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Rondônia, desencadeou a Operação "Limpeza", uma referência ao serviço de limpeza hospitalar e à imoralidade da Administração Pública. O fato que ensejou as investigações foi o processo nº 01.1712.00728-00.2011, referente à Contratação Emergencial para ... virtude dos desdobramentos da Operação Termópilas (deflagrada em conjunto entre a Polícia Federal e o Ministério Público Estadual).Trata-se de Contratação Emergencial de grande vulto financeiro, cujo valor, conforme informações prestadas pela Controladoria Geral

pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do estado de Rondônia (TJ-RO). Segundo o Ministério Público estadual, a quadrilha era comanda pelo então presidente da assembleia, deputado Marcos Antonio Donadon.Os desvios teriam sido praticados

prefeitura de Rolim de Moura realizou no início da semana audiência pública para debater a política de saneamento básico que o município pretende adotar para a cidade. O evento foi realizado no plenário da Câmara ... Paes, presidente da Sanerom (Companhia Municipal de Saneamento - Rolim). O palestrante foi Marcio Chaves, consultor em Políticas Públicas para saneamento. Ele colocou de maneira clara, segundo um dos participantes, três caminhos que o Município pode ... autarquia (em Rolim já foi instituída); Segundo, pode ser feito um Contrato de Programa entre dois entes públicos Município e Governo, no caso de Rondônia, via Caerd, sendo que neste caso não há necessidade ... saneamento a uma empresa, seja ela pública ou privada. O convite é feito por edital e qualquer empresa, do todo o país, pode participar, seja ela pública ou privada, disse.Fora o dinheiro da Funasa ... até agora não saiu do papel”, disse o vereador João Messias. Ele afirma que o Ministério das Cidades até tem dinheiro para o saneamento, “mas é muito papagaio para pouca comida”. Messias não acredita

possíveis locais onde possa ser encontrada.Confira: Despacho DO RELATOR Inquérito Policial nrº 0013080-62.2011.8.22.0000 Indiciante:Ministério Público do Estado de Rondônia Indiciado:Valter Araújo Gonçalves Indiciada:Ana Lúcia Dermani de Aguiar Indiciada:Luciana Dermani ... Luciana Dermani de Aguiar não foram notificados (fl.272v), porque não se encontram no endereço fornecido.O Ministério Público pede que os acusados sejam notificados por edital.Assim, notifiquem-se os denunciados Valter Araújo Gonçalves

sistema de informática visando o controle, processamento e averbação das consignações em folha de pagamento dos servidores públicos estaduais. A medida foi tomada em virtude da não observância da obrigatoriedade de se realizar licitação para ... tanto o eConsig quanto as demais atividades para operacionalização do sistema correriam sem ônus para os cofres públicos, já que, pelas cláusulas do documento assinado, é vedado à Zetrasoft cobrar qualquer importância do Estado ... conforme determina a Lei 8.666/93. MULTIMARGEM A decisão proferida pelo TCE também acolhe representação do Ministério Público de Contas (MPC) quanto à ilegalidade da contratação direta – ou seja, sem licitação – da empresa Multimargem Sistema

Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal em Goiás e com apoio do Escritório de Inteligência da Receita Federal, deflagrou na manhã de hoje, 29, a Operação Monte Carlo, que tem por objetivo

Tribunal de Justiça de Rondônia acatou agravo regimental interposto pelo Ministério Público de Rondônia e restaurou os efeitos da liminar de primeiro grau que determinou a suspensão de pagamento de parcelas remuneratórias irregularmente pagas pelo ... Leite.O Ministério Público de Rondônia ingressou com ação civil pública, proposta pelos Promotores de Justiça João Francisco Afonso e Alzir Marques, alegando a inconstitucionalidade de parcelas remuneratórias pagas a servidores públicos municipais. A Juíza ... fevereiro, por maioria, pelos desembargadores Gilberto Barbosa e Renato Mimessi. A Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas, Érika Patrícia Saldanha de Oliveira deu apoio ao Ministério Público de Rondônia no andamento de todo processo

acusado foi homologada e convertida em preventiva para acautelar o meio social e manter a ordem pública. O pedido de liberdade provisória foi negado pelo juiz. No entanto, a defesa do acusado recorreu ... prestadas no prazo de 48 horas". A juíza também determinou que fosse dada vista ao Ministério Público de 2º grau. A decisão foi publicada na edição de hoje do Diário da Justiça.Estupro de vulnerável

desvios de verbas públicas superiores a R$ 1 milhão. Ele se aposentou em 2003, mas foi condenado em Ação Civil Pública para ressarcimento ao erário e também a perda da função pública. Na decisão ... dias. Quanto ao item 2, em que o Estado de Rondônia e o Ministério Público Estadual requererem a cassação da aposentadoria do réu José Luiz Lenzi, por ter praticado atos de improbidade administrativa consistente

verificação das listas de votação por oficiais de justiça em uma operação supervisionada pelo Ministério Público do Trabalho.Mesmo diante da constatação, a chapa derrotada manteve a ação na Justiça. A Comissão Eleitoral, depois ... votos em separado, trabalho que deve ser feito por representantes das chapas sob a supervisão do Ministério Público do Trabalho. Pela chapa 2 participarão dos trabalhos Francisco Batista da Silva (Pantera) e Alziro Zarur, enquanto

licitação foi suspensa em função de irregularidades apontadas como graves pelo corpo técnico e pelo Ministério Público de Contas (MPC). Entre elas, não justificar, de maneira clara, a despesa, informando a quantidade de ônibus

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Cidadania e Defesa do Consumidor da Capital, propôs ação civil pública contra as empresas varejistas City Lar e Gazin e as seguradoras Cardif, Praxi ... contra a economia popular, previsto no artigo 2º, IX da Lei n. 1.521/51.O Ministério Público requereu liminar junto à 7ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho, para que seja determinada às empresas

obrigatoriedade de a empresa manter as famílias em local seguro, com estrutura física adequada e transporte público nas proximidades, sob pena de multa diária de 6 mil 220 reais por cada família afetada.Ilegitimidade ... Constituição Federal. Alega ainda que o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado perante os Ministérios Público Estadual e Federal, impõe obrigações sociais também das demais instituições envolvidas e não só à empresa construtura

Brasil em Jaru, advogado Mario Roberto Pereira de Souza, ao cobrar uma firme posição do Ministério Público Federal quanto à necessidade de adotar medidas coercitivas visando à urgente recuperação, pelo menos, dos trechos mais críticos ... não trafegam por ela para sentir na própria pele o drama de motoristas e passageiros, o Ministério Público Federal deveria entrar urgentemente com uma ação civil pública visando obrigar o Poder Executivo a promover, pelo ... alçada, mas do Poder Executivo num primeiro momento e, como está havendo omissão, do Ministério Público Federal, que é o guardião da aplicação das Leis e defensor da sociedade civil.Essa semana a Subseção ... situação. Mario Roberto está encaminhando expediente a Seccional Rondônia da OAB, ao Denit e ao Ministério Público Federal conclamando a todos para ampliar os esforços em prol da restauração da rodovia. “Até já tentamos falar

Recentemente o Ministério Público promoveu ação judicial objetivando a disponibilização pelo Estado de Rondônia de médico legista na região do Vale do Guaporé. Diante do argumento que a omissão do Poder Público estava comprometendo seriamente