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contemplando com a transposição para os quadros federais apenas os servidores rondonienses contratados através de concurso público até o dia 15 de março de 1.987. “A bancada não aceitou esse parecer”, explicou o senador Valdir ... mídia não tenha tido acesso ao documento. “Esse sempre foi a grande discussão que sempre levamos no Ministério do Planejamento, que a AGU sempre tinha se colocado contrário, sempre foi essa barreira. Tanto ... judicialmente, os servidores do estado de Rondônia irão vencer”. Naquele momento o segundo homem mais importante do ministério do planejamento que era o João Bernardo disse que, se a AGU permanecer com esse parecer ... Rondônia. E mesmo assim, esses funcionários terão direito somente se tiverem sido contratados através de concurso público. Servidores de empresas públicas (CAERD, CERON, BERON) estão mesmo de fora. A reportagem completa com os parlamentares será

governador Confúcio Moura (PMDB) garantiu nesta segunda-feira, 16, após abrir o I Seminário de Comunicação Pública do Governo de Rondônia, um pacote de ações para acabar com o flagelo do Pronto Socorro João Paulo ... Hospital de Base e a operacionalização das duas Unidades de Pronto Atendimento em Porto Velho. O Ministério da Saúde também será parceiro e encaminhará representantes para fazer um estudo detalhado dos problemas do setor ... palavras naquele momento de entusiasmo. A prática é doída. Mas agora estamos com as bases da saúde pública e seus fundamentos compostos”, explicou o chefe do Executivo em entrevista exclusiva ao RONDONIAGORA. O plano

governo do Estado seja aceito pela Comissão Interministerial como o ato inicial da transposição, visto que o Ministério do Planejamento ainda não publicou a Instrução Normativa e nem disponibilizou o termo de opção próprio ... efeitos práticos no âmbito do Ministério do Planejamento, serve para mostrar à Comissão Interministerial e aos demais setores do governo federal, que o governo do Estado, os servidores públicos de Rondônia e os sindicatos não ... governo do Estado seja aceito pela Comissão Interministerial como o ato inicial da transposição, visto que o Ministério do Planejamento ainda não publicou a Instrução Normativa e nem disponibilizou o termo de opção próprio. Ainda

atendimento de alta complexidade no Pronto Socorro João Paulo II, causando superlotação na unidade hospitalar. “O Ministério da Saúde está abrindo os braços, esticando as mãos para apoiar o Governo de Rondônia”, explicou em entrevista ... particulares, abertura de novos leitos e a contratação de cirurgias ortopédicas com o Instituto Brasileiro de Políticas Públicas (Ibrapp), que já realizou dezenas de procedimentos no Estado. A meta do Governo de Rondônia é arrojada

segunda-feira (16), a partir das 8h, o governo de Rondônia realiza o I Seminário de Comunicação Pública, no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO).O seminário, que tem como tema ... Núcleo de Comunicação Pública - A experiência da Secom da Presidência da República."Fernando Ramos, jornalista e publicitário, coordenador do Núcleo de Comunicação Interativa (redes sociais) do Ministério da Saúde apresentará a palestra "A importância ... redes sociais na comunicação institucional e no diálogo com a sociedade - O case do Ministério da Saúde".O evento também contará com dois painéis, ministrados por Celso Gomes, jornalista da Assessoria de Comunicação do Tribunal ... Acre", respectivamente.A programação também contará com uma mesa redonda que vai discutir a comunicação governamental e pública, com os debatedores Fred Perillo, Jorge Duarte e Andréa Zílio, sendo que a plateia poderá opinar ... Gestão de um Núcleo de Comunicação Pública - A experiência da Secom da Presidência da República", com Jorge Duarte - Assessor Especial e Diretor do Núcleo de Comunicação Pública da Secretaria de Comunicação da Presidência da República ... Novos Caminhos da Comunicação Pública e Governamental 12h - Almoço livre TARDE 14h - Palestra "A importância das redes sociais na comunicação institucional e no diálogo com a sociedade - O case do Ministério da Saúde", com Fernando

titular da comarca, Luís Marcelo Batista da Silva, a ação do Judiciário terá a participação do Ministério Público, OAB, conciliadores, servidores, peritos médicos, em quatro bancas de conciliação montadas no plenário do Tribunal do Júri

julgamentoNa próxima semana, as sessões de julgamento no 1º Tribunal do Júri continuam. As audiências são públicas. Os trabalhos têm início às 8h30. A presidência fica a cargo do juiz de direito Enio Salvador ... SOLTOAutor: Ministério PúblicoRéu : JOSÉ FRANCISCO OLIVEIRA DE MORAESAdv. : DEFENSOR PÚBLICOArt. 121, §2º, inc. II e IV, do Código Penal17/04/20127) N. 0078538-80.2008.8.22.0501 - SOLTOAutor: Ministério PúblicoRéu : ANTÔNIO FERREIRA ... BANUSArt. 121, § 2º, inc. IV, do Código Penal18/04/20128.1º) N. 0003110-87.2011.8.22.0501 - SOLTOAutor: Ministério PúblicoRéu : SEBASTIÃO FERNANDES DA SILVAAdv. : CESAR EDUARDO MANDUCAArt. 121, caput, c/c 14, inc. II, ambos ... Código Penal9.2º) N. 0081522-42.2005.8.22.0501 - SOLTOAutor: Ministério PúblicoRéu : FRANCISCO XAVIER PINHEIROAdv. : DEFENSOR PÚBLICOArt. 121, §2º, inc. IV, c/c 14, inc. II, 29 e 73, todos do Código PenalDEPENDE ... RECAMBIAMENTO - CATANDUVAS-PR19/04/201210) N. 0000789-79.2011.8.22.0501 - SOLTOAutor: Ministério PúblicoRéu : EDILSON DE OLIVEIRA LOPESAdv. : MARCOS VILELA DE CARVALHOArt. 121, caput, do Código Penal23/04/201211) N. 0005672-79.2005.8.22.0501- SOLTO ... Autor: Ministério PúblicoRéu : ALEXANDRE FELÍCIO DE CASTROAdv. : DEFENSOR PÚBLICOArt. 121.. §2º, inc. I e IV, c/c 14, inc. II, ambos do Código Penal24/04/201212) N.0013005-09.2010.8.22.0501- SOLTOAutor: Ministério PúblicoRéu : LUCIVAN ... OUTROSArt. 121, §2º, inc. IV, do Código Penal25/04/201213) N. 0013197-39-2010.8.22.0501- SOLTOAutor: Ministério PúblicoRéu : JUCIVALDO RODRIGUES DA CRUZAdv. : MARCO ANTÔNIO RIBEIRO DE MENEZES LAGOSArt. 121, caput ... ambos do Código Penal26/04/201214) N. 0018556-09.2006.8.22.0501- SOLTOAutor: Ministério PúblicoRéu : ELIAS DA SILVA TEJASAdv. : DEFENSOR PÚBLICOArt. 121, §2º, inc. I e IV, do Código Penal

Parecer do Ministério Público da União (Ministério Público do Trabalho – Procuradoria do Trabalho da 14ª Região), emitido após a conferência dos votos e demais documentos da eleição do Sintero, concluiu que não houve qualquer irregularidade ... nova diretoria do Sintero.A recontagem foi feita por servidores da Justiça sob a supervisão do Ministério Público do Trabalho, e foi acompanhada por representantes das duas chapas que disputaram a eleição.A chapa ... processo eleitoral. A lisura e a transparência das eleições sindicais no Sintero foram constatadas pelo Ministério Público do Trabalho, conforme demonstra o parecer da Procuradoria.“Não há registro de qualquer irregularidade entre os componentes ... eleições do Sintero”, diz trecho do parecer do MP, que conclui: “A intervenção do Ministério Público do Trabalho somente se justifica desde que, concretamente, presente o interesse individual ou coletivo indisponível, enfim o interesse público

Colorado e Vilhena, onde aconteceu palestra com o ministro Almino Afonso Fernandes, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o presidente da OAB Rondônia, Hélio Vieira, destaca a importância do Encontro da Advocacia, onde, segundo

Ministério Público de Rondônia firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a a Loja City Lar, no município de Cerejeiras, para cessar a poluição sonora provocada pela divulgação de ofertas e promoções do estabelecimento

grande ação coordenada pelo Ministério da Saúde será desencadeada em Rondônia, a partir do dia 19, com o objetivo de resolver de vez os problemas do setor. Na tarde desta quinta-feira (12) o governador ... Conselho Estadual da Saúde (CES). “Vamos mobilizar nossas forças para resolver o grave problema da saúde pública em Rondônia”, assegurou Padilha ao governador Confúcio Moura.A prioridade do Plano de Ação será o atendimento ... importante que os diversos órgãos da área estejam unidos”, disse o ministro Padilha.Recentemente, técnicos do Ministério da Saúde estiveram em Rondônia e relataram ao ministro que o grande problema é o João Paulo

constatadas em vistoria realizada pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, o Ministério Público de Rondônia encaminhou recomendação ao Detran/RO para que proceda rigorosa vistoria em todos os CFCs para assegurar

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cacoal, ajuizou ação civil pública pela prática de atos de improbidade administrativa contra cinco dos dez vereadores daquele município, entre eles o presidente ... concluída, com o ajuizamento da ação pelos Promotores Fábio Rodrigo Casaril e Tiago Lopes Nunes.O Ministério Público requer a condenação dos réus pela prática de atos que causaram prejuízo ao erário e enriquecimento ilícito

Colônia Penal. A expectativa é que mais de 300 presos sejam ouvidos individualmente pelo Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública do Estado.A operação é semelhante ao projeto "Resgate Social de Apenados em Rondônia - Ressoar

efeitos práticos no âmbito do Ministério do Planejamento, serve para mostrar à Comissão Interministerial e aos demais setores do governo federal, que o governo do Estado, os servidores públicos de Rondônia e os sindicatos não ... governo do Estado seja aceito pela Comissão Interministerial como o ato inicial da transposição, visto que o Ministério do Planejamento ainda não publicou a Instrução Normativa e nem disponibilizou o termo de opção próprio