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Resultados da busca para ministério público
cinco membros ligados à representatividade variada de vários segmentos públicos do Estado como Detran, Judiciário, Ministério Público, OAB-RO e Polícia Civil.A eleição deste ano será por urna eletrônica para evitar novas fraudes ... Wanderley Flausino da Silva, brasileiro, casado, auxiliar administrativo do Ministério Público, portador do RG nº 460530/SSP/RO e do CPF nº 409.205.262-68;Os integrantes, acima mencionados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, deverão
Monte Negro.A operação SANGRIA teve início setembro de 2010, a partir de informações encaminhadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego em Rondônia.De acordo com as investigações desenvolvidas na OPERAÇÃO SANGRIA, os investigados utilizavam ... Ministério do Trabalho em Ariquemes.As investigações apontaram que centenas de trabalhadores foram beneficiados com as fraudes, bem como que os agenciadores responsáveis pelas falsificações ficavam com FGTS dos trabalhadores. Segundo as estimativas do Ministério ... indiciados pelos cometimentos dos delitos previstos nos artigos 171 (estelionato), 299 (falsidade ideológica), 297 (falsificação de documentos públicos) e 304 (uso de documentos falsos) do Código Penal
área de segurança pública, em reunião realizada nesta segunda-feira (21), na sede do Ministério Público de Rondônia. Em Porto Velho, as atividades carnavalescas iniciam no próximo dia 25 e se estendem até
criança, que está abrigada desde que os pais adotivos a entregaram ao Estado. Segundo apurou o Ministério Público, autor da ação, os problemas começaram quando a escola em que a criança estudava exigiu o registro
relação à acusação.Os promotores de Justiça Marcelo Guidio e Leandro Gandolfo são os representantes do Ministério Público do Estado na acusação. A Defensoria Pública é representado pelo advogado Magnum Jorge Oliveira. As testemunhas foram
Ministério Público de Rondônia instaurou Inquérito Civil Público, visando investigar atos de improbidade administrativa supostamente praticados pelo ex-prefeito de Costa Marques Raymundo Mesquita Muniz, relacionados à dilapidação de bens públicos e negligência na conservação
estaduais para os quadros da União, Belarmino Neto, disse hoje que o diretor de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Ferreira, não aceita negociar os vetos feitos pelo ex-presidente Lula à Emenda ... empresas de economia mista.Segundo Belarmino, até mesmo servidores dos poderes Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público e Tribunal de Contas enfrentarão dificuldades porque a Emenda sancionada pelo ex-presidente Lula prevê ... até hoje o Ministério do Planejamento não deu uma resposta concreta sobre o assunto, disse.Belarmino, que é ex-presidente do Sindicato dos Servidores do Ministério Púbico de Rondônia (Sinsempro) e atual diretor de Patrimônio ... muito mais de uma articulação política. Por isso, nosso senador Valdir Raupp terá papel fundamental. O servidor público estadual rondoniense está precisando de uma resposta, de uma satisfação de quem pode ajudá-los nessa hora
coronel José Carlos Gomes da Rocha, disse que após o apuratório os dados serão encaminhados ao Ministério Público
Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Cidadania, ajuizou nesta quarta-feira (17) Ação Civil Pública contra o Município de Porto Velho e as empresas Três Marias e Transporte Coletivo ... Nicolai e Edna Capeli, atuando nas Promotorias do Consumidor e Curadoria de Deficientes físicos, respectivamente, o Ministério Público requer, liminarmente, o aumento da frota (Zona Leste, Campus Unir, Linha Universitária, Santa Marcelina, entre outras
para fazer essa cobrança, frisou.Nesta quinta-feira, 17, o secretário Ian Kléber protocolou, junto ao Ministério Público estadual, uma denúncia por fraude, contra a Central Única dos Movimentos Populares e Sociais. A mesma denúncia
fosse formada uma comissão composta por sindicalistas, representante do governo do estado de Rondônia e técnicos do Ministério para discutir os pontos da minuta do decreto que foi entregue a bancada, em dezembro ... adiamento”. Ele destacou que vai continuar defendendo os interesses dos servidores, conforme o texto acordado com o Ministério do Planejamento, em dezembro do ano passado. Já a deputada Marinha Raupp também apelou ao secretário ... para os policiais civis oriundos dos extintos Territórios Federais do Acre, Amapá, Rondônia e Roraima. § 4º O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão fornecerá ao Instituto Nacional de Identificação/DPF os dados pessoais e funcionais ... disposto na Lei nº 11.335, de 25 de julho de 2006. Art. 95. Aos servidores do Ministério Público do Estado de Rondônia será aplicado o disposto na Lei nº 11.415, de 15 de dezembro
Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Vilhena, expediu notificação recomendatória para que, em 30 dias, o Prefeito adote uma série de medidas para reduzir o número alarmante de acidentes registrados
filiados do sindicato. Trata-se da Ação de Reajuste de 4,5%, concedido aos servidores do Ministério Público de Rondônia, pelo seu Procurador-Geral, Ivanildo de Oliveira, através da Lei Complementar 595/2010, sancionada pelo governador
acórdão do Regional até a decisão definitiva do recurso. No mérito, após a citação do Ministério Público Eleitoral e do litisconsorte passivo, Edson Martins de Paulo - candidato diplomado no lugar do autor -, pede a confirmação
nova reviravolta no vestibular 2011 nesta terça-feira, quando anunciou que decidiu acatar a recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para que a primeira lista com nomes de aprovados no certame seja a oficial ... convocados: Comunicado Urgente sobre o Processo Seletivo - Vestibular 2011 Considerando a Recomendação nº 07/2011, do Ministério Público Federal, a administração superior da Fundação Universidade Federal de Rondônia – UNIR, convoca os candidatos abaixo relacionados, para efetuarem
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