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programas da Gerência de Medicamentos e solicitou o aumento de prazo para cumprimento da medida.O Ministério Público emitiu parecer favorável ao fornecimento dos remédios, pois a saúde é direito de todos e dever

Sansão Saldanha, o mesmo que em 2.005 determinou a prisão de uma quadrilha que dilapidava os cofres públicos. O caso subiu diretamente ao Tribunal de Justiça porque “Ana da 8” tem imunidade parlamentar. Na edição ... sendo encontrado para ser citado. Confira:Tribunal Pleno Ação Penal - Procedimento Ordinário nrº 0003149-35.2011.8.22.0000 Autor : Ministério Público do Estado de Rondônia Ré : Ana Lucia Dermani de Aguiar Advogado : Reginaldo Ferreira Lima (OAB/RO 2118) Réu ... José Camacho, 585, Olaria, nesta Capital, os autos supramencionados, em que é autor o Ministério Público do Estado de Rondônia e réus Luiz Carlos Rodrigues do Santos e outros, ficando pelo presente, o denunciado LUIZ ... Vereador Reinaldo Paulino de Oliveira para o fim de determiná-lo a, na qualidade de agente público, praticar ato de ofício. Apurou-se que o denunciado LUIZ CARLOS, vereador no município de Nova Mamoré, concorria ... para o fim de, por telefone, ratificar a sobredita proposta de corrupção. Ante o exposto, o Ministério Público denuncia LUIZ CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS e ANA LÚCIA DERMANI DE AGUIAR como incursos

Comando Geral de Greve dos estudantes da Universidade Federal de Rondônia (UNIR) vem, através desta nota, tornar público à sociedade rondoniense e de todo o país que na tarde de quarta-feira(14/09), em Assembleia ... totalidade e vem resultando num caos ainda maior que naquela época.Isto é evidente ao tornar público parte das reivindicações levantadas pelos estudantes na Assembleia Geral que são: contratação de docentes e técnicos, a construção ... sendo, exigimos que o Ministério da Educação, e Governo Federal tomem as medidas cabíveis para a resolução destes problemas.É greve geral contra a “Reforma” Universitária! Por uma Universidade pública, gratuita e de qualidade! Comando

grevistas se reuniram para discutir e elaborar uma agenda comum que, dentre as atividades, prevê ato público em frente a reitoria da Unir (na Unir-Centro). “Vamos exigir do reitor que cumpra as reivindicações apresentadas ... para suprir os cursos oferecidos acentua a crise enfrentada pela Unir. “Por isso exigimos da Reitoria, do Ministério da Educação, do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, das bancadas parlamentares federal e estadual

acontece em Rondônia, é uma realização da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (FIERO) e do Ministério de Desenvolvimento Industrial e Comércio (MDIC) e Confederação Nacional da Indústria (CNI).O Encontro, cuja abertura será ... Desenvolvimento de Programas de Apoio às Exportações do MDIC, Cândida Maria Cervieri, que falarão para um público de cerca de 600 empresários dos mais variados segmentos produtivos de Rondônia.Conselheiros, vice-presidentes e diretores

vários movimentos, através de audiência pública, inclusive a Promotoria de Defesa do Consumidor do Ministério Público de Rondônia também se posicionou contra.  Mas infelizmente, todo esse alarde não passou de mero barulho. O Executivo Municipal

bares nas proximidades de escolas de Porto Velho será tema de audiência pública promovida pelo Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Infância, no próximo dia 3, às 9h, no auditório ... promotor de Justiça da Infância Marcelo Lima de Oliveira, coordenador da iniciativa, explica que o Ministério Público, Conselhos Tutelares e Delegacias Especializadas têm recebido diversas denúncias acerca da presença de adolescentes em bares próximos ... Segundo ele, também têm sido recorrentes queixas de evasão escolar associadas ao problema.O integrante do Ministério Público explica que o Código de Postura do Município, no seu artigo 359, proíbe a instalação de bares

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Cidadania, e a Vara de Registro Públicos irão participar no próximo sábado, dia 17 de setembro, das 9 às 17h, “Dia do Bem”, promovido

novos valores foram amplamente discutidos com o Ministério Público e posteriormente homologado pelo juiz da 8ª Vara Cível de Porto VelhoApós amplas discussões com o Ministério Público e homologação concedida pelo juiz ... Estado.Foram realizadas assembleias em várias cidades do Estado para apresentação do acordo entre SIAME E MINISTÉRIO PÚBLICO, e a nova tabela já está em vigor a partir do dia 1° de setembro

presos da comarca de Porto Velho. Além do atendimento jurisdicional, feito em parceria com o Ministério Público e Defensoria Pública, os presos também recebem atenção médica, odontológica e psicossocial. O trabalho segue até o mês

Cível de Porto Velho, julgou parcialmente procedente a ação civil pública (nº 0021131-93.2010.8.22.0001), proposta pelo Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria do Consumidor, para confirmar a liminar inicialmente deferida

Concurso Cultural de Vídeos de Curta-Metragem com o tema “Como Combater a Corrupção?”, promovido pelo Ministério Público de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional da Probidade Administrativa (CAOP PPA). As inscrições, abertas ... outubro.Podem participar do concurso alunos do ensino fundamental, do 6º ao 9º, das escolas da rede pública e privada, situadas no Estado de Rondônia, devidamente matriculados e frequentando regularmente as aulas. Para realizar ... interessado deve preencher um formulário, com informações pessoais e escolares, disponibilizado na página eletrônica do Ministério Público de Rondônia (www.mp.ro.gov.br). Após o envio do formulário, o aluno deverá aguardar mensagem de confirmação e em seguida ... resultado do concurso será divulgado no dia 17 de novembro, no site do Ministério Público e no Diário da Justiça do Estado de Rondônia. A solenidade de entrega da premiação será

Presídio Federal de Porto Velho, em Rondônia, na sexta-feira, após planejar atentados, segundo o Ministério Público, que fez o pedido.A transferência foi motivada por planos de atentados e ameaças feitas a testemunhas ... autoridades da polícia, do Ministério Público e do Judiciário, descobertas durante investigações realizadas após a prisão de Egger, em 2009.Acusado de comandar uma milícia, Egger, que é ex-policial militar, foi preso

mandatos em Itambacuri (leste de Minas), orgulha-se, porém, de ter permanecido na parte teórica da vida pública. Mas, não é que tem gaiato na cidade querendo levá-lo à força para os palanques? Esta ... aviso: nunca fui filiado a partido algum e, portanto, estou impossibilitado de concorrer a qualquer cargo público.Silêncio na caserna Impressiona a falta de informações da Aeronáutica sobre o caso do recruta de 19 anos ... também pende pela reeleição do progressista. Faça o que digo... Não é piada: os prédios do Ministério Público e do Tribunal de Contas, ambos inaugurados há pouco tempo em Vilhena, já estão passando por reformas

CONFRATERNIZAÇÃONo último sábado (03) na cidade de Guajará-mirim, na sede do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia-SINDSEF, aconteceu o “1º baile da Jade”, com a participação maciça das filiadas de Porto ... JADE” (Que significa: Já de idade), é um título que visa homenagear as filiadas aposentadas do serviço público.ELEIÇÃONa ocasião, foi realizada uma competição para eleger a JADE de Guajará-mirim. As Eleitas Foram ... filiados aposentados e pensionistas que muito contribuíram e contribuem para o desenvolvimento e melhoria do serviço público. CONABA assessoria jurídica da Condsef entrou com duas ações contra atos da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento ... escolher a representação de seus empregados, nem de ninguém. PL 2203 A Condsef busca uma reunião no Ministério do Planejamento para esta semana. A partir de um estudo encomendado a sua subseção do Dieese ... fundamental para votar e deliberar os próximos passos que serão dados em busca de investimento público que traga justiça ao setor e melhores serviços públicos para a população