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Janeiro.O nome da Operação faz alusão às diferentes nacionalidades dos órgãos que participaram da ação policial (DEA - Drug Enforcement Administration dos EUA, Guarda Civil Espanhola e polícias de Portugal, Colômbia e Uruguai).No total

impetrado pelo Sindicato dos Agentes Penitenciários, Socioeducadores, Técnicos Penitenciários e Agentes Administrativos Penitenciários de Rondônia (Singeperon), na ação inominada de autoria do Estado, o relator Waltenberg citou que a luta da categoria é prévia ... deflagrar a greve”, ressaltou.(Processo n. 0004029-56.2013.822.0000)Despacho sobre desconto ou bloqueio de salárioNa mesma ação, Walter Waltenberg despachou no último dia 29 para que o Estado se manifeste no prazo de cinco

acesso às novidades e conhecimentos que serão repassados pelos conferencistas, palestrantes e debatedores que estarão em ação no evento, a transmissão serve para reduzir custos no processo de aprendizado e aperfeiçoamento profissional, especialmente para ... anos da Lei 8.666/93: retrospectiva e perspectivas”.À tarde, a programação será retomada com a palestra “Ação integrada das instituições de controle”, proferida pelo procurador-geral de justiça do Estado de Rondônia, Héverton

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria do Meio Ambiente, vai

Casa de Detenção aguardando o pronunciamento da Justiça. O delegado Fábio encerrou a coletiva elogiando a ação dos peritos criminais e policiais, que trabalharam com um caso muito intrincado, onde a cena do crime

Festcineamazonia integra,o Fórum dos Festivais expressa a união dos eventos audiovisuais brasileiros em torno de uma ação coletiva”, diz Jurandir Costa

maior e superou 40%. Isso se deu graças aos programas sociais implantados pelo Governo, ou seja, uma ação de gestão alterou, de fato, a chegada de mais recursos aos bolsos dos alegres brasileiros. Tal fato ... renda dos 10% mais esquecidos cresceu 550% mais rápido do que dos 10% mais rechonchudos. A ação do governo, com todos os seus problemas e discordâncias, provocou uma revolução que a elite deste país não

Rondônia requereu a condenação do ex-prefeito da cidade de Pimenteiras do Oeste/RO, Olvindo Luiz Dondé, em Ação Civil Pública de Responsabilidade por Ato de Improbidade Administrativa, pela prática de assédio moral e perseguição política ... servidores do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Pimenteiras.A ação civil pública, subscrita pelo promotor de justiça Jônatas Albuquerque, tem por fundamento o procedimento apuratório instaurado na 1ª Promotoria de Justiça de Cerejeiras

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Vilhena, ajuizou ação civil pública ambiental e urbanística contra o Município de Vilhena, a Construtora e Incorporadora Acácia LTDA. e seus sócios ... município, o qual apresenta uma série de irregularidades ambientais e referentes a obras de infraestrutura básica. Na ação, o MP requer medida liminar para que seja estabelecida a imediata suspensão da comercialização de lotes ainda ... garantir a implementação das obras de infraestrutura necessárias, sobretudo para se evitar iminente dano ambiental. Na ação, o MP destaca a omissão do Poder Público Municipal, que não adotou providências para que as falhas

ação foi ponto culminante do Projeto O Cotidiano indígena em foco, que teve o objetivo de levar os acadêmicos a vivenciarem a prática educativa com os índios da Aldeia Laje Velho.A Aldeia Laje Velho ... Gujará-Mirim. Na localidade residem cerca de 400 famílias e conta com duas escolas estaduais. A ação aconteceu na Escola Wem Kanum Oro Waram, que atende a 160 alunos índios

meio de ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim, o Ministério Público de Rondônia obteve tutela antecipada para condenar o Estado de Rondônia a tomar medidas para a integral reestruturação

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria Justiça de Ji-Paraná, ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-secretário de Saúde daquele município Abrahim Merino Chamma ... Municipal de Saúde. De acordo com o Promotor de Justiça Pedro Wagner Almeida Pereira Júnior, autor da ação, a nomeação da jovem ocorreu em atendimento de pedido feito pela servidora Irinéia Costa ao então secretário

Estado, através das procuradoras Jane Rodrigues Maynhone e Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira, entrou com Ação Cautelar (processo nº 0004758-82.2013.8.22.0000) contra o Sintero pedindo a ilegalidade da greve sob a alegação ... movimento causa prejuízos à sociedade e de que as reivindicações são inconstitucionais.Ainda na ação a PGE pede que seja concedida liminar para determinar a imediata suspensão da greve sob pena de multa diária não ... pedidos iniciais”.A direção do Sintero foi citada na manhã desta quarta-feira (29/05) para contestar a ação no prazo legal.Para a direção do sindicato, esta é mais uma prova da má vontade

Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste, ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa praticado pelo ex-prefeito do município Braz Rezende ... secretário de Assistência Social, Francisco Antônio de Oliveira e Antônio José Batista.Ao analisar a ação, a Juíza Márcia Araújo Freitas Santana deferiu o pedido cautelar, decretando a indisponibilidade de todos os envolvidos ... garantir o ressarcimento dos danos causados pela ação danosa.A ação do Ministério Público aponta que, no ano de 2008, houve desvio de valores vinculados à conta da Secretaria Municipal de Assistência Social, causando prejuízo ... erário.A ação foi movida pelo Promotor de Justiça Victor Ramalho Monfredinho, da Curadoria da Probidade Administrativa, e contou com diversos pedidos, dentre eles os de indisponibilidade de bens e valores, bem como reconhecimento

Municipal n. 347/1990, nunca recebeu qualquer valor a título de adicional de insalubridade. A servidora entrou com ação ordinária de cobrança contra o município, alegando ainda que o mesmo possui em seu poder laudo pericial