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determinação do Ministério Público do Trabalho em Rondônia (MPT-RO), a Prefeitura de Porto Velho foi obrigada a assinar, por meio da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano (Emdur), Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para

apresentada aos outros conselheiros que compõem o Tribunal, aos auditores e à procuradora-geral do Ministério Público de Contas, aos quais o Sindicato enviou cópia do expediente encaminhado à presidência.De acordo com o presidente

Mario Sergio acredita que as compras podem ser feitas de forma transparente em conjunto com o Ministério Público, Tribunal de Contas e a Secretaria Estadual de Saúde de forma rápida e emergencial a cada seis

Sedes disse que uma das primeiras medidas da equipe ao chegar ao município foi procurar o Ministério Público para esclarecer os requisitos da ação, assim com a necessidade de divulgação. A equipe esteve ainda

posteriormente serão encaminhados para as instituições parceiras. Servirão para que o Ministério da Saúde possa traçar suas políticas de Saúde Pública, visto que a enfermagem é o maior contigente de profissionais que atua

Ministério Público de Rondônia divulgou nesta quinta-feira, o resultado final de seu concurso público realizado há quatro meses. Milhares de candidatos concorreram a pouco mais de 100 vagas e a última etapa era apresentação

grupo político e ataca ferozmente o Rondoniagora. A enfermeira Lourdes Ramos foi denunciada pelo Ministério Público do Estado e responde na Justiça por crime contra a tão combalida saúde  pública de Rondônia. Ao arrepio ... milhões de Reais) para empresa Reflexo, do deputado estadual foragido Valter Araújo (PTB). Para ressarcir os cofres públicos, Lourdes Ramos, está com os bens indisponíveis. Descumpri decisão judicial, beneficiando um quadrilheiro. A direção do Rondoniagora ... secretária. Todos os e-mails enviados por ela, inclusive, com ameaças a Justiça e ao Ministério Público, retornaram para a caixa postal, demonstrando a falsidade do endereço eletrônico. Este jornal, no ar há 13 anos ... empresas do senhor Valter Araújo. Quem afirma que Lourdes Ramos cometeu um crime é o Ministério Público de Rondônia e a Justiça.Por fim, o Rondoniagora  informa que já está procurando essa mesma Justiça para

Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes,, ingressou com Ação Civil Pública, no dia 11 de abril, contra o Prefeito Municipal de Cujubim, Ernan Santana Amorim e de Eneas Antonio Brito Alves ... Município de Cujubim e à condenação dos requeridos pela prática de atos de improbidade administrativa.O Ministério Público apurou que Ernan Santana Amorim, sua companheira e Secretária de Ação Social, Franciane Brito Alves Sampaio Souza

Construtora Medianeira Ltda e Construção Pião Fela Ltda, da instrução processual da ação movida pelo Ministério Público de Rondônia que apurou suposto ato de improbidade administrativo que lesou o Erário em pelo menos

vítimas da chacina. Com os indícios colhidos pela Polícia Civil durante a investigação, o Ministério Público formalizou denúncia contra Roque e mais três acusados. Dois deles ainda estão foragidos (Douglas e Welinton) e o processo

Ministério Público, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Ariquemes, ingressou com Ação Civil Pública contra todos os vereadores do município de Cujubim, na 1ª Vara Cível da Comarca de Ariquemes, sob o número ... afronta aos termos do art. 23, I e seu §1º da Lei Orgânica do Município.O Ministério Publico apurou que Gilvan Barata apresentou seu pedido de licença médica à câmara, sem estar doente ... arguir qual doença grave justificava o pedido de afastamento e sem exigir sua comprovação.Para o Ministério Público, além da visível violação da ética administrativa, os fatos que fundamentam o pedido constituem flagrante enriquecimento ilícito

comparecer à sessão do Júri, em especial os amigos e familiares das vítimas.A manifestação do Ministério Público pela procedência da denúncia foi acatada em sua integralidade pelos jurados, que reconheceram dois homicídios consumados ... tentados, todos triplamente qualificados (vingança, perigo comum e recurso que dificultou a defesa dos ofendidos).O Ministério Público manifestou pela ocorrência do dolo eventual, uma vez que o acusado descarregou seis munições de um revólver

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, firmou Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) junto a duas cerâmicas instaladas em Porto Velho, com o objetivo de reduzir a emissão ... outras medidas, a desativar, no prazo de 30 meses, nove chaminés de diferentes fornos indicados pelo Ministério Público. Conforme o documento, a empresa deverá construir outra chaminé em substituição aquelas que forem desativadas com especificações

policiamento local e Força Nacional de Segurança, além da Polícia Civil e assessoria militar do Ministério Público do Estado. Agentes do Departamento Penitenciário Nacional fizeram a escolta do réu até o plenário do Tribunal

Corte Suprema (STF) determina a permanência da prisão preventiva com o objetivo de garantir a ordem pública e por conveniência da instrução criminal, ou seja, caso o acusado responda ao processo em liberdade poderá ameaçar ... está em curso, sob o número 0003978-31. 2012. 8. 22. 0501. Após sua conclusão, o Ministério Público pode enviar denúncia ao Judiciário, para distribuição, instrução e julgamento do caso conforme a lei brasileira