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Resultados da busca para ministério público
Gonçalves, Waltony Araújo Gonçalves e Wanderley Araújo Gonçalves impetraram ação de suspeição contra os membros do Ministério Público que atuam nos inquéritos que acabaram com a quadrilha comandada pelo próprio Valter Araújo, foragido da Justiça
dois anos e que vai possibilitar a abertura de concursos públicos; a lei das OSS, objetivando melhorar a gestão da saúde pública; a lei Escola de Cara Nova, com repasse de R$ 30 milhões diretamente ... haja boa negociação entre os sindicatos e o executivo, para que não haja o engessamento da máquina pública.Sobre a saúde o secretário pediu para a população continuar otimista. Apesar de não ver resultados concretos ... deve sair a licitação para o Hospital de Urgência e Emergência, o que vai desafogar a saúde pública em Porto Velho. No interior o governo liberou o repasse para a saúde de Vilhena, Ji-Paraná ... harmonia preconizada pela constituicao estadual e federal. Também ao Dr. Ivanildo, procurador geral do Ministério Público, que foi substituído à altura por Everton Aguiar. Órgãos onde o Governo e a Casa Civil foram bem recebidos
Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Probidade Administrativa, propôs ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra uma ex-funcionária da Defensoria Pública Estadual, em decorrência ... horário para o desempenho de suas funções públicas. Na ação, o MP requer a devolução dos valores referentes aos salários recebidos da Defensoria.Na ação civil pública, o Promotor de Justiça Geraldo Henrique Ramos Guimarães ... investigada foi nomeada para exercer o cargo de chefe de Secretaria de Núcleo da Defensoria Pública, em 2004, permanecendo com o cargo até 2008. A função previa horário corrido de seis horas, entre 7h30 ... chefe de gabinete na Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (Fiero).Para o integrante do Ministério Público, tal acúmulo de cargos compromete frontalmente a qualidade e a eficiência do serviço público, não só pela
empresários. Exige ainda posição da Assembléia Legislativa. Confira: O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL/RO) vem de público manifestar sua indignação e repúdio e conclamar a população Rondoniense para se rebelar contra o estado de corrupção ... falta de moradia, a saúde pública e educação de qualidade – é um ralo pelo qual desce o sangue da sociedade, principalmente dos mais necessitados. As instituições públicas foram criadas para dar suporte ao desenvolvimento ... pessoas inescrupulosas que utilizam o serviço público em defesa de seus interesses pessoais. Sem uma visão honesta e ética do bem público, utilizam o patrimônio público construído com o dinheiro do povo para desviar ... para defender o povo e empresários inescrupulosos se utilizem de facilidades, formem quadrilha para saquear os cofres públicos. Esses não podem ser considerados cidadãos, mas bandidos e devem ficar na cadeia além de devolverem todo ... outros e em especial, um que morava em sua residência e que realizava negociatas para desviar dinheiro público. Deve também o Governador explicar quais as medidas que foram adotadas para punir exemplarmente, esses abusos cometidos ... imediato afastamento dos mesmos. Por fim o PSOL parabeniza a ação das Instituições públicas como: Ministério Público Estadual Departamento da Polícia Federal e Tribunal de Justiça do Estado pela correta atividade que vem desenvolvendo para
deputado estadual Valter Araújo (PTB) começa a perder oficialmente todos os contratos após ação do Ministério Público e Polícia Federal que acabaram com seu bando. O deputado comandava os negócios mesmo com proibição legal
pena de quatro anos de prisão por compra de votos.Erisvando Torquato foi denunciado pelo Ministério Público Eleitoral por ter oferecido tratamento dentário a um elevado número de eleitores em troca de seus votos durante
curso é presencial, e podemos nos dedicar a cada um, mas o concurso para a magistratura, Ministério Público, e demais carreiras jurídicas de Estado buscam apenas os melhores. O aluno tem que ′suar o rosto
Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim, expediu recomendação ao prefeito de Nova Mamoré, José Brasileiro Uchôa, para que suspenda imediatamente a execução de qualquer ato administrativo relacionado ... homologação, convocação, nomeação e posse dos candidatos aprovados no concurso público municipal de Nova Mamoré, até que o MP conclua as investigações que apuram a ocorrência de possíveis irregularidades no certame.A notificação expedida pelo ... Matheus Gonçalves Sobral dá ao prefeito o prazo de 48 horas para que ele forneça ao Ministério Público informações sobre medidas adotadas para dar cumprimento à recomendação.De acordo com denúncias recebidas pelo Ministério Público
CONFRATERNIZAÇÃOOs diretores executivos do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF) realizaram uma confraternização com os seus servidores da capital e do interior na churrascaria Boi na Brasa, na última quinta-feira ... traz tensão na relação do governo com milhares de categorias que têm processos de negociação abertos no Ministério do Planejamento. O recado da presidenta foi publicado em matéria do último domingo, 18, do jornal ... polêmico PLP 549/09 sem que o mesmo tenha sido aprovado. O projeto que propõe congelamento de investimentos públicos já foi rejeitado por unanimidade em duas comissões na Câmara dos Deputados e está agora na Comissão
prisão preventiva, anteriormente decretada. A motivação está centralizada na desnecessidade da prisão preventiva. O Ministério Público se manifestou pelo indeferimento do pedido de reconsideração. DECISÃO. Conforme já decidido anteriormente pelo Relator, o requerente se amolda
liberdade provisória e na desnecessidade da prisão, porque não representa nenhum perigo à ordem pública. O Ministério Público se manifestou pelo indeferimento do pedido de reconsideração. DECISÃO. O modelo trazido pelo requerente não é suficiente ... para a revogação do decreto de prisão preventiva deferido anteriormente, conforme destacado pelo Ministério Público, é fato público e notório que a Relatora do HC referido, Ministra Maria Thereza de Assis Moura, restabeleceu a custódia
Ministério Público de Rondônia emitiu recomendação para que o município de Cacoal anule, imediatamente, o edital nº 001/2011 do concurso público realizado no dia 16 de outubro de 2011, pela Empresa Instituto Rondônia de Pesquisa ... provas que tinham vazado antes da efetiva aplicação.Em caso de descumprimento da recomendação, o Ministério Público de Rondônia irá ajuizar ação civil pública por ato de improbidade e outras ações judiciais cabíveis em janeiro
vários outros réus, inclusive o deputado, são acusados de compor uma quadrilha responsável pelo desvio de verbas públicas do Sistema Único de Saúde (SUS) e de fraude em licitações no estado. Valter Araújo Gonçalves ... preso em novembro, durante a execução da Operação Termópilas, deflagrada pela PF e pelo Ministério Público de Rondônia. No dia 7 de dezembro, a ministra Maria Thereza de Assis Moura concedeu liminar para permitir ... deputado e presidente da Assembleia. Na segunda-feira (19), atendendo a pedido de reconsideração formulado pelo Ministério Público, a ministra cassou a liminar que havia concedido, e em razão disso o Tribunal de Justiça
pela Polícia por homicídio culposo por suposta imprudência no incidente que acabou matando o servidor do Ministério Público Federal (MPF) de Porto Velho, José Vinicius Dinon, 27 anos, no último dia 15 de novembro. Eles
pessoa perante a Justiça Estadual em razão da Operação Termópilas, deflagrada pela Polícia Federal e o Ministério Público Estadual em 18 de novembro passado, nesta Capital. Considerando que, até o momento, o Deputado Estadual VALTER
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