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tipifica o crime de discriminação e preconceito contra os homossexuais. O projeto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados.Na prática, o projeto (PLC 122/06), de autoria da deputada Iara Bernardi, acrescenta dispositivo ... votação da matéria, mas defendeu a aprovação do projeto na íntegra, ou seja, como foi aprovado pela Câmara. Do contrário, observou, a matéria retorna àquela Casa, demandando maior espaço de tempo para que a proposta

Plenário do Senado como projeto de lei de conversão (PLV 13/08), depois de sofrer modificações na Câmara dos Deputados, sendo a principal delas a que excluiu a área urbana da proibição da venda varejista

Baú, foi eleito ontem para o cargo de membro do conselho de Administração da nova diretoria da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). Para os empresários locais do setor é importante ter um integrante ... cadeia produtiva da construção, em âmbito nacional, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do país. A Câmara reúne 63 sindicatos e associações patronais do setor da construção, das 27 unidades da Federação.Dentro deste

não vai a plenário), é do senador Pedro Simon (PMDB-RS). A matéria agora segue para a Câmara. Contudo, o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), anunciou que apresentará recurso para

ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, pedir demissão do cargo. O ministro da Justiça participa, na Câmara dos Deputados, de um debate sobre a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em audiência conjunta ... reserva. O governador de Roraima, José de Anchieta Júnior, que também participa da audiência pública pública na Câmara, afirmou que a demarcação é "um equívoco" e que, quando pediu ao STF a suspensão da operação

Ajustamento de Conduta (TAC) com o Supermercado Gonçalves para que este assuma a obrigação de manter as câmaras frias e outros expositores que necessitam de refrigeração dentro dos padrões indicados na legislação e nas recomendações

terça-feira.Apesar de a informação não ser ainda confirmada pelo Palácio do Planalto, o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), lamentou a decisão da ministra

validade é o ato do Ministro de Estado da Educação declarando o reconhecimento, fundamentado em parecer desta Câmara de Educação Superior do CNE. E esse ato, sem dúvida, alcança todos os estudantes que se matricularam ... Pareceres CNE/CES de nos 87/97, 55/2003, 84/2003, 329/2005, 470/2005, 236/2006, 170/2007 e 211/2007, submeto à deliberação da Câmara de Educação Superior o seguinte voto.II – VOTO DO RELATORVoto favoravelmente à convalidação de estudos de pós-graduação ... Estado de Rondônia.Salvador (BA), 20 de fevereiro de 2008.Conselheiro Milton Linhares – RelatorIII – DECISÃO DA CÂMARAA Câmara de Educação Superior aprova por maioria o voto do Relator, com os votos contrários dos conselheiros Alex Bolonha ... novembro de 1995, o Ministro de Estado da Educação, HOMOLOGA o Parecer nº 43/2008, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, favorável à convalidação de estudos de pós-graduação stricto sensu para ... novembro de 1995, o Ministro de Estado da Educação, HOMOLOGA o Parecer nº 73/2008, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, favorável à convalidação de estudos de pós-graduação stricto sensu para ... novembro de 1995, o Ministro de Estado da Educação, HOMOLOGA o Parecer nº 78/2008, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, favorável à extensão dos efeitos do Parecer CNE/CES nº 43/2008, aprovado ... pela Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, em 20 de fevereiro de 2008, para os alunos identificados em anexo, conforme consta do Processo nº 23001.000010/2008-04. (Publicado

Federal (PF) em Vlhena, extremo Sul de Rondônia, neste final de semana. A droga era transportada em câmaras frias de caminhões frigoríficos. Foram presos os suspeitos Elvis Martins de Paula, André Ferreira Bertoli, Leiton Farias ... prisão de Elvis. O acusado estaria transportando 190,8 quilos da droga na parede superior da câmara fria do caminhão que conduzia. Através dele, a polícia foi informada de que os demais suspeitos se preparavam

conhecimento do fato. “Nós não agüentamos mais vermos as sessões do júri serem realizadas no plenário da Câmara de Vereadores”.A reivindicação foi discutida inclusive com membros da Comissão Pró-Rondônia da Assembléia Legislativa

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia anulou julgamento ocorrido no tribunal do júri, que absolveu, por maioria de votos (4X3), os acusados Herly Costa Lima, vulgo "Maicon" e José Júnior Lima de Vasconcelos

sendo convocada, pelo deputado federal Ernandes Amorim (PTB), a explicar na Comissão das Minas e Energia da Câmara, da qual é membro, o anunciado déficit e elevado prejuízo da Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron), conforme

energia elétrica que priva o consumidor de utilizar serviço essencial”. Com esse entendimento os desembargadores membros das Câmaras Reunidas Cíveis do Tribunal de Justiça de Rondônia, em sessão de julgamento, dia 11 de abril

ajuizada pelo Promotor de Justiça Marcelo Lincoln Guidio. Em procedimento investigatório, o MP apurou que nem a Câmara Municipal de Rolim de Moura, nem a Assembléia Legislativa do Estado, conferiram ao município o título

atividades sindicais, e com isso inviabilizar a luta dos trabalhadores em educação.Nesta terça-feira, a 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia julgou o Mandado de Segurança número 20000020080023193, impetrado pelo Sintero