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fato entregues pela empresa “Só Freios LTDA – ME” ao Município.Extrai-se dos procedimentos instaurados que os processos para a aquisição de peças eram abertos e, em um curto espaço de tempo, os veículos ... não tem fé (pública)”, sendo uma referência a elevada capacidade dos agentes envolvidos em falsear documentos públicos, processos administrativos, notas fiscais, entre outros, os quais eram os principais meios empregados pelos investigados na prática

prejuízo com o ato de vandalismo, mas decidiu ser impossível reconhecer qualquer responsabilidade do posto no sinistro. Processo

feira (13), no Ministério das Cidades, em Brasília, o governador Confúcio Moura pediu agilidade na tramitação do processo dos desabrigados e também flexibilidade no critério de avaliação dos Ministérios das Cidades e da Integração para ... Segundo o governador, já foi feita uma seleção, as pessoas já até escolheram os endereços, mas o processo ainda está amarrado em alguns pontos, por isso a audiência em Brasília. “Viemos assumir o compromisso

pena em liberdade. O dinheiro ficou apreendido e deverá ser depositado em conta judicial até a conclusão processo

documentos para o registro da Unidade no Cadastro Nacional de Unidades de Conservação (CNU). No entanto, o processo de registro da unidade acabou não sendo concluído, entre outros pontos, por não ter havido a nomeação

Magistrados Trabalhistas da 14ª Região (Amatra 14) e da Associação Rondoniense da Advocacia Trabalhista (Aronatra). Dos processos agendados, 1.441 são do 1º Grau de Jurisdição (377 no Acre e 1064 em Rondônia ... Região possui 32 Varas do Trabalho. Sobre a Semana Com o objetivo de proporcionar maior celeridade nos processos e incentivar o diálogo para a solução consensual dos conflitos, a Semana envolverá magistrados, servidores, advogados

Dois acusados em processos resultantes da operação Termópilas tiveram as condenações confirmadas pela 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça. Rômulo da Silva Lopes e José Milton de Souza Brilhante apelaram de sentenças de primeiro ... captação de diálogo precedido de autorização judicial”, portanto provas legítimas confrontadas com outros elementos agravantes no processo.No caso de Rômulo da Silva Lopes, condenado por tráfico de influência pela 2ª Vara Criminal de Porto ... conjunto probatório. Em depoimento, confirmou que usava seu cargo como assessor especial da Sejus para tramitar processos de interesse da empresa Maq-Service, contratada pela Secretaria de Saúde, obtento com isso vantagens pessoais e até

onde foram discutidos diversos assuntos de interesse da Nação.Na ocasião, o parlamentar pediu celeridade no processo de Transposição dos servidores do ex-território de Rondônia para os quadros da União. Garçon informou

integral às decisões do Colégio de Presidentes, que defende ainda, na Carta de Florianópolis, a modernização do processo ético-disciplinar no âmbito da OAB, a importância fundamental da manutenção do Exame da Ordem

para informar e justificar suas atividades -, proibição de ausentar-se da Comarca sem prévia autorização do juízo processante, recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga. Caso não cumpra as medidas cautelares será ... estar sem dinheiro e pediu que os policiais o liberassem. Alvará de SolturaConforme o Código de Processo Penal, o paciente preenche os requisitos para concessão de liberdade provisória, não justificando a manutenção da custódia

filho sem ter tomado a injeção, a administração das imunoglobulinas pode fortalecê-los e acelerar todo o processo.Para determinar o momento e a pertinência da profilaxia existe um exame específico. Chama-se Teste

PSDB) e aderiu aos movimentos neste domingo em protesto ao Governo Dilma Rousseff. Expedito não tratou do processo judicial eleitoral em Rondônia. Mas foi muito questionado pelos líderes tucanos sobre a pendenga jurídica

parentes começaram a chegar ao Ministério Público em janeiro de 2013.Foram analisados cerca de 200 processos licitatórios, sendo que quase todos possuem algum vício. Após a devida apuração, chegou-se à conclusão ... estabelecendo quem seria beneficiado pelas licitações (empresas vinculadas a ele e aos demais participantes).As fraudes nos processos licitatórios envolvem compra de combustíveis, alimentos, materiais de limpeza e papelaria, materiais para construção, locação de máquinas

Justiça(CCJ) e Relações Exteriores(CRE). Para o senador, participar das Comissões Temáticas significa contribuir com o processo legislativo, que inclui, ainda, os trabalhos no Plenário do Senado Federal. “Vou conciliar os meus trabalhos

Magistratura, ocorrerá mais reunião do projeto “Diálogos”, grupo iniciado no dia 13 de fevereiro.EstatísticaAtualmente 792 processos criminais que tramitam no 2º Juizado da Infância e da Juventude de Porto Velho. A maioria