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afastamento do trabalho, sem perda da remuneração, após 60 dias da data do registro do protocolo do processo até a concessão do benefício. A orientação é da gerente de Benefícios e Proventos da Superintendência Estadual ... Administração e Recursos Humanos (SEARH), Elizete Teixeira.Segundo Elizete, atualmente tramitam, em média, 250 processos com pedido de aposentadoria de servidores de todos os órgãos do governo. Para agilizar o andamento dos processos com pedidos

Ministério Público Federal (MPF) processou o ex-secretário de controle externo do Tribunal de Contas da União (TCU), Fábio Arruda Lima, por improbidade administrativa. Ele é acusado de excluir dois pareceres e alterar avaliações

saúde.Na decisão cautelar que determinou seu retorno, o Relator reconheceu que ocorreu irregularidade na condução do processo político pela Comissão Processante, pois foi privado de elaborar sua defesa oral na sessão extraordinária da Câmara

professores que não seja lutar pelos seus direitos. Após a manifestação de hoje o SINPRO iniciará o processo legal de deflagração de greve por tempo indeterminado, conforme o previsto na Lei 7.783/89, a qual

exonerados, só serão nomeados os cargos essenciais para o funcionamento da Casa.Indagado sobre como foi o processo para a sua assunção ao cargo, o presidente ressaltou que “foi um grande consenso. Tenho 22 anos

serviços de todas as outras onze que já estão em funcionamento, mas em abril ocorrerá um novo processo licitatório para todas elas”, explicou Edjales.O processo licitatório ocorrerá até o final do mês de abril

federal Expedito Neto tomou posse na Câmara dos Deputados em solenidade concorrida. Após as 18h, participou do processo de eleição do novo presidente da Casa, Eduardo Cunha, eleito em primeiro turno com 267 votos.Expedito

representar Rondônia aqui no Senado”, disse Acir aos presentes.Acir reafirmou o compromisso de dar continuidade ao processo de mudanças na política rondoniense, primando pela transparência na aplicação dos recursos públicos e pelo combate

deputado estadual Maurão de Carvalho (PP) garantiu na tarde deste domingo, antes da deflagração do processo eleitoral para a Mesa Diretora, que haverá apenas uma chapa, encabeçada por ele como presidente. O primeiro vice

letivo, no dia 3 de fevereiro, os trabalhadores em educação e os estudantes possam participar do processo de ensino anual sem nenhum transtorno.O governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Educação ... escolas possam receber os alunos dentro de um clima de cordialidade, respeito e segurança necessário para o processo educacional.Dezenas de escolas estaduais passaram ou estão passando por pintura predial, reforma nas instalações hidráulicas, eficiência

sexta-feira (30), pela Coordenação de Programas de Residência Médica (Coreme). De acordo com edital para o processo seletivo publicado dia 09 deste mês, a prova objetiva acontece no HB, em Porto Velho, no período ... Residência Médica do HB, as áreas de cirurgia geral, ginecologia e pediatria lideram a procura.Todo o processo será acompanhado pela coordenação Estadual de Residência Médica. As provas – que acontecem o HB, em Porto Velho

aqui comigo, mas somam no nosso projeto desde o início, inclusive atuando com os demais parlamentares nesse processo de aproximação e de trabalho em conjunto, que nós apresentamos”, completou Maurão.A posse dos deputados está

objetivo do evento é “retratar a importância das novas tecnologias midiáticas de comunicação e informação no processo de inclusão social e acessibilidade às pessoas surdas na sociedade brasileira”.As inscrições para participar da palestra serão

valor correspondente ao veículo acidentado em episódio de uso indevido de carro oficial. Conforme consta no processo, na ocasião, o então vice-governador retornava com amigos de uma pescaria quando o carro oficial se chocou

BENETI, TERCEIRA TURMA, julgado em 15/03/2012, DJe 10/04/2012); 2.    Os honorários são perfeitamente individualizados e determinados nos processos (não uma coletividade difusa), não se tratando, portanto, de direitos transindividuais e indivisíveis; 3.    Os contratos ... individualizáveis, em decisão do seguinte conteúdo:“PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara: 3ª  Vara Cível Processo: 0022812-30.2012.8.22.0001 Classe: Ação Civil Pública Requerente: Ministério Público do Estado de Rondônia; Ministério Público Federal Requerido: Cruz ... INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com base no artigo 295, inc. II, do CPC, e JULGO EXTINTO O PROCESSO, conforme artigo 267, VI, do mesmo Código. Sem custas judiciais ou honorários advocatícios, nos termos do artigo ... conhece da consulta por tratar-se de questão processual e não ética. Precedentes do TED I: processos E - 1.299, E-1.171, E-3.312/2006 e E-3.558/2007. Proc. E-3.993/2011 - v.u., em 14/04/2011 ... meios de que dispõe, fazendo jus à remuneração, independentemente do resultado do processo em que atuou. Assim, não havendo contato escrito entre advogado e cliente, nessa direção o judiciário poderá arbitrar os honorários, seguindo