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mais de 9 meses. As investigações foram conduzidas pelo delegado Silvio Hiroshi Yamaguchi, após determinação do Ministério Público. Fiscais da Vigilância Sanitária acompanharam as autoridades policiais e também constataram o crime. Segundo a Polícia Civil

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste, teve deferido pelo Judiciário pedido de liminar que obriga o Banco do Brasil a instalar na agência da cidade caixa ... Civil Pública proposta pela Promotora de Justiça Laíla de Oliveira Cunha, em que a Integrante do Ministério Público argumenta o descumprimento Termo de Ajustamento de Conduta firmado em outubro de 2005, no qual a instituição ... financeira se comprometia a instalar caixas de autoatendimento adaptados para o público com deficiência.Na ação, a Promotora de Justiça informa que perícias realizadas na agência demonstram que os caixas eletrônicos do Banco do Brasil ... unidade bancária também não destina um de seus caixas para atendimento prioritário.A integrante do Ministério Público argumentou, ainda, que a Constituição Federal prevê, em seus artigos 227 e 244, a garantia de acessibilidade para

forma de fixá-los aos municípios e proporcionar as condições estruturais necessárias à boa prestação de saúde pública no País. Ela esclarece ao deputado que os médicos exercem atividades diárias em situações degradantes, “tanto pela ... Nossa luta como entidade da classe médica tem sido uma constante batalha frente à situação da saúde pública do País e de nosso Estado, onde nós médicos exercemos nossas atividades diárias diante de situações degradantes ... graduação conforme normatização do MEC (Ministério da Educação). As faculdades estrangeiras não cumprem estes programas, por isto, o MEC (apoiado por todas as entidades médicas) e o Ministério da Saúde, criaram o REVALIDA que nada ... Medicina) demonstra claramente que não faltam médicos. Observa-se que há menos médicos trabalhando na saúde pública do que na privada e menos médicos nos estados mais longínquos dos grandes centros, o que comprova aquilo

injusta a afirmação de que Valter é dono da empresa. No entanto, provas robustas do Ministério Público garantem que o deputado usava testas de ferro, mas era o real proprietário. Seu bando caiu

dinheiro em sua própria casa, a mando de Valter. Neste processo ela aparece como testemunha do Ministério Público e não explica os motivos da parlamentar ter ficado com o dinheiro por tanto tempo ou até ... José Camacho, 585, Olaria, nesta Capital, os autos supramencionados, em que é autor o Ministério Público do Estado de Rondônia e réus Valter Araújo Gonçalves e outro, ficando pelo presente, o denunciado VALTER ARAÚJO GONÇALVES

presidente da Assembleia, deputado Hermínio Coelho, o presidente da OAB Rondônia, Hélio Vieira, que participou de ato público em 28 de novembro para cobrar providências contra os deputados acusados de corrupção, disse que os movimentos ... processante para analisar as denúncias contra os deputados envolvidos na operação da Polícia Federal e do Ministério Público Estadual.Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB Rondônia, advogado Pedro Alexandre, após ... público a idéia de que eles se igualam àqueles denunciados pelo Polícia Federal e pelo Ministério Público”, disse Pedro Alexandre, observando que tem deputado denunciado que já é reincidente em ser filmado colocando dinheiro ilegal

secretário de recursos humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira morreu aos 56 anos, após sofrer um infarto. Em nota, a ministra Miriam Belchior disse ter recebido a notícia com "profundo pesar" e ressaltou ... horas, o corpo será levado para São Paulo.Duvanier era o responsável pela Transposição dos servidores públicos do Estado aos quadros da União

Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, morreu na noite desta quarta-feira. Ele foi o principal interlocutor do Governo Federal com as autoridades de Rondônia para tratar do processo de transposição dos servidores públicos para

Estado”. A grade curricular contempla as matérias exigidas nos últimos concursos para a carreira do Ministério Público, Magistratura, Defensoria Pública e Procuradoria do Estado. Um artigo científico mensal deverá ser produzido, com supervisão

ordem tributária não se tipificam se não houver resultado. Isto é, “o prejuízo causado aos cofres públicos apurado em processo administrativo, com garantia do contraditório e da ampla defesa”. O caso De acordo ... inicial, que o Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho recebeu  denúncia do Ministério Público do estado de Rondônia e determinou a citação dos réus para responderem à acusação. Em defesa

Ministério Público de Rondônia denunciou o Prefeito de Novo Horizonte do Oeste, Nadelson de Carvalho, por ele ter descumprido ordem judicial que determinava a exoneração de um servidor do Município, condenado pela prática de improbidade ... administrativa. Uma das penas aplicadas ao servidor foi a perda da função pública.Conforme a denúncia, oferecida pelo Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar, em agosto de 2011, o prefeito de Novo Horizonte ... notificado a cumprir decisão judicial referente à decretação da perda de cargo público do servidor Gilmar da Silva Ferreira. O chefe do Executivo respondeu à notificação, comunicando apenas que Gilmar da Silva havia sido exonerado ... informou sobre o cargo efetivo ocupado por Gilmar, tendo a esse respeito ignorado recomendação expedida pelo Ministério Público em setembro daquele mesmo ano, para que adotasse medidas administrativas relativas à sentença. “Deste modo, mesmo ciente ... função pública”, afirma o Procurador-Geral de Justiça, na denúncia. Por esses motivos, para o Ministério Público, o chefe do Executivo incorreu no artigo 1º, XIV, do Decreto Lei nº 201/1967.Homicídio culposoO prefeito ... Nadelson de Carvalho responde a outras ações ajuizadas pelo Ministério Público. Ele é réu em ação penal (0010574-50.2010.822.0000), proposta pelo MP, pela prática de homicídio culposo de um motociclista. O acidente ocorreu na Rodovia

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Machadinho do Oeste, obteve junto ao Judiciário medida liminar que determina a indisponibilidade de bens do atual prefeito de Vale do Anari, Edmilson Maturama ... Silva, mais três pessoas e uma empresa. A liminar foi concedida em ação civil pública, em que o MP acusa o prefeito e seu Secretário de Obras, Clóvis Roberto Zimermann, de desviarem o montante ... prefeito, Clóvis Zimermann, a empresa e seus representantes tiveram os bens bloqueados. De acordo com o Ministério Público, ao serem questionados sobre o desvio, tanto Edmilson Maturama, como Clóvis Zimermann informaram não se lembrar

pela defesa do parlamentar. Jean Carlos foi apontado em investigações da Polícia Federal e representação do Ministério Público como um dos beneficiários do esquema comandado por Valter Araújo (PTB), desvendado com a Operação Termópilas

pelo menos R$ 18 milhões de recursos públicos, segundo apurações preliminares da Polícia Federal e Ministério Público. No início do recesso, Ribamar diz que encaminhou ofício ao presidente em exercício da Mesa Diretora, José Hermínio

Vara Criminal da comarca de Porto Velho julgou procedente o pedido constante na denúncia proposta pelo Ministério Público contra nove pessoas acusadas de desviar recursos financeiros da Assembleia Legislativa do Estado (ALE). O ex-deputado ... penas que variam entre dois e 14 anos de prisão.Segundo consta na denúncia feita pelo Ministério Público do Estado, entre os meses de maio a novembro de 2005, os acusados José Carlos, Moisés, Haroldo