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menos em parte. Rebelo considerou que há possibilidade técnica e legal para isto, uma vez que os projetos dos sete minicentros olímpicos para Rondônia já estão cadastrados no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos

sobre demarcação de reservas indígenas.LicitaçõesPrimeiro item da pauta da reunião desta quarta, a votação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 5/2011 foi adiada a pedido do relator, senador Valdir Raupp (PMDB ... projeto, do senador Magno Malta (PR-ES), altera a Lei 8.666/93 incluindo exigências de critérios de sustentabilidade ambiental nas normas gerais sobre licitações e contratos administrativos. A matéria recebeu parecer favorável da Comissão

início do ano legislativo no Senado está sendo marcado por inúmeras reuniões políticas e preparação de projetos diversos, além de encaminhamentos de pleitos de diversas entidades rondonienses.Na terça-feira (7), Cassol participou de duas ... reuniões nas comissões de Meio-Ambiente, onde é titular, com representantes da Embrapa Nacional. Na pauta os projetos a serem desenvolvidos para a região Norte do país – e em especial no estado de Rondônia – onde ... deputado Carlos Magno e do prefeito José Rover, o que certamente irá facilitar o trâmite de projetos das prefeituras do estado encaminhados àquele ministério. Cassol desejou sucesso ao novo ministro frente à pasta e convidou

Está tramitando na Câmara de Ji-Paraná projeto de Lei que exigirá das Casas Lotéricas, Correios e órgãos Públicos atendimento por senhas, bebedouros com água potável, assentos e banheiro com acessibilidade para pessoas portadoras ... necessidades especiais ou com mobilidade reduzida.O projeto de autoria do presidente da Câmara, vereador Nilton Cezar Rios (PSB), deverá entrar para votação já neste mês de fevereiro. Para ele, o atendimento através de senhas ... disponibilização de assentos, bebedouros e banheiros visa proporcionar mais comodidade ao cidadão.Nilton ressaltou que o projeto não deverá encontrar dificuldades para ser aprovado, uma vez que já conta com o apoio dos demais vereadores ... atendimento ao público”, argumentou.Nome de Ruas – Também deve entrar para votação neste mês de fevereiro o Projeto de Lei dos vereadores Nilton Cezar Rios (PSB) e Márcia Regina (PT) que proíbe a alteração

vereadores aprovaram nesta terça-feira em Porto Velho, Projeto de Lei autorizando o executivo da Capital a contrair empréstimo de R$ 48,96 milhões junto à Caixa Econômica Federal, para aplicação em projetos de pavimentação ... 16hs e, na seqüência, convocou os vereadores em sessão extraordinária para a segunda e última votação do Projeto de Lei n. 2.811/2012 que alterou a Lei n.1.918/2010, retirando o BNDES e incluindo a Caixa

passado”, destacou Eduardo Rodrigues sinalizando as prioridades das atividades em 2012.Roberto Sobrinho expôs o andamento dos projetos aprovados pelo Legislativo Municipal e as metas de trabalho para o último ano de seu mandato

defesa dos direitos das crianças e adolescentes, atua como pesquisadora, coordenadora de pesquisa e militante em projetos de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes, em colaboração com o Centro de Defesa da Criança

audiência pública que vai debater o projeto de lei que prevê a contratação pelo Estado de Rondônia de financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no valor de R$ 542 milhões

Rural (Emater) e Departamento de Trânsito (Detran). Eles alinharam as estratégias de trabalhos e parcerias para o projeto “porta-a-porta”, nos municípios de Guajará Mirim e Nova Mamoré. De acordo com a representante ... proposta é visitar famílias, traçar um diagnóstico individual e coletivo da cada comunidade e inseri-los nos projetos do Plano FutuRO. Aproximadamente 200 agentes do Plano estão nas ruas fazendo o cadastramento. Eles estão identificados

será lançado pelo DNIT no próximo mês, contempla a contratação de uma empresa que irá elaborar o projeto básico e executivo para aquisição de equipamentos e investimentos nas instalações físicas do Porto. O Valor ... trimestre deste ano, já a dos investimentos será feita, primeiro, para contratação da empresa que desenvolverá o projeto básico e executivo. Logo depois, a fase das obras terá início.Entre os investimentos, Já estão garantidos ... toda sua largura e, também, a recuperação de suas margens. A SOPH irá acompanhar o desenvolvimento deste projeto e irá contribuir com a mão de obra técnica de um engenheiro que conhece bem a realidade

Social (BNDES).Na sexta-feira (3), o governador Confúcio Moura participou de uma reunião e apresentou o projeto ao presidente da Assembléia Legislativa, Hermínio Coelho, o qual manifestou total apoio à adesão de Rondônia ... Inclusão Social do BNDES, Rodrigo Leal, a proposta é ousada e o Estado está construindo um projeto emblemático e o BNDES vem acompanhando todo o processo com foco nas propostas da carta-consulta.Através ... Assistência Social, garantindo infraestrutura para a execução de programas como o Transferência de Renda.Entre os 34 projetos contemplados pelo Programa está a revitalização e modernização da Usina de Calcário e a implantação da Zona ... Processamento de Exportação de Rondônia.Entre os projetos na área de segurança e direitos humanos, o Programa contempla a construção de um presídio industrial no município de Cacoal e a reestruturação de todas as delegacias

Legislativa não se reunirá mais extraordinariamente nos dias 7 e 8 deste mês de fevereiro para analisar projetos de encaminhados pelo Governo do Estado. No início da tarde desta sexta-feira (03), o presidente ... plenário do Parlamento Estadual, para debater com os demais Poderes e a sociedade civil organizada, o projeto de lei que prevê a contratação de financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES ... será realizada no dia 14”, disse o presidente em exercício da Assembleia Legislativa.Todos os demais projetos que constavam da convocação extraordinária que o governador encaminhou ao Parlamento Estadual serão apreciados dentro do período

qualquer atividade produtiva de pessoa física ou jurídica, desde que obedeça a alguns critérios, como, exista um projeto, o proponente esteja regularmente constituído, ainda que como autônomo, por exemplo, ou pequeno produtor rural; possua cadastro

convocando sessões extraordinárias nos dias 7 e 8 de fevereiro para analisar em regime de urgência 7 projetos de interesse do Governo. O principal é autorização dos parlamentares para contratação de financiamento junto ao Banco ... efetivar a operação, garantindo crescimento de 20 anos em apenas 2 com as obras estruturantes asseguradas no projeto.O chefe da Casa Civil, Juscelino Amaral, fez um apelo a todos os parlamentares a estarem presentes ... contexto da política de combate a pobreza e erradicação da miséria na capital e interior. Outros dois projetos também tem cunho social. É o que dispõe sobre a criação de um fundo para o Programa

micros e pequenos empresários de Rondônia, assim como os mini produtores rurais, poderão contar com financiamentos de projetos de desenvolvimento com taxas de juros abaixo do mercado e prazo para pagamento atrativo.Criada por meio