Rondônia, 06 de julho de 2025
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Resultados da busca para processo

Cidadania
Qui, 11 Junho de 2015
Polícia Civil de Ariquemes inicia nova turma do Projeto Aluno Monitor

projeto, tais como: agressão, indisciplina, falta de respeito, drogas lícitas e ilícitas, dentre outros, ajudando, assim, no processo de formação ética, moral e intelectual dos jovens que participam do mesmo.O Secretário de Segurança Pública

Rio Branco
Qua, 10 Junho de 2015
Justiça do Trabalho condena empresa de transporte a pagar R$ 100 mil a motorista

condenada ainda ao pagamento de dois mil reais de honorários periciais. A decisão é passível de recurso. (Processo

Porto Velho
Qua, 10 Junho de 2015
Sindicato dos motoristas e cobradores pede suspensão de licitação no Transporte

motoristas e cobradores de ônibus em Porto Velho, se manifestou pela primeira vez desde que foi iniciado processo de substituição das empresas do transporte coletivo.Em um oficio entregue à CCJ da Câmara, os profissionais

Brasília
Qua, 10 Junho de 2015
COMISSÃO DA TRANSPOSIÇÃO JÁ ANALISOU QUASE MIL PROCESSOS

Brasília com uma comissão de representantes de Rondônia para explicar como andam os trabalhos de análise dos processos da Transposição. Participaram da reunião Manoel Rodrigues da Silva (Sintero), Caio Marin (Sindsaúde), Sub-Tenente Costa (Asfapom ... superintendente da SEARH, Helena Bezerra.Os representantes de Rondônia foram a Brasília cobrar agilidade na análise dos processos e informações sobre o andamento dos trabalhos. Guilherme Strada, que estava representando a presidente da Comissão ... Transposição, Neleide Ábila, confirmou que pelo menos 947 processos de Rondônia já foram analisados, e que desse total aproximadamente 60% foram deferidos e 40% indeferidos. Segundo o presidente do Sintero, os representantes de Rondônia cobraram ... também, a ampliação da equipe responsável pelo serviço para que todos os processos sejam analisados o mais rápido possível. Guilherme Strada respondeu que a atual equipe está toda à disposição dos processos de Rondônia ... ampliação se dará quando iniciarem a análise dos processos de Roraima e do Amapá.Mesmo assim, segundo ele, os trabalhos já estão ganhando celeridade, pois da previsão inicial de se analisar 150 processos por semana ... meta agora é passar para 300 processos semanais, iniciando-se pelos menos complexos e os que apresentam menos problemas, com prioridade para os processos que possuem decisão judicial.O Secretário Executivo do MPOG relatou ... próximos dias será divulgada a lista dos 947 processos analisados e a Comissão enviará para os endereços dos servidores correspondência oficial informando o resultado da análise e concedendo prazo de 10 dias para ... como para contribuir no caso de necessidade de se providenciar documentos que eventualmente faltem nos casos de processos indeferidos. Os representantes de Rondônia foram unânimes em reconhecer que agora os trabalhos da transposição realmente ganharam

Educação
Qua, 10 Junho de 2015
Destruído e há meses sem direção, SINDSEM de Ji-Paraná elege nova diretoria nesta quinta

13/05/2014. Essa direção, que tinha como presidente o professor Antônio Barbosa, não realizou em tempo hábil o processo eleitoral para a nova diretoria. Em janeiro deste ano um dos membros da própria diretoria que tinha ... terminado o mandato ingressou com uma ação na Justiça, 1ª Vara Civil, processo nº 0000670.15.2015.822.0005, requerendo que fosse determinado através de liminar a imediata convocação de eleições pelo SINDSEM, tendo sido concedida a medida solicitada

Polêmica
Qua, 10 Junho de 2015
Ressarcimento por insumos do sangue é legal, afirma Fundação de Hematologia

destacou ele citando a Lei 10. 205, de 21 de março de 2001, que trata da coleta, processamento, estocagem, distribuição e aplicação sangue, seus componentes e derivados.O sangue recebido como doação é submetido ... exames e processado. “Tudo isso tem custo para os cofres públicos”, apontou o médico. Os pacientes atendidos pelo SUS estão isentos do ressarcimento. Na rede privada os custos são repassados aos planos de saúde

Reforma
Qua, 10 Junho de 2015
Expedito Neto contrário ao voto facultativo

expressou sua opinião contrária ao voto facultativo, afirmando que o voto obrigatório é um reforço ao atual processo democrático vivenciado pelo país, uma vez que teria a função educativa de mostrar ao grande contingente

Porto Velho
Ter, 09 Junho de 2015
Prefeitura quer contratar empresa com ônibus velhos, afirma representante de motoristas e cobradores

transporte coletivo da capital e pediu aos colegas que seja formada uma comissão para investigar o processo. " O edital permite que a empresa atue com ônibus de 2008, isso é o mesmo que trocar seis

Acordão 2572
Ter, 09 Junho de 2015
TCU ACOLHE ARGUMENTOS DA DEFESA DE CASSOL E NÃO PREVÊ SANÇÕES PELA OBRA DO ESGOTO SANITÁRIO DE PORTO VELHO

apontou responsabilidade do ex-gestor rondoniense conforme o Acordão 610/2015. Além de Cassol, outros agentes apontados no processo também foram retirados do processo. Já outros, a exemplo do ex-secretário João Carlos Gonçalves Ribeiro

Até 21 de julho
Ter, 09 Junho de 2015
Caixa abre seleção pública para patrocínio cultural

capitais Rio Branco, Manaus, Belém, Campo Grande e Cuiabá, para divulgação, esclarecimento e orientação sobre o processo de inscrição de projetos culturais. Com essa ação, a CAIXA espera mais adesão de produtores culturais dessas regiões ... forma de dar mais acesso à informação e de democratizar o processo de seleção. As inscrições para este evento serão feitas, exclusivamente, pelo endereço eletrônico programasculturaiscaixa@gmail.com, enviando as seguintes informações: nome, nome da produtora

Guajará
Ter, 09 Junho de 2015
IFRO oferece 35 vagas para o curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática

Tecnologia de Rondônia – IFRO abre inscrições, no período de 11 a 19 de junho, para o Processo Seletivo Simplificado, para o curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática, na modalidade concomitante ao Ensino Médio ... Ensino Médio, além de ter a documentação comprobatória até o período de inscrição.O Processo Seletivo Simplificado 2015/2 será realizado em uma única etapa, que consistirá na classificação do candidato pelo seu desempenho em disciplinas

Lei das Licitações
Seg, 08 Junho de 2015
PADRE PREFEITO DE CACOAL E CHEFE DE GABINETE PRESA NA OPERAÇÃO DETALHES AGORA SÃO RÉUS NO TJ

finalidade de dar ares de legalidade à inexigibilidade, os dois primeiros denunciados instauraram o Processo Administrativo Global registrado sob o nº 2.229/2011/Prefeitura de Cacoal e alegaram inviabilidade de competição ante a singularidade do serviço

A pedido do MP
Seg, 08 Junho de 2015
Bens de ex-secretário de Obras de Nova União estão indisponíveis

esquema ao analisar controle de gastos da Prefeitura e o Termo de Homologação e Adjudicação do Processo Administrativo nº 128/2010, de abril de 2010, que possuía como principal objetivo a aquisição de peças e mão

Porto Velho
Seg, 08 Junho de 2015
Justiça mantém condenação de homem que agrediu a esposa

regime inicial aberto. Insatisfeito, recorreu ao segundo grau, que é o Tribunal de Justiça, onde o processo foi julgado pela 2ª Câmara Criminal.EmbriaguezA denúncia do Ministério Público narra que o homem ofendeu

Cheques sem fundo
Seg, 08 Junho de 2015
Ex-prefeita de Nova União e mais três pessoas são denunciadas por improbidade administrativa

teve início a partir de informações do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, que, ao julgar processo referente à tomada de contas especial, cujo interessado é o Município de Nova União, constatou ... realizar pagamentos sem a observância da liquidação de despesa, referentes a 17 processos administrativos. Do mesmo modo, com igual conduta em relação a outros dois processos, causou dano ao erário no montante ... recebido suprimentos de fundos e não realizado a devida comprovação da despesa em, pelo menos, sete processos administrativos.Diante dos fatos, o Ministério Público requer concessão de liminar de indisponibilidade de bens dos envolvidos, até