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concessão mas acabaria por prejudicar o cidadão uma vez que certamente novas empresas iriam demonstrar desinteresse no processo de contratação recém aberto. “Sem dúvida a liminar concedida com o revigoramento da eficácia jurídica do contrato ... consórcio atual, prejudicaria a seleção de novas empresas, que na certa, não terão interesse em participar do processo de seleção, já aberto e com audiência de credenciamento marcado”.Outro ponto assinalado pelo desembargador

Porto Velho e conhecida como “Comunidade Dilma Roussef”. A decisão foi proferida nos autos do processo 14862-44.2011.4014.4100, durante audiência de conciliação ocorrida nesta segunda-feira na 1ª Vara Federal A área pertence à União

fortalece ainda mais a Defensoria junto à sociedade.A ministra do STF Cármen Lúcia, relatora do processo, afirmou que em um país marcado por inegáveis diferenças e por concentração de renda, uma das grandes barreiras

Fazenda Pública da Capital, recurso para derrubar a liminar que proíbe o Município de continuar com o processo de licitação para contratação de novas empresas para o transporte público na cidade. A determinação partiu ... Decreto. Nazif disse que a PGM está aguardando a análise do pedido para continuar com o processo de licitação, e ressaltou que as empresas não possuem legitimidade para pedir a suspensão do certame

União.  O encontro, apesar do caráter informal, gerou tomada de posições que poderão ser parte do processo judicial, que teve a primeira liminar de reintegração de posse expedida em 2013. O encontro aconteceu

início da manhã, dos candidatos da capital e de diversas cidades do interior.A Comissão Organizadora do Processo Seletivo agradece a todos os candidatos pela escolha da FARO, aos colaboradores que se empenharam para

campo e o setor educacional terá a sua ajuda como deputado federal, porque entende que o processo educacional tem que chegar para todos e esse setor encontra-se com muita carência de recursos e políticas

reajuste de tarifa, isso desde o início do mês de dezembro de 2014. No entanto, o Processo de Caducidade foi instaurado, instruído, decidido pela Caducidade e a decisão judicial não foi cumprida. Veja ... Comissão inclusive menciona que a realização da perícia estaria por ser feita em processo judicial, porém na esfera administrativa não foi dada solução de mérito sobre a controvérsia relacionada ao desequilíbrio econômico financeiro – omissão

nossa”, afirmou.Francisca Kaxarari explicou, ainda, que há interesse em uma terra localizada no Amazonas, mas o processo está parado. “Há interesse político e pessoal nessa situação. Isso está causando problemas entre nós, indígenas ... relação à eventual incidência em terra indígena ou existência de reivindicação indígena, permitindo, além da celeridade aos processos de destinação, à correção de eventual proposição inadequada.A Funai afirma que já se pronunciou em relação ... povo indígena que não há interesse nas áreas constantes no mapa. “É preciso verificar a existência desse processo. A Funai diz que não há demarcação e os índios dizem que não querem essas terras ... tirar essa terra das famílias do campo”, afirmou.A liderança Raimundo Nonato de Araújo explicou que o processo judicial existe e que há determinação de juizado em Porto Velho para que a terra indígena Kaxarari ... Kaxarari disse estar feliz, mesmo tendo sido ameaçada. “Em nenhum momento não dissemos que não havia nenhum processo. O processo existe, mas está parado. Por que vocês estão com medo de perder a área ... nossa ajuda. Quem está dizendo que o financiamento deve ser bloqueado por causa disso deve ser processado”, detalhou.O cacique Zezinho Kaxarari lembrou que em nenhum momento foi dito que o processo não existe ... estamos aqui para lutar por essa ou por outra categoria. Coloco-me à disposição para trabalhar nesse processo sem bandeiras. É preciso somar forças”, acrescentou.O deputado Jean Oliveira agradeceu a participação de todos

decorrência das obras da hidrelétrica de Santo Antônio. Confira: Trata-se de uma decisão inicial no processo, sem caráter definitivo, já que o assunto ainda passará por uma perícia judicial. Diante disto, a Santo Antônio

Trabalho e Emprego venha negar o registro sindical do SINDTAXI-RO; O pedido foi negado, e o processo definitivamente arquivado, fato ocorrido na audiência do dia 11/05/2015, processo n. 0000001-45.2015.5.14.0001. “Neste ato o reclamante ... desistência. Homologa-se a DESISTÊNCIA para que surta seus legais e jurídicos efeitos e extingue-se o processo nos termos do Art. 267, VIII, do CPC”, por tratar-se de um trânsito em julgado ... indicação do CNPJ e da razão social de todas as entidades atingidas. I - Considera-se dissociação o processo pelo qual uma entidade sindical com representação de categoria mais específica se forma a partir de entidade ... Será considerado desmembramento, o destacamento da base territorial de sindicato preexistente.Portanto, como se vê, o processo de desmembramento da categoria dos taxistas das demais que abrigava o Sintax está devidamente prevista em regulamentado ... Ministério do Trabalho e Emprego. Segundo Filhão, - não se trata de um processo fraudulento como tenta o Presidente do Sintax passar aos taxistas, que tem agido de forma leviana apenas com intuito de denegrir

posicionamento do médico como principal responsável por esta reordenação, que vamos encontrar as raízes do processo de disciplina e seus reflexos na Enfermagem, ao ressurgir da fase sombria em que esteve submersa até então. Naquela

emendas não executadas são canceladas. “Como o Euclides não foi reeleito, os profissionais ficaram prejudicados neste processo. Então eles buscaram apoio do Aélcio que é um deputado voltado às causas sociais. Ele se comprometeu

milhões, recebendo dinheiro de centenas de pessoas físicas e empresas, sendo que várias destas respondiam a processos fiscais perante a Secretaria

menos em tese, trata de créditos privilegiados, porque alimentares. Por certo cabe ao juiz sanear os processos, tomar todas as providências cabíveis quando houver abusos de direito ou atuações suspeitas por parte dos litigantes