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âmbito do Direito Previdenciário que reconhecem o direito de pensão a um dos conviventes quando ocorre a morte do outro. E fartas também são as decisões que beneficiam os casais homoafetivos que resolvem conviver debaixo ... decisões são sempre na direção da partilha, nos casos de separação, e, de herança, nos casos de morte de um dos conviventes.Cabe salientar que essa decisão constitui um avanço nas lutas que o movimento GLBT

presidente Evo Morales de ter ordenado um massacre de trabalhadores rurais que teria provocado ao menos 30 mortes e deixado centenas de feridos no estado, em meio à onda de violência que agitou o país ... atual fase dos conflitos.O governador, de 56 anos, rejeitou as acusações de que seria o mandante da morte de pelo menos 25 camponeses partidários de Morales, na quinta-feira, nos arredores de Cobija, a capital ... segunda-feira, dez pessoas foram presas em ações militares em Cobija, por suposta ligação com a morte dos camponeses. Armas foram apreendidas.Segundo relato de sobreviventes à imprensa local, houve uma emboscada contra uma comitiva

homicídio é a de nº 765/2008. Ninguém soube informar os motivos da briga que acabou em morte

casa por volta das 21 horas, quando foi abordada no portão pelos criminosos. Sob ameaças de morte, foi obrigada a entregar aos assaltantes a motocicleta Honda Titan 125 de placa NDJ-8259. Depois

referida lei, configura violência doméstica e familiar contra a mulher ação ou omissão que lhe cause morte, lesão, sofrimento ou dano, “em qualquer relação íntima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido

condenou o padrasto Daniel Lopes dos Santos e a mãe da criança de 04 anos de idade, morta no dia 29 de fevereiro de 2008, mediante tortura e recurso que impossibilitou a defesa da vítima ... reclusão a ser cumprido em regime fechado, por ter sido o autor das lesões que causaram a morte da criança. Já a mãe da vítima, Nelis Maria Pego foi condenada ... legal de agir, embora pudesse, nada fez para impedir a sessão de sofrimentos que culminou com a morte da criança na manhã seguinte, após mais uma brutal surra efetuada por Daniel utilizando um chicote

homem dado como desaparecido foi encontrado morto neste domingo, dentro da própria casa, no setor Leste de Porto Velho. De acordo com a polícia, o corpo de Francisco Pinheiro Macedo, idade não divulgada, já estava

volta de uma hora desta madrugada. Os suspeitos teriam invadido a casa e, mediante severas ameaças de morte, renderam as vítimas Eli Angelo Meuhaus, 39 anos e Eliane Marisa Stein Neuhaus, 41. Alguém que passava

capital de Pando, foi palco de conflitos violentos entre governistas e opositores que deixaram pelo menos 18 mortos e cerca de cem feridos. O Comitê Cívico de Santa Cruz, bastião de oposição ao presidente ... política que opõe o governo federal às províncias autonomistas. Houve confrontos de rua com cerca de 30 mortos e centenas de feridos, e até uma interrupção parcial do fornecimento de gás natural para Brasil

ordem de prisão contra o governador de Pando, Leopoldo González, acusado pelo governo de envolvimento nas mortes provocadas pelos confrontos e também de descumprimento do estado de sítio. Ele negou as acusações. O ministro

também se feriu.Eles foram internados no Hospital Roberto Galindo, em Cobija, para observação. Não correm risco de morte, segundo o jornalista, que não soube informar os nomes dos pacientes. Lima afirma que cerca ... possa invandir as lojas que ainda não foram saqueadas, segundo Lima.Pela manhã, os manifestantes amanheceram recolhendo os mortos e feridos do confronto da noite anterior, que deixou oito mortos. Os corpos foram velados na varanda

delinqüentes", alguns estrangeiros. Fontes do governo disseram que brasileiros e peruanos estariam entre eles.Rada também envolveu nas mortes funcionários do governador de Pando, Leopoldo Fernández. Mais cedo, Fernández havia negado as acusações.Uma multidão cercava

legal de agir, embora pudesse, nada fez para impedir a sessão de torturas que culminou com a morte do menino na manhã seguinte, após mais uma brutal surra efetuada por Daniel.Daniel Lopes dos Santos

arma de fogo, responde como co-autor em crime de latrocínio, se dessa conduta violenta resultar a morte da vítima, ainda que não tenha sido o autor dos disparos. "As provas que constam nos autos

Uma menina de cinco anos de idade morreu afogada em Costa Marques, interior de Rondônia