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Ministério Público de Rondônia encerrou na última semana ciclo de julgamentos de grande repercussão em Rondônia, tendo obtido em todos eles condenações que confirmam a solidez da atuação da Instituição em casos de crimes dolosos ... primeiro julgamento de grande repercussão ocorreu em 23 de março, em Machadinho do Oeste, quando o Ministério Público obteve a condenação do policial civil Francisco Fabrício da Silva Santos a 19 anos de reclusão, pelo ... sete homicídios no município de São Felipe do Oeste (cinco consumados e duas tentativas). Pelo Ministério Público, atuou no Júri o Promotor de Justiça Marcus Alexandre de Oliveira Rodrigues. Já em Ouro Preto do Oeste

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cerejeiras, está apurando a suposta quebra na ordem cronológica de pagamento de precatórios no município de Corumbiara.O inquérito civil público para apurar possível

desta terça-feira, o promotor da Saúde, Hildon de Lima Chaves, fala sobre as ações do Ministério Público no setor mais problemático do Estado. Participe pelo Linha Direta. O Jornal Interativo começa

medida vale até a conclusão da instrução da Ação Civil Pública 0000499-45.2012.8.22.0011, proposta pelo Ministério Público. A negativa do Tribunal de Justiça mantém decisão da Vara Única da comarca de Alvorada do Oeste, onde

Ministério Público de Rondônia instaurou inquérito civil público para apurar possível prática de atos de improbidade administrativa no município de Corumbiara, o que levou o Tribunal de Contas do Estado a suspender procedimento licitatório

falsidade ideológica e ocultação de bens de origem ilícita. Outras acusações Em agosto de 2011, o Ministério Público Federal no Acre (MPF-AC) entrou na Justiça Federal com ação de improbidade administrativa e pedido

manifestar seu apoio ao procurador da República Matheus Baraldi Magnani (PR/SP), condenado pelo Conselho Nacional do Ministério Público à pena de demissão - convertida em suspensão por 90 dias - na semana passada, por suposto vazamento

proporcionar a inclusão produtiva para o público de baixa renda foi o objetivo de reunião realizada na sexta-feira (20) em Porto Velho, entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS), Secretaria

reclamações ou críticas sobre o funcionamento do Judiciário de Rondônia podem se inscrever para participar da audiência pública, que será promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça como parte do trabalho de inspeção no estado ... seguirão a ordem de inscrição. Também irão apresentar sugestões os representantes de órgãos convidados como o Ministério Público do Estado, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Secretaria de Justiça de Rondônia, a Defensoria

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cerejeiras, está apurando à suposta quebra na ordem cronológica de pagamento de precatórios no município de Corumbiara.O inquérito civil público para apurar possível

cautelar aprovada em sessão plenária determina a suspensão do processo de seleção relativo ao Comunicado de Interesse Público nº 001/2012, deflagrado pela Secretaria de Saúde (Sesau) para contratação de entidade civil visando o gerenciamento ... acordo com o Pleno, o relatório da Comissão de Auditoria – composta por técnicos do TCE, Ministério Público Estadual e representante do Conselho Regional de Farmácia – aponta irregularidades no processo de seleção pública, entre as quais

tanta razão de existir. Mas é sempre assim: quando um político se aposenta da vida pública ele perde poder e consequentemente todo tipo de força. Mas ultimamente as coisas não estão demorando tanto ... senadores estão fazendo é tentar ganhar tempo tentando convencer o Ministério do Planejamento de que a União custeou o pagamento da folha dos servidores públicos rondonienses até o ano de 1991. Mas na verdade não

Seguro Social – INSS. A base de operação da Justiça Federal em Machadinho é o prédio do Ministério Público Estadual.Com vista à preparação da nova jornada de trabalho, dos mais de mil processos formalizados ... servidores cumpriram jornadas de 15 horas de trabalho, em média, também diariamente. O serviço de atendimento ao público-alvo consumiu 30 mil cópias e, para não deixar os jurisdicionados passando fome na fila des espera ... providenciar cerca de mil sanduíches para o povo que compareceu em massa à sede do Ministério Público Estadual em Machadinho. Foram feitos mais de 2.000 atendimentos nos postos de serviço.Apresentando números expressivos, o juizado

audiência pública realizada pela Comissão de Agricultura do Senado Federal em Cacoal, no dia 30 de março.Na reunião também foi analisada a proposta de convênio entre o Governo do Estado, o Ministério da Agricultura

Municípios que possuam RPPS.A reunião feita à convite do Ministério da Previdência, através da coordenadora geral de Bancos de Dados Específicos para Servidores Públicos, Nancy Abadia Andrade Ramos, definiu etapas para implantação, treinamento, divulgação ... equipe do Ministério da Previdência para junho deste ano. O Siprev traz algumas Vantagens para o ente federativo como: garantia do cumprimento da legislação; gratuidade; código aberto; treinamento gratuito oferecido pelo Ministério da Previdência Social ... cruzamento dos dados do RPPS com diversos sistemas sob a Gestão do Ministério da Previdência Social.Será disponibilizado no Portal Software Público mantido pela Dataprev garantindo a modernização constante do sistema, além de permitir