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Seis membros do Ministério Público do Estado de Rondônia são candidatos à eleição que resultará na constituição de lista tríplice a ser encaminhada ao Governador do Estado para a nomeação do Procurador-Geral de Justiça

parte de uma operação permanente, iniciada no final da semana anterior, em atendimento à solicitação do Ministério Público (MP) e reclamações da população. Uma das blitz aconteceu no posto de gasolina na Av. Pinheiro Machado ... guinchados vários veículos. O local é o alvo de denúncias de moradores e ação do Ministério Público, devido a grande concentração de carros, som em alto volume e consumo de bebidas. A Semtran sinalizou toda

Região (PRT-14), e coordenador regional da CONAP - Coordenadoria Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública, Ruy Fernando Gomes Leme Cavalheiro, compareceu na última quinta-feira (27) à reunião com o Governador Confúcio ... gerenciamento da crise e integrantes da equipe de saúde do novo governo, além de representantes do Ministério Público de Contas, Ministério Público estadual, Ministério Público Federal, Tribunal de Contas e Tribunal de Justiça de Rondônia ... como do MPT – Ministério Público do Trabalho.Na reunião, o governo estadual apresentou suas propostas de atuação em relação à situação da saúde em Rondônia, informando aos membros dos respectivos ramos ... louva a iniciativa do novo governador, especialmente pela transparência e boa vontade demonstradas ao convidar os Ministérios Públicos e Judiciário para discutir o problema”, mas consignou expressamente que a solução da crise na saúde não

sexta-feira, 28, voluntários e representantes de órgão públicos distribuíram panfletos e realizaram blitz educativa no distrito para conscientizar a população. Os alunos das escolas públicas estaduais e municipais do distrito também foram envolvidos ... contou com o apoio da Polícia Militar, a Secretaria Municipal de Trânsito (Semtran), Juizado de Menores, Ministério Público, Polícia Rodoviária Federal, Conselho tutelar, Centro da Criança e do Adolescente e conselho.Raimundo Moura

Ministério Público de Rondônia e a Polícia Civil compartilharão dados da incidência criminal no Estado presentes em suas bases informatizadas, com o objetivo de desenvolver ações integradas de prevenção e combate à prática de condutas ... instituições. A cooperação prevê que a Polícia disponibilize informações dos sistemas Infopol e Sisdepol ao Ministério Público. O MP, por sua vez, dará acesso a bancos de dados que armazenem informações referentes à criminalidade, permitindo ... livre acesso à Polícia.Pelo termo, Ministério Público e Polícia Civil se comprometem a utilizar as informações acessadas nos respectivos bancos de dados exclusivamente para atender às necessidades de permanente atualização cadastral, em estrita observância

busca de contato com lideranças e a comunidade. Enquanto tenta resolver o sério problema da iluminação pública da cidade, Mário Sérgio acalenta o desejo de integrar uma chapa majoritária nas eleições municipais. Mas tem pela ... ciliar, construção de atracadouro, construção de estação de tratamento de esgoto, ampliação da área de atendimento ao público e de despacho e vistoria de embarcações. Concluindo, esse em breve, pode ser demorado.Segurança a Bessa ... Militar, Civil, Bombeiro Militar e, ainda, com apoio do Judiciário, Ministério Publico, Conselho Tutelar e Secretarias Municipais de Trânsito. O Secretário de Segurança Pública, Defesa e Cidadania (SESDEC), Marcelo Nascimento Bessa, batizou a operação

Ministério Público de Rondônia recebeu do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia documentação referente ao envio de ofícios em que o Tribunal solicita providências ao secretário de Estado de Planejamento, prefeitos e presidentes ... acatar a solicitação do MP, o TCE foi além do que estava sendo pleiteado pelo Ministério Público, determinando à Secretaria-Geral de Controle Externo da Instituição que oriente seus técnicos a inserir no planejamento ... políticas públicas sociais e na destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção da criança e do adolescente (direito à vida, à saúde, à alimentação, entre outros).Conforme destacou o Ministério Público

processos licitatórios que fornecem produtos e serviços para o Governo de Rondônia ameaçam procurar o Ministério Público para denunciar coação. Eles afirmam que há um forte assédio para ceder parte dos pagamentos a aliados

presidente da Assembléia Legislativa Natanael Silva, a imprensa não tem acesso a trâmites de investigações no Ministério Público do Estado, tampouco o órgão pode se pronunciar oficialmente. Por isso, não se tem notícia ... concedido. A tarifa que era de R$ 2,10 passou para R$ 2,25 e o Ministério Público entrou com ação porque verificou que a reajuste era descabido e injustificado. Esperamos por aqui ação idêntica ... Assembléia Legislativa acabando com as aposentadorias no futuro. Já Raupp precisaria devolver os recursos aos cofres públicos, mas claro que não é obrigado. Onda verde Fortalecido no cenário político de Porto Velho, o PV subiu ... más. O jornal informa que deputados eleitos estariam confinados em uma fazenda e exige investigação do Ministério Público Estadual.  O que falta para os editores do jornal são fontes legítimas. Muitos deputados estaduais não querem

Estado, os outros não estariam obrigados a isso, embora pudessem se antecipar."Gurgel disse que o Ministério Público Federal ainda avalia se tomará alguma medida contra essas aposentadorias porque a OAB (Ordem dos Advogados ... dias que garantiram aposentadorias vitalícias a políticos do Mato Grosso.O procurador-geral disse que o Ministério Público vai analisar, por exemplo, se há uniformidade nas leis. Gurgel criticou alguns abusos. "Na verdade, estamos fazendo

motoristas e frequentadores de postos de gasolina, neste final de semana. A operação foi solicitada pelo Ministério Público, com o objetivo de acabar com o uso de bebidas e drogas nos postos de gasolina

municipal de Políticas Públicas para Mulheres (CMPPM), a maternidade municipal Mãe Esperança (MMME) e demais secretarias, estão distribuindo preservativos nos órgãos públicos. Os preservativos ficarão à disposição dos servidores e do público que trabalha ... quando usados adequadamente”, informou. Campanhas e Faixas de RiscoAs campanhas educativas em Porto Velho, têm como público principal os adolescentes e jovens de até 24 anos, devido a constatação do aumento considerável da ocorrência ... destes 50% dos infectados não possuem nenhuma escolaridade ou possuem ensino fundamental incompleto. Segundo dados do Ministério da Saúde (MS) os casos de mulheres contaminadas vem aumentando, principalmente na faixa etária acima de 50 anos

matéria do ar, para que o então candidato não fosse prejudicado, mas, de ofício mandou o Ministério Público apurar o crime. Se comprovado, através de documentos obtidos em cartórios e no Incra, Confúcio Moura fica

caracterização em São Francisco do Guaporé, o que dificulta a fiscalização da utilização dos carros, o Ministério Público de Rondônia recomendou à Ciretran local que somente faça o registros de veículos públicos oficiais daqueles

Ministério Público de Rondônia propôs Ação Civil Pública contra o Conselho Regional de Farmácia de Rondônia e 11 farmácias instaladas no município de Cerejeiras, em razão de os estabelecimentos estarem funcionando sem adequada assistência ... injetáveis e muitas não utilizam recipientes adequados para coleta de materiais perfuro-cortantes.O membro do Ministério Público ressalta ter expedido ofício ao Conselho Regional de Farmácia após ter ficado ciente das irregularidades no funcionamento ... negligência em atuar conforme a lei gera grave perigo de dano à população.Assim, o Ministério Público requer, em caráter liminar, que as farmácias deixem de administrar injetáveis, salvo se atenderem os requisitos da resolução