônio permanente. Bens públicos. Dívida pública. Avaliação dos componentes patrimoniais. Critérios de avaliação e dispositivos legais. Gestão pública: características, processos fundamentais ... administração pública: importância, finalidade, características. A contabilidade e a auditoria como instrumentos de controle. Prestação e julgamento de contas governamentais. Consolidação de balanços. Normas Brasileiras de Contabilidade aplicáveis às entidades públicas e privadas sem fins

processo, as empresas reclamadas e o Sindicato autor da ação apresentaram as razões finais e o Ministério Público do Trabalho reiterou questões de ordem apresentadas na audiência do dia 12 de abril, alegando serem suficientes

Data SUS, uma tecnologia do Ministério da Saúde e agora usado pela Semusa e desenvolvido através dos analistas Márcio Moreira, Fábio Rocha e José Luiz Arcieri. Ele é 100% público”, explicou Gleense Cartonilho.Centro de Diagnósticos

respeito de mudanças na cúpula da Polícia Civil do Estado de Rondônia, através da intervenção do Ministério Público. O texto escrito de forma sofrível, com erros ortográficos e gramaticais, encerra com um aviso: “Senhor Secretário

força de liminares e muitas vezes são renomeados como comissionados. O questionamento foi feito pelo Ministério Público contra o Estado de Rondônia, e os ex-presidentes da Casa, Natanael José da Silva, Silvernani Cézar ... tese de convalidar o ato e garantir estabilidade aos servidores tem apoio até mesmo do Ministério Público de segundo grau. Parecer do procurador Aírton Pedro Marin Filho, defende que o ato é sim inconstitucional

tomada diante da constatação, através de auditoria conjunta realizada pelo corpo técnico do TCE e pelo Ministério Público Estadual (MP/RO), de irregularidades na execução de inúmeros programas integrantes das medidas compensatórias decorrentes das obras

regularizar a paternidade de crianças, adolescentes e até adultos. Todo atendimento é feito em escolas ou órgãos públicos, gratuitamente, das 8h às 18h, sem a necessidade de constituir um advogado particular.Joana ... civil do país, presentes em muitas localidades onde não há unidade da Justiça ou postos do Ministério Público (MP). Basta ir a um cartório e indicar o nome do suposto pai e dar início ... Justiça no prazo de trinta dias ou negue a paternidade, o caso será remetido ao Ministério Público ou à Defensoria Pública, para que seja iniciada ação judicial de investigação.Reconhecimento espontâneoNesses casos

trabalho formado por alguns órgãos públicos instalados na capital. Reunidos na última terça-feira (24) no Ministério Público de Rondônia, representantes do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), Prefeitura Municipal de Porto Velho (secretarias

brasileiros sco diagnosticados como hipertensos. No dia nacional de prevenção e combate à hipertensão arterial, o Ministério da Saúde divulga avanços no controle e no tratamento da doença. Em um ano do programa Saúde Não ... mais transparência e fortalecer o controle dos repasses feitos pelo ministério às farmácias privadas, este cadastro evita a automedicação. PROMOÇÃO DA SAÚDE – O Ministério da Saúde tem realizado uma série de ações para redução ... foram inscritas em todos os estados e no Distrito Federal. Pesquisas do Ministério da Saúde indicam que a disponibilidade de espaços públicos para a prática de exercícios eleva em até 30% a frequência de atividades

companheiro, detento do Pandinha.Mesmo com a manifestação pela concessão da liberdade por parte do Ministério Público, o relator do caso, desembargador Valter de Oliveira, negou a liminar, por entender que, num exame superficial

muitas vidas”, afirmou.O sub-procurador geral de Justiça, Cláudio José Silveira, disse que o Ministério Público e as Polícias atuam em conjunto. “O resultado do que os senhores investigam é utilizado por nós

Estado do Desenvolvimento Econômico e Social (Sedes), em parceria com as prefeituras municipais, Tribunal de Justiça, Ministério Público e Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG), iniciará a entrega dos primeiros títulos em maio

Diversos sindicatos dos servidores públicos convocaram para esta quarta-feira (25) uma paralisação de 24 horas em todo o país. Manifestações em vários Estados marcarão o “Dia Nacional de Lutas”. Na pauta de reivindicações está ... representantes do movimento dos servidores se reuniram ontem (24) com o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento Sérgio Mendonça. A proposta dos servidores de reajuste emergencial de 22,08% foi rejeitada pelo ... maneira unifi cada, como querem os sindicalistas. De acordo com a Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal), o cálculo do pedido de reajuste é baseado na inflação dos últimos dois anos

anos para ambos em regime fechado. Os advogados dos réus vão recorrer da sentença já o Ministério Público ainda não se pronunciou. A reportagem apurou junto aos operadores de Direito que a pena