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várias matérias à sanção do presidente Lula Inácio Lula da Silva e do Congresso Nacional, como o projeto de lei alterando a Lei 10.260/2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante ... INSS como crédito do FIES pelas instituições de ensino. Também foram encaminhados à sanção presidencial dois outros projetos, o de nº 156, que institui o Dia 12 de maio como Dia Nacional dos Trabalhadores

neste local”, disse Rover.Para José Vidal Filho, procurador da Metus Construções, empresa responsável pela obra, o projeto prevê a construção de 36 unidades residenciais, sendo que 21 estão prontas, sete em acabamento e nove

recesso para "recarregar as baterias".CALENDÁRIOCom eleições gerais, abril é o mês limite para envio de projetos do Executivo ao Congresso Nacional. Para garantir que propostas importantes ao funcionalismo sejam encaminhadas, aprovadas e implantadas ... inflacionárias acumuladas entre 1995 e 2006. Definição de um piso para todo o setor público. Retirada dos Projetos de Lei Complementar 01/2007 e 92/2007. Fim das terceirizações e contratos temporários. Institucionalização do direito à negociação

produção legislativa, o Senado Federal superou os anos anteriores com a aprovação de mais de 2.100 projetos e apreciação de mais de mil vetos presidenciais, ressaltou.Parabéns ao 28º aniversário de RondôniaAntes de assumir

depois de anunciar a convocação de sessão extraordinária na Assembléia Legislativa, o chefe do Executivo preparou o projeto de Lei acabando com a licença prêmio dos servidores públicos. Chegou a chamar em sua residência ... Assembléia anunciar a decisão. A extraordinária foi realizada para aprovar servidores para a Saúde e o projeto de Lei garantindo a permanência de R$ 15 milhões nos cofres do Estado.As contratações objetivam atender ... Acre.As mensagens foram relatadas em plenário pelo deputado Valter Araújo (PTB). Ao emitir parecer ao projeto que trata da contratação de profissionais por tempo determinado no Hospital Regional de Cacoal, Araújo justificou ... fisioterapeutas, nutricionistas, agentes de saúde, engenheiros, assistentes sociais, biomédicos, sanitaristas, psicólogos, técnicos em informáticas, e terapeutas.O projeto recebeu substitutivo de autoria do deputado Valter Araújo acrescentando que “fica o Poder Executivo autorizado a proceder

milhões de transferências de receitas, previstas pela Lei Orçamentária Anual (LOA), determinando, através de projeto aprovado pela maioria dos parlamentares, que os recursos permaneçam com o Poder Executivo. Até o final do ano, o presidente ... desta quinta-feira à noite. Neste ano, a Casa fez diferente. Remeteu aos jornais a cópia do projeto autorizando a retenção de R$ 12,5 milhões do duodécimo dos poderes, aprovado no Orçamento ... ações junto ao Poder Judiciário. “Fica o Executivo dispensado de realizar o desembolso”, explicou parte do projeto de Lei aprovado pelos deputados estaduais em extraordinária.Em anos anteriores, a exceção de Silvernani Santos (DEM-Jaru

Legislativa de Rondônia, deputado Neodi Carlos Oliveira (PSDC-Machadinho), garantiu aos sindicalistas que a Casa não vota projeto do Executivo acabando com a licença prêmio. Neodi disse que conversou com o governador Ivo Cassol

Legislativa para evitar o fim da licença prêmio do funcionalismo. A mensagem do Poder Executivo com o projeto acabando com o benefício deverá ser analisado em sessão extraordinária hoje. O Executivo tentou votar a matéria

bumbás e bandas locais como Moleque Atrevido, Meninos da Viola e outros.“Candeias agora pode buscar novos projetos para a área do Turismo, pois o Ministério reconheceu a nossa capacidade e a nossa luta para

Rondônia deve enviar na tarde desta terça-feira convocação extraordinária para Assembléia Legislativa votar um pacote de projetos. O principal é a mensagem do Executivo acabando com a licença prêmio dos servidores públicos. Por enquanto ... governador Ivo Cassol (PP) definindo a pauta da extraordinária. Os deputados já alertam que o projeto da licença prêmio terá que ser acordado com os sindicatos. Caso contrário, não passa pelo crivo da Assembléia

minha alegria maior foi lembrar que, em meio ao glamour das celebridades, a premiação da FIMCA estava projetando mais uma vez, positivamente, o nome de Rondônia”, disse Aparício.Trabalhando a onze anos em prol

horas, em sessão extraordinária, o aumento do salário dos servidores municipais. De acordo com o projeto Lei 1927/09 do Executivo, a partir de janeiro de 2010, os funcionários públicos do Município terão um reajuste ... deveria finalizar os trabalhos do Legislativo ficou reservada apenas para a segunda votação dos quatro projetos do Executivo Municipal que estavam pendentes na pauta: o 1892/09, que institui o Código de Postura do Município; o1898/09

vida de quase 20 mil servidores, que serão transpostos aos quadros da União com melhores salários. Outros projetos de Expedito Júnior, como a regulamentação do mototáxi, a transferência de placas de táxi como patrimônio

Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes (DER), engenheiro Jacques Albagli, como chefe do órgão responsável pelo projeto de execução da obra, respondeu aos questionamentos de políticos, empresários e da população em geral por cerca ... pontos mais polêmicos, como a destinação de recursos para a obra, o contingenciamento de verba, execução de projeto, tempo estimado de obra e valor a ser investido. Albagli afirmou que, a partir de janeiro engenheiros ... iniciam os trabalhos do projeto da pista paralela.O deputado federal Anselmo de Jesus, que tem se responsabilizado em alocar recursos para a reforma geral do aeroporto, disse que continuará buscando verbas para ... asfáltica para reparos no aeroporto de Ji-Paraná”, explicou. Além disso – lembrou Albagli – o DER custeou o projeto de reforma e ampliação da pista atual e custeará o projeto da pista paralela e da reforma

comissão efetividade no Judiciário, da comissão instituída pelo presidente da Associação de Magistrados Brasileiros para elaboração do projeto de mestrado profissionalizante no Poder Judiciário Brasileiro e colaborador da comissão de estatística do Conselho Nacional