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Roosevelt Queiroz Costa, presidente do TJRO, a diretoria do Sinjur informou que o percentual conferido pelo Ministério Público Estadual (MPE) aos seus trabalhadores foi de 6,5%, o mesmo anunciado pelo Governo do Estado.Segundo ... Administrativo, Vladir Carvalho, salienta que a Assembléia Legislativa concedeu reajuste no valor de 10% e o Ministério Público 6,5% ambos com pagamento retroativo a janeiro.CeleridadeA diretoria do Sinjur destaca ainda o esforço

letivo as aulas foram suspensas” disse Neodi. Para a surpresa do prefeito, esta semana, o Ministério Público Estadual determinou que a prefeitura realize, em caráter de urgência, o transporte e a merenda escolar para

Sorteios do Programa Nota Legal Rondoniense formado por servidores e técnicos do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Caixa Econômica, Fecomércio e Sefin.O coordenador esclarece que conforme o regulamento do programa, todos que tiverem acumulado

Ministério Público de Rondônia divulgou nesta terça-feira, dia 13 de março, as notas das provas objetivas para o concurso público para provimento de 112 vagas e cadastro de reserva para cargos pertencentes ao quadro

dois) veículos identificados nos serviços realizados com os comprovantes falsos. Contudo, o juízo Criminal e o Ministério Público de Espigão do Oeste, juntamente com os Delegados que acompanham o caso, optaram por primeiramente notificar

Ministério Público de Rondônia, por meio da Curadoria das Fundações, ingressou com ação ordinária para extinção da Fundação Rio Madeira (Riomar), pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos e entidade de apoio à Fundação ... Riomar recebeu para sua instituição um patrimônio original no valor de R$ 275.557,99, constantes da Escritura Pública lavrada em cartório. No entanto, hoje apresenta uma série de problemas com pendências financeiras junto a seus ... devido aos salários atrasados.Além de todos esses problemas, a Riomar é alvo de investigações pelo Ministério Público de Rondônia em razão de denúncias sobre desvio de recursos envolvendo alguns dos seus dirigentes, havendo fortes

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Cidadania -Curadoria das Fundações – instaurou procedimento investigatório preliminar para apurar eventual desvio de finalidade e não integralização do capital dotado para a Fundação Instituto

Rondônia mandou ao arquivo suspeição apresentada pela família do foragido Valter Araújo contra membros do Ministério Público responsáveis pela Operação Termópilas. Os irmãos Araújo, Valter, Waltony Araújo e Wanderley recorreram ao Judiciário alegando ... Gonçalves, Waltony Araújo Gonçalves e Wanderley Araújo Gonçalves apresentam exceção de suspeição contra os membros do Ministério Público. Sustentam que o Ministério Público, com o fim de prejudicá-los, de maneira desleal, tenta ludibriar este ... exceptos se manifestaram pelo indeferimento da suspeição (fls.14/17). DECISÃO A argüição de suspeição contra membros do Ministério Público se processa da mesma forma que a dos magistrados e podem ser argüidas pelos mesmos motivos ... autos n. 0012752-35.2011.8.22.0000; as procurações dizem respeito aquele processo. Ainda, sequer elenca os membros do Ministério Público, em tese, suspeitos e, neste ponto, é genérico, argüi suspeição contra membros do Ministério Público. Além disso ... argumentos apresentados são insuficientes a permitirem que se reconheça qualquer hipótese de suspeição dos membros do Ministério Público. Ante o exposto, rejeito liminarmente a presente suspeição, com suporte ... ciência ao Ministério Público. Publique-se, intime-se, cumpra-se e arquive-se. Porto Velho, 11 de março de 2012.(e-sig.) Desembargador Sansão Saldanha Relator

danificada, tremer. A comissão, segundo Daniel, seria formada, além do CREA, pelo Corpo de Bombeiros, Ministério Público, Ministério Público do Trabalho e de integrantes do gabinete da Seduc. “Se o prédio não está seguro vamos

oficial do dia, tenente Roberval Leandro, explicando ainda que no último dia 8, a pedido do Ministério Público, técnicos realizaram vistorias e constataram rachaduras. Os laudos serão encaminhados nos próximos dias aos promotores. Sobre

pleito municipal de 2012 estariam antecipando o lançamento de candidaturas em Machadinho do Oeste, o Ministério Público Eleitoral, por meio do Promotor Eleitoral Marcos Giovane Ártico, emitiu recomendação para que postulantes, partidos e coligações obedeçam ... informa datas a partir das quais determinados recursos midiáticos passam a ser permitidos. O integrante do Ministério Público destaca que a disseminação de propaganda eleitoral ensejará a propositura de grande número de representações por propaganda

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Vilhena, obteve junto ao Judiciário decisão liminar que proíbe proprietários do estabelecimento Holiday Show Bar de produzirem na casa noturna ruídos ou eventos similares ... interdição provisória das atividades do estabelecimento.A liminar foi concedida em ação civil pública por dano ambiental ajuizada pelo Promotor de Justiça Paulo Fernando Lermen contra os empresários Jhonatan Rodrigo Vilhena e Maria Acácia Gouveia ... duas vezes por mês, durante um semestre, enviando relatório ao Judiciário.A ação foi proposta pelo Ministério Público diante de inúmeras reclamações de moradores da região onde a casa noturna está localizada, os quais

requerimento feito pelo Sindicato dos Bancários e Trabalhadores do Ramo Financeiro de Rondônia (SEEB/RO), o Ministério Público Estadual, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Ariquemes, começou a endurecer o jogo contra os bancos ... amostra de que o Sindicato continua vigilante e que, com o apoio de instituições como o Ministério Público, possamos continuar contra a teimosia dos bancos e demais instituições financeiras que desprezam a questão da segurança

conta bancária de José Miguel Saud Morheb, para adimplir contratos de honorários advocatícios. O Ministério Público Estadual opinou pelo indeferimento do pedido. DECISÃO Foi deferida em desfavor do Sr. José Miguel Saud Morheb medida assecuratória

intenção de chamar a atenção dos gestores públicos para as dificuldades financeiras enfrentadas pela instituição. Entre as quais falta de material penso, repasse de recursos públicos e até ausência de medicamentos considerados simples.Em carta ... mídia há vários meses:Em 20/07/2011, ciente das dificuldades do Hospital, o Governador prometeu e divulgou ao público, um convênio no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), como contrapartida, para contribuir ... Instituição em decorrência do déficit acumulado em razão da defasagem dos valores pagos pela Tabela do Ministério da Saúde. Somente em 07/03/12, após inúmeras cobranças, foi efetivado o pagamento de um terço do valor prometido ... Equipe a toda população rondoniense desde 1975.Solidárias à Campanha da Fraternidade 2012 “Fraternidade e Saúde Pública” Que a Saúde se difunda sobre a Terra,” unimos nossas forças para que todas as pessoas possam