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segurança igualmente exigidas às demais instituições financeiras, sendo, portanto, imposta a todos os estabelecimentos deste tipo. Processo

Câmara Criminal as condutas realizadas pelos apelantes demonstraram de modo convincente a prática do crime de associação.Processo

valor de dez vezes a remuneração do cargo, confirmada à unanimidade pelos desembargadores.Conforme depoimentos colhidos no processo, milhares de livros didáticos, alguns lotes ainda fechados e com códigos de barras, foram encontrados próximos

assunto, o instrumento legal “Repercussão Geral”, definido pelo artigo 543-1, parágrafo 1º do Código de Processo Civil, como a existência de questões relevantes do ponto de vista econômico, social ou jurídico, que ultrapassem ... sensíveis, como cotas para o cinema nacional nas salas de exibição, a duração da licença-adoção, um processo relativo aos direitos dos transexuais e uma ação requisitando o “direito ao esquecimento”, no qual se discute

Turma do TRT da 14ª Região, em julho de 2014, manteve inalterada a sentença condenatória, em processo relatado pela desembargadora do trabalho Maria Cesarineide de Souza Lima. A empresa ainda opôs embargos de declaração ... danoso grave, já que experimentou, como óbvio, o risco de morte.A decisão é passível de recurso.(Processo nº AIRR-0000018-53.2014.5.14.0151 - 1ª Turma

Osanete (um dos quais era à época ex-companheiro da denunciada e companheiro da vítima Maria Fernanda).Processo

Urbanitários (Sindur) está convocando seus filiados para assembleia em vários municípios para repassar informes jurídicos sobre o processo de transposição para os contratados até o dia 15 de março de 1.987. As cinco ações impetradas ... ações?AÇÃO 1 – EMPRESA: CAERD (ativos); PERIODO DE ADMISSÃO: ATÉ 15 DE MARÇO DE 1987; Nº DO PROCESSO: 0001978-75.2014.4.01.4100; VARA: 1ª VARA FEDERAL; JUIZ: DIMIS DA COSTA BRAGAAÇÃO 2 – EMPRESA: CAERD (ativos); PERIODO ... ADMISSÃO: 16 DE MARÇO DE 1987 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 1991; Nº DO PROCESSO: 0002518-26.2014.4.01.4100; VARA: 1ª VARA FEDERAL; JUIZ: DIMIS DA COSTA BRAGA;AÇÃO 3 – EMPRESA: CERON (ativos); PERIODO DE ADMISSÃO: ATÉ ... MARÇO DE 1987; Nº DO PROCESSO: 0002621-33.2014.4.01.4100; VARA: 2ª VARA FEDERAL; JUIZ: FLÁVIO FRAGA E SILVA;AÇÃO 4 – EMPRESA: CERON (ativos); PERIODO DE ADMISSÃO: 16 DE MARÇO DE 1987 ATÉ 31 DE DEZEMBRO ... PROCESSO: 00002622-18.2014.4.01.4100; VARA: 2ª VARA FEDERAL: JUIZ: TALES KRAUSS QUEIROZAÇÃO 5 – EMPRESA: CAERD E CERON (APOSENTADOS, PENSIONISTAS E INATIVOS); PERIODO DE ADMISSÃO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 1991; Nº DO PROCESSO ... VARA: 1ª VARA FEDERAL; JUIZ: DIMIS DA COSTA BRAGA; Até a presente data já foram julgados 03 processos, quais são? 1. PROCESSO: 0002518-26.2014.4.01.4100 - / EMPRESA: CAERD / ADMISSÃO: 16/03/1987 até 31/12/9991; SENTENÇA: JULGADO IMPROCEDENTE em 08/08/14 ... publicação); RECURSO em 19/08/2014; 2. PROCESSO: 0001978-75.2014.4.01 - / EMPRESA: CAERD / ADMISSÃO: Até 15/03/1987 – SENTENÇA: JULGADO PARCIALMENTE PROCEDENTE em 11/12/2014 (publicação); RECURSO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em 08/01/2015; 3. PROCESSO: 0002618-78.2014.4.01.4100 - / EMPRESA: CAERD e CERON (aposentados

citada nas matérias já foi apurada pela corregedoria do tribunal nos anos de 2002 e 2003 em Processo Administrativo Disciplinar. O processo resultou no Acórdão 140/2003 – Plenário, que aplicou penalidade ao servidor e determinou ... remessa dos autos do processo ao Ministério Público Federal. A partir das informações enviadas pelo TCU, o MPF instaurou processo para que fosse apurada prática penalmente imputável, nos termos dos artigos

aquelas que financiaram a campanha de seu concorrente mais rico. Não há o que fazer. Processar um Governo, nem pensar. E, se uma empresa do governo fica em dificuldades, é simples. Fabrica-se mais dinheiro

conselho social, em especial porque a preservação dos direitos das mulheres é dever de toda a sociedade. Processo

concorreram ao cargo de analista – Tecnologia da Informação nas áreas de “Prospecção de Soluções e Melhoria de Processo” e “Análise de Informações”; e deixem de praticar atos relativos à realização das etapas seguintes do certame

Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz) está processando as informações relativas à arrecadação do IPTU no mês de janeiro, quando foi oferecido aos contribuintes que pagaram em cota única, até dia 30, a redução de vinte

Neto (SD-RO) tomou posse na Câmara dos Deputados em solenidade concorrida. Após as 18h, participou do processo de eleição do novo presidente da Casa, Eduardo Cunha, eleito em primeiro turno com 267 votos. Expedito

Advocacia de Rondônia e Membro da Comissão Nacional Especial de Juristas para o Código Brasileiro de Processo Constitucional.Dos seis nomes, o TRF-1 escolherá três para a definição de lista tríplice. Caberá então

seguida elas serão planilhadas e encaminhadas para apreciação do prefeito, a fim de se inicie o processo de licitação. O prefeito pensou neste projeto porque alguns terrenos apresentados para a construção das creches com recursos