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oportunidade, foi apresentado pela equipe técnica da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) um plano de ação para as UPAs, o qual, entre outros pontos, propõe a incorporação das unidades de pronto-atendimento à rede

caso, o relator do processo, desembargador Oudivanil de Marins, verificou que a Defensoria Pública, patrona da ação, solicitou, por meio de ofício, o custeio da biópsia. Contudo, o secretário de Saúde do Estado indeferiu

argumentação dos bancos, que pretendiam ver seu recurso julgado na instância superior.O caso diz respeito à ação civil pública ajuizada pela Associação Cidade Verde. A associação pediu a condenação de diversos bancos para

perícias e demais diligências, para posterior realização de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta, propositura de Ação Civil Pública ou adoção de outras medidas judiciais cabíveis

Ministério Público de Rondônia propôs Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de liminar, objetivando suspender a vigência da Lei Ordinária nº 2.386/2010, que concedeu redução de base de cálculo do ICMS incidente nas operações ... transporte aéreo de passageiros. O benefício fiscal teve como consequência redução na arrecadação do Estado.A ação foi proposta pelo Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar, que argumenta que a lei apresenta vício ... /2010, de 28 de dezembro de 2010. O Ministério Público requer que, ao final, a ação seja julgada procedente, sendo reconhecida a inconstitucionalidade formal e material da norma

animais e contrabando, no Centro-Oeste deparamos com o narcotráfico e no Norte do país a ação do garimpo, contrabando de madeira e tráfico de armas. O importante é que a Ágata permite às Forças

zona Norte e a segunda na porta do local de trabalho, no centro da Capital. Na última ação, os bandidos levaram a vítima para a pista velha do aeroporto, onde lá abandonaram o veículo dela

para buscar a resolução dos problemas detectados ou, se for o caso, instruir posterior inquérito civil ou ação pública.O procedimento foi instaurado pela Promotora de Justiça Luciana Ondei Rodrigues Silva

índice de câncer de pênis em Rondonia. Na outra entrevista, o sargento Nascimento vai expor o projeto Ação Comunitária para o Dia das Crianças

através da LINHA DIRETA ao vivo. O sargento PM Nascimento também vem ao programa falar sobre a Ação Comunitária Dia das Crianças

réu, que mediante o cumprimento de alguns requisitos, como o comparecimento mensal na vara onde a ação foi originada, obtém a suspensão do processo, prevista no artigo 89 da lei 9.099/95. Mas isso ... feitas em períodos maiores. E a reincidência entre as pessoas que passaram pelo projeto é zero.A ação, coordenada pelo juiz de Direito Valdeci Castellar Citton, propõe ações mais eficazes que a punição, contribuindo para

outros contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) nos autos da ação civil pública de autoria da Associação Comunitária de Defesa do Meio Ambiente do Consumidor dos Direitos Humanos do Patrimônio ... Moralidade Pública - Cidade Verde (ACV), entidade que atua há 14 anos em Rondônia.Proposta em 2005, a ação foi julgada totalmente procedente em novembro de 2009 pela 2ª Vara Cível de Porto Velho, em decisão ... sensibilidade da Justiça pela aplicação imediata da legislação em benefício dos idosos”, destacou.O advogado da ação, Gabriel Tomasete, afirma que foi demonstrado no processo que “existem sim caixas preferenciais, mas a demanda é tanta

locais que dependam de cessão ou permissão do poder público, especialmente próximo ao local de votação, ação que constitui conduta vedada por lei.Na recomendação, os Promotores Eleitorais Marcelo Lima de Oliveira e Aidee Maria

MATÉRIA RETIRADA DO AR POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL.

Souza, foi morto com três tiros. Segundo um amigo, que estava com ele no momento da ação criminosa, dois homens que estavam em uma moto se aproximaram e o carona desceu e efetuou cinco disparos