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facilitou a extorsão que está sendo investigada na operação Termópilas, deflagrada pela Polícia Federal e Ministério Público do Estado de Rondônia.Alude que no último dia 22/11/2011 a autoridade coatora emitiu o Decreto ... notório no dia 18 de novembro deste ano, a Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público de Rondônia e com o apoio da Controladoria-Geral da União e auxílio logístico do Exército Brasileiro, Força

Ministério Público de Rondônia, em parceria com órgãos públicos que compõem o Comitê Rondônia contra a Corrupção (Cercco), apresentou ações efetivas de prevenção e penalização relacionadas a crimes referentes à dilapidação do patrimônio ... dinheiro público, durante evento que celebrou o Dia Internacional de Combate à Corrupção (9 de dezembro), realizado nesta terça-feira (13), em Porto Velho. O ato também foi marcado pela premiação do concurso cultural ... Justiça, Héverton Alves de Aguiar, falou da Estratégia Estadual de Combate à Corrupção (ECCO/2011), estabelecida pelo Ministério Público, em uma ação inédita entre as instituições congêneres em todo o país. Ele explicou que a primeira ... confiança, entre outros. “A sociedade é a nossa maior parceira no trabalho de fiscalização da gestão pública. Por isso, a elaboração desses sites é tão importante”, disse. Em continuidade à prestação de contas do trabalho ... pelos Municípios de ações de controle de gastos com combustível, cessão de servidores públicos e de controle patrimonial de agentes públicos, esta última visando a verificação de enriquecimento ilícito. Ainda como medida prática de combate ... corrupção, o Promotor de Justiça fez uma breve abordagem sobre a Operação Magnífico, deflagrada recentemente pelo Ministério Público para investigar o desvio de recursos na Fundação Riomar, em parceria com a Controladoria-Geral da União ... sendo executado pelos órgãos públicos que compõem o Cercco, grupo criado em 2010 com o objetivo de compartilhar informações para o aprimoramento da defesa dos cofres públicos. Outro caso de combate à corrupção executado ... abertura de processos disciplinares contra os envolvidos”, detalhou. O Cercco é composto por representantes dos Ministérios Públicos Estadual (MP), Federal (MPF), Eleitoral (MPE) e do Trabalho (MPT), dos Tribunais de Contas da União ... Estado, Ministério Público de Contas, Controladoria-Geral da União (CGU), Polícia Federal (PF), Receita Federal e Tribunal Regional Eleitoral (TRE), além da Advocacia-Geral da União (AGU), Procuradoria Federal da União e Procuradoria-Geral

Ministério Público de Rondônia já impetrou 22 ações penais contra políticos, empresários e autoridades denunciadas na Operação Termópilas, que desbaratou o bando que era comandado pelo deputado Valter Araújo (PTB). Os envolvidos já estão sendo

Porto Velho, representando os ex-territórios, elaboraram uma carta encaminhada ao secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento. Veja o documentoSenhor secretário:As entidades que assinam o presente expediente apresentam a V.Ex ... ENCONTROS DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES DOS EX-TERRITÓRIOS DO ACRE, AMAPÁ, RONDÔNIA E RORAIMA Nós Servidores Públicos Federais dos ex- Territórios Federais do Acre, Amapá, Rondônia e Roraima, da Educação, Técnicos, Administrativos e Auxiliares ... ações de gestão para os servidores no Ministério do Interior - MINTER, o qual era a referência para o pessoal dos Territórios Federais até a extinção do referido Ministério no ano de 1990. Posteriormente a gestão ... Rondônia, passou para a então Secretaria da Administração Pública – SEDAP vinculada na época a Presidência da República, que hoje é a Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão ... servidores do Acre, Amapá, Rondônia e de Roraima e que seja efetivado o enquadramento desses servidores nos Ministérios afins, com adequação funcional e salarial. Ainda sobre a proposta de criação de uma estrutura organizacional ... Entidades Sociais, com a participação de todas as entidades visando à criação de políticas públicas de valorização dos servidores públicos federais civis e militares dos ex- Territórios e discutir a gestão normativa, administrativa e operacional ... isso, a importância da PEC que beneficia essa categoria. Audiência Pública (Rondônia, Roraima, Acre e Amapá) – Realização de audiência pública conjunta com a Comissão do Trabalho no Serviço Publica da Câmara - CTASP e Comissão ... estatuto do servidor público; Saúde Suplementar: Pagamento do ressarcimento referente à saúde suplementar para os servidores e policiais militares com credenciamento das operadoras junto a Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento; Aposentados (Rondônia ... Recursos Humanos do MPOG, que delegou competência para a Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério da Fazenda. Mostra-se uma demanda das mais urgentes visto que se trata da saúde do servidor ... sentido de se fir mar um termo aditivo com a GEAP para atender os servidores civis no Ministério do Planejamento. Quanto aos militares, seja regulamentada a assistência a saúde, com fundamento no artigo

relativa ao valor bloqueado, bem como se abstenha de ordenar novos bloqueios, uma vez que o Ministério Público do Trabalho apontou que o valor de R$ 1 milhão de reais seria suficiente para o pagamento

Nota Oficial do PT/ROFace aos desdobramentos ocorridos com a consolidação da chamada Operação Termópilas, conduzida pelo Ministério Público Estadual e a Polícia Federal, com amplo respaldo desta entidade, dos seus militantes e da sociedade

audiência pública com membros da comissão interministerial da transposição, chefes de poderes e representantes sindicais, ocorreu no final da tarde desta segunda-feira, 12 de dezembro de 2011, no auditório do Tribunal de Justiça ... presidente, afirmando que as portas estarão sempre abertas para qualquer esclarecimento.O secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Ferreira, destacou a importância de conhecer bem a estrutura do estado. Segundo

bilhões e 107 milhões) Assembleia Legislativa (R$ 170 milhões); Poder Judiciário (R$ 459 milhões); Ministério Público (R$ 163 milhões); Tribunal de Contas (R$ 92 milhões) e Defensoria Pública (R$ 36 milhões

Ministério Público de Rondônia encaminhou recomendação ao município de Pimenta Bueno para que sejam reexaminados os valores cobrados a título do Imposto de Propriedade Territorial Urbano (IPTU), taxa de lixo e de limpeza urbana

Terraplanagem Ltda.-ME e Dominante Comércio e Empreendimentos Técnicos Ltda-EPP, foram condenadas liminarmente, em Ação Civil Pública, a pagar ou autorizar o pagamento e a liberação dos valores, no prazo de 24 horas ... todos os trabalhadores, devendo os valores ser corrigidos monetariamente, conforme relação apresentada pelo Ministério do Trabalho e exibida pelo Ministério Público do Trabalho. O juiz do trabalho substituto Geraldo Rudio Wandenkolken, da 1ª Vara ... responsáveis solidárias por todos os trabalhadores, cujos nomes estão na lista apresentada pelo Ministério do Trabalho e exibida pelo Ministério Público do Trabalho, enquanto as empresas TPC Construções e Terraplanagem Ltda.- ME e Dominante Comércio

Rudio Wandenkolken, da 1ª Vara do Trabalho de Porto Velho, que concedeu tutela antecipada requerida pelo Ministério Público do Trabalho, através de Ação Civil Pública ajuizada pelos procuradores do Trabalho Aílton Vieira dos Santos, Francisco ... para alimentação (três refeições) e R$ 25,00 para locomoção urbana.Conforme levantamento apresentado ao Ministério Público do Trabalho pela SRTE (Superintendência Regional do Trabalho e Emprego), serão pagos R$ 504.22.64 a quarenta e quatro

pode vir a ser trilhado pela beldade vilhenense, ainda no posto.MINA DE OUROVai bater no Ministério Público de Vilhena: o comércio de placas de táxi e mototáxi vem enriquecendo alguns malandros na cidade. Atualmente

Coluna semanal Sindsef – 11 a 17 de dezembroMapa Os servidores técnico-administrativos do Ministério da Agricultura estão aguardando para qualquer momento a assinatura da presidenta Dilma que autoriza a gratificação que corrigirá uma distorção dentro ... federal haverá de corrigir essa falha pelo Princípio da Isonomia.Sintero O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), Daniel Pereira, acompanhado das diretoras executivas Ivan Francisca e Maria Aparecida, participou ... alimentação de um trabalhador.Reuniões canceladas Alegando necessidade de aprimorar diálogos internos com representantes do governo, o Ministério do Planejamento informou as entidades sindicais que as reuniões agendadas e confirmadas até

Superior Tribunal de Justiça (STJ) desconsiderou quase uma centena de argumentos apresentados pela Polícia Federal, Ministério Público e Tribunal de Justiça de Rondônia para manter na cadeia o deputado estadual Valter Araújo (PTB), chefe

supressão vegetal) para a formação dos lagos da Usina Hidrelética de Jirau, em Porto Velho, o Ministério Público do Trabalho em Rondônia, através dos procuradores do trabalho Aílton Vieira dos Santos, Francisco José Pinheiro Cruz ... Clarisse de Sá Farias, ingressou na manhã desta sexta-feira (9) com uma ação Civil Pública na 1ª Vara da Justiça do Trabalho da 14ª Região, na qual, pede: Autorização do pagamento e a liberação ... indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil a cada trabalhador .Pede, também, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia que o juízo do Trabalho expeça ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico ... Banco na hipótese concreta (de violação de direitos humanos trabalhistas), notadamente em razão da existência de recursos públicos na obra de UHE Jirau e das sanções previstas aos dirigentes e empresas financiadas, previstas ... junho de 2009;E a intimação da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Rondônia ou o Ministério do Trabalho de Emprego em Brasília, para designar Auditores-Fiscais do Trabalho para realizar os cálculos, acompanhar