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município de Cacoal.Após procedimento investigatório para apurar o fato, o Promotor de Justiça Tiago Cadore ajuizou ação civil pública de responsabilidade por ato de improbidade administrativa, com pedido de liminar, contra o militar

ação conjunta entre o 6º Batalhão da Polícia Militar de Guajará-Mirim e a Polícia Federal resultou na prisão de Clelcianys J. F.D. N, de 25 anos. Ela é moradora do município de Santa Luzia

Região e a PF/Aneel são unidades da Procuradoria-Geral Federal, órgão da AGU.Ref.: Ação Cautelar nº 32453-82.2011.4.01.3400 - 16ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal

para cobrir despesas relacionadas à defesa sanitária animal em Rondônia.Na decisão, o TCE esclarece que “a ação de atribuir ao particular o produto da arrecadação da taxa do Fesa é caracterizadora de prática

limpeza. Mesmo assim, a ajuda das associações com os tratores é importante para o sucesso da ação. Os equipamentos, geralmente oriundos de emendas parlamentares, foram cedidos temporariamente.“Foi um pedido do próprio prefeito Cesar

secretária de Ação Social de Porto Velho, Josélia Ferreira, estará ao vivo no programa Trecho Crítico que vai ao ar a partir das 10 horas pelo canal 38 (TV aberta), canal 25 (ViacaboTV

Vice-Presidente, pelo Corregedor-Geral da Justiça ou pelos relatores dos feitos, ou seja, o tipo de ação utilizada, mandado de segurança, não é a via correta para pleitear a mudança de regime.O presidente

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Rolim de Moura, propôs ação civil pública contra o Estado de Rondônia para assegurar o Tratamento Fora do Domicílio ... especializado de que depende a criança. O Promotor de Justiça Márcio Giorgi Carcará da Rocha afirmou na ação que o próprio especialista do Estado que presta atendimento à criança já afirmou a necessidade do tratamento

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Rolim de Moura, propôs ação civil pública contra o Município, o ex-prefeito Sebastião Dias Ferraz e os ex-secretários municipais

visa combater o avanço da dengue, através do extermínio do Aedes aegypt, mosquito transmissor da doença. A ação, também conhecida como bloqueio, mata os vetores que estão voando naquele momento, inibindo a proliferação do vírus ... aplicação do produto ficará no município até que todo o serviço seja concluído. Ele diz que a ação é primordial para a diminuição de casos suspeitos de dengue na cidade. Nos últimos dias, vários pacientes

total de vagas,em cada curso/opção por período, 12,5% (349 vagas)serão ocupadas na modalidade Ação Afirmativa, em atendimento à Lei nº12.711 de 28/08/2012, ao Decreto nº 7.824 e à Portaria Normativa

cerveja que estavam em um caminhão, no final da tarde de sábado, em Porto Velho. A ação foi rápida, segundo as vítimas. A dupla chegou em uma moto, no Bairro Agenor de Carvalho

prefeito Mauro Nazif (PSB) e afirmam que não querem simplesmente o cadastramento em programas sociais, mas uma ação efetiva. A desocupação do residencial foi determinada pelo juiz plantonista da Justiça Federal em Rondônia, juiz Flávio

vice e a prefeita Maria Aparecida Torquato Simon (PMDB) são acusados de corrupção eleitoral e uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral, 40432.2012.622.0027 tramita na 27ª Zona de Jaru. Segundo informações extraoficiais o vice estaria coagindo

dezembro quando o Estado ainda não havia repassado nenhum recurso à Defensoria. Após a impetração da ação, foram depositados R$ 1.929.055,80, quando o valor definido em Lei estadual seria de R$ 3.215.093,00. Confira