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adquiridos, que procurem nossos balcões do PROCON” concluiu o coordenador.Alem de Rolim de Moura a mesma ação fiscalizatória esta sendo desenvolvida nos municípios de Ariquemes, Ji-Paraná, Vilhena e Porto Velho

fossem desenvolvidos com isenção. "Além disso, o inquérito policial é peça meramente informativa destinado a subsidiar a ação penal, na medida em que transmite ao Ministério Público a existência do crime e aponta sua autoria ... passiva (art. 317 do CP) e ativa (art. 333 do CP), os quais merecem ser apurados, via ação penal. Os crimes foram especificados, classificados, capitulados e, dessa forma, a denúncia se mostra formalmente perfeita, inexistindo

oito excluídos em 2012.Assim, nos últimos dois anos, o que constata é o incremento da ação disciplinar no ambito da tropa. Há, ainda, 45 processos demissórios em andamento, com 68 policiais acusados. Os motivos

exemplo do que aconteceu com uma bancária vítima de LER/DORT que, recentemente, ganhou na justiça trabalhista uma ação por danos morais e uma pensão vitalícia", descreve Euryale Brasil, secretário geral do SEEB e funcionário

Atendendo a pedido formulado em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Rondônia, o Poder Judiciário determinou a exoneração, no prazo de até 90 dias, de todos os ocupantes de cargos em comissão ... quais não forem de chefia, direção e assessoramento. A liminar foi deferida no último dia 16. A ação civil pública foi proposta pelo Promotor de Justiça Victor Ramalho Monfredinho. Antes de ajuizar a ação ... membros da Mesa Diretora não manifestaram interesse na celebração do acordo, fato que motivou a propositura da ação. Com a decisão, a Câmara Municipal de Vereadores deverá providenciar o necessário para realizar concurso público

deverá reunir, nos próximos dias, os órgãos ligados ao setor para a elaboração do plano de ação, em caso de necessidades. O nível normal do Machado é de 6,28cm, e nesta terça-feira ... Civil tenente BM, Luiz Eduardo informou que a corporação está pronta, em caso de necessidade, entrar em ação a qualquer momento. Segundo ele atualmente o 2º GBM conta com 68 bombeiros, e se preciso

comunitária FM Star 87,9 único veículo de comunicação do município de São Francisco do Guaporé. A ação aconteceu durante a programação da rádio e os locutores foram obrigados a deixar o estúdio. Os equipamentos

remuneração de servidores; e, consequentemente, dos municípios, aos quais pertencem 50% da arrecadação do IPVA.“A ação é necessária porque o dinheiro do imposto não pago é o que falta para o atendimento das demandas ... dezembro de 2012, se encerra no próximo dia 31”, observou Acyr Monteiro.Participarão da ação, auditores fiscais de tributos estaduais e policiais militares da Companhia Independente de Trânsito

próxima segunda-feira, o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia poderá receber a ação penal oferecida pelo Ministério Público contra o deputado estadual Euclides Maciel de Souza. Ele é acusado ... crime previsto no artigo 333 do CP. Ele teria oferecido vantagens ao parlamentar.A relatora da ação penal é a juíza Sandra Silvestre, convocada para compor a Corte de Justiça, em substituição a desembargadora Zelite ... encontra de férias. Durante a sessão, a magistrada poderá votar pelo recebimento ou trancamento da ação penal. Os demais pares (desembargadores e juízes convocados) votarão conforme seus entendimentos, ou seja, poderão acompanhar ou divergir. Caso ... ação seja aceita (por maioria de votos ou unânime) os indiciados serão processados pelos crimes que foram denunciados.Extra pautaNa mesma sessão também serão julgados os embargos de declaração em ação penal

padroeiro dos jornalistas. Os profissionais de imprensa estão sendo convidados a participarem de uma missa em ação de graças, a ser celebrada nesta data, às 19 horas, na Paróquia Santuário Nossa Senhora de Fátima (localizada

contexto é que procuramos, tanto o governo do Estado, quanto a prefeitura, para que, diante de uma ação conjunta, possamos colocar em prática ações voltadas para o trabalho do apenado", explicou.Sérgio William disse ... diante de um caos. Ruas e avenidas com problemas de trafegabilidade, estacionamento, entre outros. "É preciso uma ação imediata, pois, além de gerar transtornos e prejuízos aos contribuintes, as reivindicações para reparar o dano desaguam

caracteriza-se com uma forma conciliatória, rápida e efetiva de resolução de pendências, independentemente de ingresso com ação judicial.O relatório apresentou vários avanços na aproximação do MP com a sociedade. Para

meio de requerimentos feitos à SPPREV, mas sem resultados. Foi então que decidiu ingressar com uma ação no Juízo da 1ª Vara Cível da comarca de Porto Velho, que negou o pedido de antecipação para

Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) ingressou com uma ação civil contra o ex-prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho, e ex-secretários da Secretaria Municipal de Projetos Especiais (Sempre), Israel Xavier e Silvana Cavol ... envolvem, resumidamente, assédios e pressões praticados contra os servidores lotados no setor de fiscalização da Sempre. A ação também denuncia as irregularidades ocorridas em licitação para obras e serviços em igarapés de Porto Velho ... milhões, sendo que a empresa contratada, a R. R. Serviços de Terceirização Ltda., também processada na ação, já recebeu mais de cinco milhões.“As irregularidades no projeto eram tão graves que a obra nem deveria ... vezes a equipe de fiscalização recomendou sua paralisação, mas os gestores da Sempre não teriam permitido. Na ação consta ainda que o ex-prefeito teria aprovado mais um aditivo, desta vez de dois milhões para ... milhão de reais por danos morais.Para o procurador da República Reginaldo Trindade, um dos autores da ação, “o povo de Porto Velho assiste, há tempos, pasmo, perplexo e impotente a uma sucessão de desmandos

Mototaxistas e Motofretes de Porto Velho resolveu não aguardar mais uma decisão política e resolveu ingressar com ação no Poder Judiciário de Rondônia contra o pagamento compulsório do seguro de vida contratado com a empresa