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páginas. O relatório final inquérito possui cerca de 80 páginas e será remetido ao Ministério Público para análise e oferecimento da denúncia, dando-se início à ação penal no poder judiciário.Foram indiciadas 23 pessoas

Nova Venécia. Segundo o delegado os envolvidos serão enquadrados nos crimes de estelionato, apropriação indevida de documentos públicos e privados e podem pegar mais de seis anos por cada crime. A Operação Pokemom começou ... passo dos envolvidos durante todo esse tempo e para isso também contamos com o apoio do Ministério Público. Um dos estelionatários ficou rico em menos de um ano. Até então ele era uma pessoa

Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), e a Polícia Civil cumpriram nesta quarta-feira (28/9) mandado de busca na academia Adrenaline, empresa pertencente

passar. A Prefeitura descumpriu várias vezes acordos feitos com a população e até mesmo com o Ministério Público. Confira vídeo feita pela comunidade

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cacoal, ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa em razão de compra realizada pela Autarquia Municipal Serviço Autônomo de Água e Esgoto

Ministério Público de Rondônia está apurando a falta de viaturas para a Polícia Militar no distrito de São Domingos do Guaporé e na cadeia pública de Costa Marques. Em São Domingos, o único veículo pertencente ... Justiça Roosevelt Queiroz Costa Júnior, da Promotoria de Justiça de Costa Marques.O integrante do Ministério Público adotou medida semelhante para apurar a insuficiência de frota à disposição da cadeia pública da cidade de Costa ... constantes deslocamentos para outros municípios, o que prejudica a escolta de apenados.O integrante do Ministério Público explica ainda que a viatura existente na unidade não é adaptada com o chamado camburão, capota protegida

NOTA PÚBLICA Os acadêmicos do Curso de Direito da Fundação Universidade Federal de Rondônia, campus Porto Velho, motivados pelas manifestações grevistas que vem ganhando força ao longo das duas últimas semanas, reuniram-se em Assembleia ... necessárias. Entre elas, a construção de bloco próprio e exclusivo para o Direito, a realização de concurso público para preenchimento de vagas de docente e a aquisição de livros. Ficou acordado que, caso ausentes tais ... não foram atendidas, o que culminou em nova mobilização acadêmica e na apresentação de denúncia ao Ministério Público Federal, onde atualmente tramita Inquérito Civil Público a respeito dos fatos narrados. Desde então o curso obteve

recurso extraordinário proposto por um ex-auditor do fisco estadual contra a decisão da Justiça. O Ministério Público do Estado propôs uma ação civil pública para apurar ato de improbidade supostamente praticado pelo acusado

seus funcionários a servidores públicos e principalmente parentes de pessoas mortas. Um acordo firmado pelo Ministério Público define regras para as funerárias, que em caso de descumprimento pagarão multas de R$ 5 mil entre outras ... sanções administrativas. O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi firmado nesta sexta-feira pelo Ministério Público, Prefeitura e as funerárias Reis dos Reis, D. Bosco, Pax Real, Bom Jesus, Ramos, São Matheus, Flor

Conab O Tribunal Superior do Trabalho (TST) tornou pública na última segunda-feira, 19, decisão favorável de processo requerido por entidades sindicais em defesa dos trabalhadores da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento). Com a decisão ... Conab há pelo menos vinte anos.“Rala bucho"Com a sede social lotada, o Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), realizou a tradicional festa do “Rala Bucho”, no último sábado, 17. Na ocasião ... Finanças, o deputado Pepe Vargas, tornou público, na última sexta-feira, 16, relatório em que dá parecer contrário a aprovação da proposta que limita investimentos públicos pelos próximos dez anos. De autoria do Senado Federal ... obras, instalações e investimentos ligados a melhorias da administração pública. O relatório de Pepe acompanha a avaliação feita pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público na Câmara dos Deputados que, em maio ... respeito ao mérito do projeto. A administração pública já conta com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), criada justamente para controlar “gastos” públicos.LimitesPela lei, a União deve utilizar até 50% da Receita Corrente ... impostos do mundo e tem direito a utilização adequada desses recursos com a garantia de serviços públicos de qualidade.PL 2203O PL criou mudanças remuneratórias e estruturais em mais de 30 categorias da base ... questões que não retratam ou não fizeram parte de acordos firmados a partir de negociações com o Ministério do Planejamento. Um exemplo é a questão de alterações na lei que trata de insalubridade

deslocava numa moto pop 100 de propriedade de sua mãe. DADA A PALAVRA AO ASSISTENTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DR. IVAN: O interrogado afirma que não é verdade que passou o tempo no balneário Vale

Ministério Público de Rondônia lançou oficialmente nesta sexta-feira, dia 23 de setembro, a Marcha pela Vida, uma iniciativa da Procuradoria-Geral de Justiça, com execução pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude ... segmentos da sociedade vêm se utilizando dessa forma de mobilização para defender suas propostas. “Nós do Ministério Público sabemos mais do que todos dos resultados desastrosos de uma sociedade desregrada”, ressaltou. “Vamos nos unir para ... presidente do Conselho Estadual de Políticas contra as Drogas (Conen), Neirival Pedraça, parabenizou a iniciativa do Ministério Público de Rondônia de mobilizar a sociedade contra a violência e, em especial, no combate às drogas ... estar presente a uma mobilização que vai colaborar para o combate às drogas”, observou. “Geralmente, os órgãos públicos estão à frente desses movimentos. Precisamos mobilizar a sociedade para que ela também participe dessa luta ... causa tão nobre.O Promotor de Justiça da Infância e Adolescência e Presidente da Associação do Ministério Público de Rondônia (AMPRO), Marcelo Lima de Oliveira, enfatizou que a sociedade precisa se mobilizar antes que qualquer ... bebidas alcoólicas). Por isso, a Promotoria da Infância vai realizar no dia 3 de outubro uma audiência pública para discutir o cumprimento de lei municipal que proíbe a existência de locais que vendem bebidas ... restrição de liberdade nas unidades de internação.A Marcha pela Vida é uma iniciativa do Ministério Público de Rondônia e contra com a parceria do Conen, Ministério Público do Trabalho, Prefeitura de Porto Velho

não podemos conviver com isso - afirmou Melo. O presidente do Tribunal de Justiça pediu ao Ministério Público do Acre que apure a responsabilidade criminal dos servidores Clemilson Laurentino dos Santos e Jorge Ferreira de Souza ... Justiça do Acre. - Nós capacitamos gente no Brasil inteiro, dentro da legalidade. Não necessitamos de registro no Ministério da Educação porque o que oferecemos são cursos de capacitação e aperfeiçoamento. Você pode ver no nosso

atendimento a sugestão do Ministério Público de Rondônia, a Secretaria de Saúde de Alta Floresta do Oeste realizará campanha de vacinação volante contra sarampo e paralisia infantil em todas as escolas no município. A medida

segunda-feira, mas foi adiado por decisão do juiz Luís Antônio Sanada Rocha, atendendo pedido do Ministério Público, que defende o desaforamento do julgamento da Comarca de Pimenta. Esse pedido está em análise pelo Tribunal ... Júri, o qual acontecerá dia 26/09/2011, tendo como réu Roque Cardoso de Oliveira, realizado pelo Ministério Público (fls. 653), em razão de requerimento de Desaforamento protocolado junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ... Direção do Presídio Federal de Porto Velho e Juízo Federal daquela Região. Intime-se o Ministério Público, bem como a Defesa, com a devida urgência Pimenta Bueno - RO ,  quinta-feira, 22 de setembro