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julgou parcialmente procedente a ação movida Pelo SINTERO- Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia (processo nº 6066-93.2013.4.01.4100), que pede a transposição dos servidores de acordo com a Emenda Constitucional ... efeitos da tutela serão objeto de análise e resolução pelo Juízo. Por conseguinte, julgo EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do disposto no artigo 269, I, do Código de Processo Civil. Ante

inconstitucionalidade não convenceu os parlamentares. O deputado Adelino Follador (DEM), autor do projeto, esclareceu durante o processo de apreciação da matéria em plenário que “a nossa preocupação é proteger o consumidor. Desejamos um regramento

Data: 25/03/15 Local: Audicine do Sesc Esplanada Hora: 19h Sinopse: O documentário Quilombagem aborda o processo de formação e resistência da comunidade negra dos quilombos de Santo Antônio do Guaporé e Pedras Negras, na fronteira

relatora, durante a instrução processual, em 10 de fevereiro de 2015,o Ministério Público pediu vista do processo e, dia 12 de fevereiro, ofereceu aditamento à denúncia para correção de erro material para constar ... também por ter acabado a munição da arma dos réus. A vida encomendada era a de Dagoberto.Processos julgadosPresidida pelo desembargador Valter de Oliveira, tendo como membros os desembargadores Hiram Marques e Ivanira Borges

para consumo próprio e que em momento algum ele estava comercializando drogas.Prisão preventivaO Código de Processo Penal, em seu artigo 313, elenca as hipóteses em que é admitida a prisão preventiva, de modo ... materialidade delitiva, e estes estão devidamente comprovados por meio dos depoimentos dos policiais”, acrescentou o relator do processo. O Superior Tribunal de Justiça tem como entendimento que os depoimentos dos agentes policiais merecem credibilidade como

Tribunal Federal a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 334 contra o dispositivo do Código de Processo Penal (CPP) que concede o direito a prisão especial aos portadores de diploma de ensino superior. Para

sensu, contribuindo para a necessidade de permanente investigação científica para melhor compreensão das questões que envolvam o processo saúde/beleza. Capacitar os participantes para que interajam no estabelecimento de novas alternativas e encaminhamentos no processo

Presidente Vargas.Além da questão salarial os trabalhadores ainda querem melhores condições de trabalho e agilidade nos processos administrativos, como pedido de aposentadoria, por exemplo.Estiveram no manifesto representantes dos Sindicatos da Educação, Saúde, Agentes

sentença transitada em julgado, é imprescindível provar que ocorreu algum dos vícios previsto no Código de Processo Civil, o que não é o caso.De acordo com o relator, a audiência foi realizada de forma

cobram, por meio dos sindicatos, reposição salarial de 13,5%, melhores condições de trabalho e celeridade nos processos administrativos que beneficiam os servidores

nome teria sido negativado indevidamente pela empresa pois não a contratou.Ocorre que durante a instrução do processo na 2ª Vara Cível da comarca de Porto Velho, a loja demonstrou que o débito originou ... dizia desconhecer o débito com a loja.Diante das provas apresentadas pela empresa, o homem desistiu do processo. Contudo, para o Juízo da 2ª Vara Cível, a renúncia ao direito não exime o autor ... impede o reconhecimento judicial, de ofício, da incidência da circunstância do artigo 17, II, do Código de Processo Civil (CPC), o que impôs o reconhecimento do autor como litigante de má-fé, o que, apesar ... valor irrisório, serve como reprimenda moral.O processo foi extinto com resolução do mérito e o cliente da loja condenado em litigância de má-fé ao pagamento de multa equivalente a 1% sobre o valor ... ante o princípio da causalidade. A decisão foi publicada no Diário da Justiça de terça-feira, 17/03. Processo

cobram, por meio dos sindicatos, reposição salarial de 13,5%, melhores condições de trabalho e celeridade nos processos administrativos que beneficiam os servidores

parecer favorável da Procuradoria Geral do Estado. No plano consta ainda dar maior celeridade às solicitações nos processos de gratificação de pós-graduação, que serão analisados por uma equipe técnica da própria secretaria. No âmbito

deixou transparecer para aliados que não gostou da ausência de Castro nesse período de crise envolvendo os processos na Justiça Eleitoral e a insistência de um pequeno grupo de deputados liderado pelo ex-presidente Hermínio

importante cronograma estipulado pela entidade junto ao Governo, que objetiva estabelecer novos moldes de gestão ao processo de transferência dos recursos de convênios, por exemplo. “Temos algumas sugestões técnicas que requerem apreço por parte