Busca

grande expectativa, trazido que foi por um “motocar” levando mais uma de suas surpresas ao público. Um espetáculo de alegria, interação e mensagens que levam a assistência a refletirem sobre o sentido da vida. Quando ... praça central da cidade.O Festcineamazônia 2012 tem o patrocínio do BNDES, Governo Federal através da Lei Rouanet, Ministério da Cultura, Secretaria do Audiovisual, Governo de Rondônia, Secel, TAL – Television America Latina, Governo Autônomo Municipal

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cacoal, obteve decisão liminar junto ao Judiciário que determina a suspensão do evento 1º Catuaí Rally Regularidade 2012, que ocorreria neste sábado (23), naquele ... ordem judicial implicará multa no valor de R$ 100 mil.A decisão foi concedida em ação civil pública ajuizada pelo Promotor de Justiça Tiago Cadore, que argumentou que as organizadoras do evento Molina Promoções ... quais uma série de exigências previstas pelo Código Brasileiro de Trânsito (CTB).O Integrante do Ministério Público destacou que o evento depende de autorização da Confederação Brasileira de Automobilismo, diante da falta de uma federação

MINISTRO ARNALDO VERSIANI AÇÃO CAUTELAR Nº 461-46.2012.6.00.0000 - VILHENA - RONDÔNIA. Autor: Melkisedek Donadon. Réu: Ministério Público Eleitoral.DECISÃOMelkisedek Donadon, candidato não eleito, no pleito de 2008, ao cargo de prefeito do Município de Vilhena/RO

Rondônia divulgou nesta sexta-feira a relação de gestores públicos, ocupantes de cargos ou funções, que tiveram suas contas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente. O ex-deputado federal Lindomar ... decisão tiver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário.Impugnações. Candidatos, partidos políticos, coligações e o Ministério Público podem utilizar as informações contidas na lista do TCE-RO para impugnar o pedido de registro

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Jaru, obteve liminar na Justiça para que a Prefeitura, o Sindicato dos Servidores Municipais e a Construtora J. Sá não efetuem a entrega das chaves

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Saúde, está requerendo da Secretaria de Estado de Saúde (Sesau) a regularização de tratamento de uma criança vítima de encefalopatia crônica não evolutiva

consultoria pela Secretaria de Planejamento e Gestão do Município de Porto Velho (Sempla) levaram o Ministério Público de Rondônia a propor ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-titular da pasta ... natureza de singularidade, conforme prevê artigo 25 da Lei de Licitações.No entanto, o Integrante do Ministério Público destaca que o Tribunal de Contas do Rondônia detectou ilegalidade na contratação direta da empresa, tendo ... como procedeu o gestor da Secretaria faz crer que houve direcionamento de contratação.Sendo assim, o Ministério Público requer a condenação da empresa e do ex-secretário por ato de improbidade administrativa, sendo-lhes aplicadas

Ministério Público de Contas (MPC) expediu recomendação notificatória à Prefeitura de Porto Velho para que seja providenciada, no prazo de 30 dias, a revogação do projeto de lei ou ato administrativo por meio do qual ... local e na própria página eletrônica da Prefeitura, viola a legislação vigente.Por esse motivo, o Ministério Público de Contas notifica o município para que apresente projeto de lei à Câmara de Vereadores revogando

Ação Civil Pública com pedido de Liminar impetrada pelo Ministério Público do Trabalho contra o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil (STICCERO) detalha uma série de ilegalidades cometidas pela entidade sindical contra

Polícia Federal, juntamente com agentes do Ministério do Trabalho e de um Procurador do Ministério Público do Trabalho resgataram oito trabalhadores em grave ... situação no interior de Rondônia.Em atividades de fiscalização, a Polícia Federal, o Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério Público do Trabalho encontraram no distrito de Jaci-Paraná e Extrema oito casos ... proteção individual ou pagamento de verbas trabalhistas como férias e décimo terceiro.Para o Procurador do Ministério Público do Trabalho a coação, que no passado era feita por correntes e algemas, hoje é feita pela

emitida pelo Sindicato, a provar minhas acusações, sob pena de ser taxado de mentiroso frente a opinião pública.Em duas ocasiões nos últimos dias o Sindicato emitiu nota à imprensa reafirmando que nenhuma acusação pairava ... desafio do STICCERO, envio à imprensa, a Ação Civil Pública com pedido de Liminar encaminhada pelo Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região, protocolada na Vara Federal do Trabalho em 25/04/2012 ... outros tantos mais que poderão ser encontradas no pedido em anexo.Além deste pedido formulado pelo Ministério Público do Trabalho, desafio o STICCERO a esclarecer aos leitores outro processo, o de número

Estado Confúcio Moura (PMDB) durante o lançamento do programa.Outra denúncia que deverá ser encaminhada ao Ministério Público por um grupo de produtores rurais é que as propriedades que receberam o programa não tiveram

ambas as entidades apresentarem pautas diferentes, Adunir e Sinasefe/RO estão unidas em defesa da qualidade do ensino público. “Um dos pontos de destaque é a inovação: a unidade de luta entre professores de duas instituições ... movimento grevista adianta que outros encaminhamentos serão tomados para a deliberação de novos atos públicos e de reivindicações ao Ministério da Educação e Cultura (MEC) e ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Buritis, ajuizou ação civil pública por atos de improbidade administrativa contra o técnico judiciário Carlos André Garcia Lima, o advogado Alessandro de Jesus Perassi

mais de 9 mil atendimentos à população da região, com médico, dentista, laboratório e assistência psicossocial. Ministério Público e Defensoria Pública também são parceiros da Justiça Itinerante.Termo de cooperaçãoA parceria entre os Poderes