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Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Rolim de Moura, ajuizou ação civil pública em que requer que o Município de Rolim de Moura seja condenado a estabelecer regras

Ministério Público de Rondônia continua as investigações para apuração dos responsáveis pelas irregularidades encontradas no concurso público do município de Vilhena, cujas provas foram realizadas no dias 11 e 18 de dezembro ... causa das irregularidades constatadas no certame, o Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça de Vilhena ajuizou ação civil pública para anulação do concurso público para diversos cargos. Um dos pedidos da ação ... desde o final de janeiro, quando foi concedida medida liminar em ação cautelar preparatória promovida pelo Ministério Público. Após o ajuizamento da referida ação civil pública, compareceram à Promotoria de Justiça de Vilhena o Prefeito

Controladoria Geral da União (CGU) apresentou os resultados dos exames de auditagem realizados na Superintendência do Ministério do Trabalho e Emprego de Rondônia com seus respectivos conteúdos, onde conclui como aprovadas as contas daquela instituição ... imóveis, aquisições de bens e serviços, orçamentos e metas, processo anual de contas, dentre outros. O Ministério do Trabalho e Empregos de Rondônia hoje encontra-se sob a supervisão de Rodrigo Nogueira de Guajará-Mirim ... Trabalho e tem a incumbência de executar, supervisionar e monitorar as ações relacionadas a políticas públicas afetas ao Ministério do Trabalho como fomento ao trabalho, emprego e renda, execução do sistema público de emprego, fiscalização

Ministério Público de Rondônia expediu recomendação ao município de Espigão do Oeste para imediata suspensão do concurso público cujas provas serão realizadas nos dias 26 de fevereiro e 4 de março, até ... Estatística não possui condições técnicas adequadas, nem mesmo idoneidade moral mínima para organização de um concurso público, haja vista irregularidades ocorridas em certames organizados nos municípios de Cacoal e Vilhena. O integrante do MP argumenta ... suas respectivas inscrições foram indeferidas sem qualquer justificativa. Em caso de descumprimento da recomendação, o Ministério Público ajuizará ação civil pública declaratória de atos de improbidade administrativa e outras ações judiciais cabíveis

Ministério Público de Rondônia celebra 30 anos de criação em 2012. Para comemorar esse marco, será realizada uma série de atividades, no período de 28 de fevereiro a 2 de março, no auditório do edifício ... presença do Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar, do presidente da Associação do Ministério Público de Rondônia (Ampro), Promotor de Justiça Marcelo Lima de Oliveira, além de diversas autoridades locais e de outros ... Procurador de Justiça de Minas Gerais Rogério Greco, com o tema “Direitos Humanos, Sistema Prisional e Ministério Público”.A programação segue no dia 29 de fevereiro, a partir das 8h30, quando serão realizadas palestras ... tema central “O Ministério Público em Defesa da Sociedade, abordando as diversas áreas de atuação do Ministério Público.No dia 1º de março, com o tema central “O Ministério Público de Todos os Tempos ... 14h30 será realizada a Sessão Solene do Conselho da Medalha de Bons Serviços do Ministério Público de Rondônia, com a entrega de Comendas sob a presidência do Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar ... tema central “O Ministério Público Feito por Seus Membros, no dia 2 de março, a partir das 8h30, o Procurador de Justiça José Carlos Vitachi, profere palestra sobre a História do MP-RO em seus ... anos de existência. Às 10h30, haverá a Sessão Solene do Conselho da Ordem do Mérito do Ministério Público de Rondônia.HistóriaNo dia 22 de dezembro de 1981, ao assinar a Lei Complementar ... Rondônia, o então presidente da República, João Baptista Figueiredo, também estabeleceu normas para o funcionamento do Ministério Público do novo Estado.O artigo 27 da LC 41 estabelecia que o Ministério Público fosse organizado ... janeiro de 1982, organizava o Parquet rondoniense, inicialmente com três membros, todos eles do Ministério Público do Território que já atuavam em Rondônia.Trinta anos após sua criação, o Ministério Público de Rondônia acumula ... interesses indisponíveis da sociedade, seja na área do meio ambiente, infância, consumidor, saúde, entre outras, o Ministério Público tem se preocupado em investir em sua estruturação física. Em 14 de dezembro de 2000, foi inaugurada

Ministério da Educação realizou apenas duas chamadas. Com vagas ofertadas e não totalmente preenchidas, o Instituto Federal de Rondônia (IFRO), Campus Colorado do Oeste, fará no próximo dia 27 de fevereiro uma chamada pública

vida já não é nada fácil para quem é portador de necessidades especiais, o poder público municipal ainda dá um jeitinho de piorar a situação. Prova disso é o sofrimento dos cadeirantes, por exemplo, para ... presidente do Conselho Municipal das Pessoas com Deficiência, a prefeitura de Porto Velho já recebeu recursos do Ministério das Cidades para fazer 100 km de calçadas, todas elas com rampa de acesso para cadeirantes. Pouco ... Mário Alves.O presidente do Conselho Municipal das Pessoas com Deficiência disse que a promotoria do Ministério Público já foi oficiada sobre o caso, e acrescentou que a prefeitura já assinou vários Termos de Ajustamento

Bueno, da 1ª Vara Federal em Rio Branco (AC), deferiu integralmente uma ação civil pública do Ministério Público Federal no Acre (MPF-AC) contra a União para que sejam garantidos direitos humanos dos imigrantes haitianos

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça do Consumidor, realizou uma reunião, na tarde desta quinta-feira, 16, no auditório da Instituição, em Porto Velho, para orientar as indústrias envasadoras e revendedoras ... recolhimento desses garrafões, o que acaba gerando reclamações dos consumidores. Devido a essas reclamações, o Ministério Público de Rondônia firmou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com as três maiores envasadoras de água mineral

Ministério Público de Rondônia instaurou inquérito civil público com o objetivo de apurar possível ato de improbidade, em razão da prefeita do município de Costa Marques ter nomeado seu enteado para o cargo de assistente

O professor e historiador Emmanoel Gomes se manifestou nesta terça feira, 14/02, sobre as questões

Contas do Estado, através da Decisão Monocrática nº 28/2012/GCESS, determinou a suspensão do edital de concorrência pública deflagrado pela Prefeitura de Ariquemes para a concessão dos serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário ... comerciais e respectivos critérios; e as fórmulas de aferição. O processo ainda passará pela manifestação do Ministério Público de Contas. A decisão monocrática na íntegra pode ser visualizada no portal do Tribunal de Contas

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Rolim de Moura, expediu recomendação para disciplinar o acesso de crianças e adolescentes a clubes, boates, casas noturnas, outros estabelecimentos ... similares e a bailes e eventos de carnaval naquele município. O Ministério Público recomenda que não seja permitido o acesso de crianças e adolescentes aos locais de eventos carnavalescos desacompanhados dos pais ou responsável legal ... livre acesso ao Conselho Tutela, assim como aos representantes do Ministério Público, do Poder Judiciário e órgãos de segurança pública.Se necessário, o Ministério Público tomará as medidas judiciais cabíveis para assegurar o cumprimento

Ministério Público de Rondônia, por meio de ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça da Saúde, obteve liminar determinando que, no prazo de 72 horas, o Estado de Rondônia adote providências para que nenhum

Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) denunciou Naiane Amaral de Miranda, sobrinha do ex-reitor da Universidade Federal de Rondônia, José Januário Amaral