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mandado de segurança impetrado pelo ex-presidente, Sebastião Teixeira Chaves, envolvido na Operação Dominó.Apesar do projeto de Lei apresentado pelo Tribunal de Justiça definir que a nomeação dos novos desembargadores acontecerá somente com disponibilização

Brasília “com pires na mão” e sempre voltava sem resultados, mas tinham intuito firme de aprovar o projeto na Câmara e no Senado. Para o presidente do Sinsepol, o que aconteceu na Câmara dos Deputados

aprovação pelo colegiado, a presidente do TJ, desembargadora Zelite Carneiro afirmou que não poderia enviar o projeto à Casa de Leis por estar em desacordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).O governador ... Cassol garantiu ao presidente do Sinjur, Israel Borges,que sancionaria o projeto caso estivesse dentro do orçamento do TJ. O presidente da Assembléia, Neodi Oliveira, em reunião com a direção do sindicato, também garantiu aprovar

piso nacional da categoria. Considerado por ele como mais um avanço à categoria, já atendida pelo projeto de sua autoria que dá adicional de insalubridade, Expedito falou que em Brasília os agentes de Saúde

demora nos processos de análises dos projetos de saneamento dos municípios foi o principal ponto de debate entre prefeitos, Fundação Nacional da Saúde (Funsa-RO) e Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd), durante ... reunião técnica, nesta terça (15). Os gestores municipais compareceram para ouvir as explicações sobre as pendências nos projetos, que foram passadas pelo coordenador da Funasa, Josafá Marreio e pela presidente da Caerd, Rose Sena ... União.Josafá e Rose se comprometeram, por meio do auxílio da AROM, em acelerar as análises dos projetos, resolvendo as pendências em um trabalho conjunto, entre os engenheiros dos órgãos e técnicos das prefeituras. “Vamos ... disse o coordenador da Funasa, que também reclamou da pouca freqüência de alguns engenheiros no acompanhamento dos projetos elaborados pela prefeitura.Já o prefeito Luis Gomes, que faz constantes visitas à Funasa e Caerd para ... verificar os projetos, os órgãos não vêm correspondendo às necessidades dos gestores. Ele desabafou disparando que “as respostas são muito demoradas. O que se nota é uma certa priorização aos municípios maiores”. O prefeito explicou ... emissões de licenças ambientas, para a execução das obras e que, as mesmas vencem sem que o projeto seja liberado, como é o caso de um que está travado desde o ano de 2007. Luis

Enquanto os deputados estaduais tentam convencer o governador Ivo Cassol (PP) da ilegalidade do projeto redistribuindo os recursos do Fundo de Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários (FUJU), o procurador-geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, prega ... verbas do FUJU e destina-las ao Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública. O MP, pelo projeto, receberia por ano cerca de R$ 1,5 milhão. Hoje, os R$ 15 milhões anuais são usados

superior do Município de Porto Velho; de modo brilhante, competente, ético e pleno de realizações, inclusive nos projetando nacionalmente, com o conceito de excelência reconhecido pelo MEC, após criterioso exame realizado pela sua comissão ... complexo universitário que agora obteve do MEC a nota máxima, em reconhecimento à nossa estrutura, nosso projeto pedagógico e nossa grade curricular”, concluiu

parlamentares para analisar a mensagem em regime de urgência. Segundo entendem os procuradores da Assembléia Legislativa, o projeto é inconstitucional porque há legislação em vigor determinando que os recursos arrecadados no âmbito do Judiciário sejam

real circulando pela cidade.Presidente da comissão do Executivo e Legislativo, que estabeleceu os critérios previstos no projeto e que serão fundamentais no processo de seleção, o vereador José Wildes disse que os mototaxistas ... bons profissionais nas ruas de Porto Velho. Já o vereador Jaime Gazola, mesmo favorável a aprovação do projeto, não descarta a possibilidade do número limitado de placas não agradar 100% da classe e gerar problemas

estadual Tiziu Jidalias (PP-Ariquemes), líder do Governo na Assembléia Legislativa. Tiziu retirou por conta própria o projeto, sem consultar o governador Ivo Cassol (PP), que estava irredutível em relação a proposta encaminhada ao Poder ... Legislativo. Pelo projeto de Cassol, 70% do FUJU iria para o Executivo, 10% para o Ministério Público, 5% para Defensoria Pública e 15% para o Judiciário. A desembargadora Zelite Andrade Carneiro, ex-presidente do Tribunal

bancada do PT na Assembléia Legislativa. No encontro foram discutidos dentre outros temas, a elaboração de um projeto político de governo para duas décadas.Durante a audiência, o deputado Neri Firigolo aproveitou para relatar

realizada nesta terça-feira, uma Mega Operação nas linhas 22, 14, 38 e adjacências do Projeto Rio Alto, Zona Rural do Município de Buritis (RO). Dias atrás havia sido feito levantamento pelo GIC – Grupo

grupo de 14 deputados estaduais que subscreveu projeto de Resolução suspendendo as obras de construção do prédio da Assembléia Legislativa de Rondônia perdeu na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por 6 votos ... pedido dos parlamentares foi considerado sem valor jurídico porque afrontou o Regimento Interno da Casa. Projetos de Resolução não podem cassar decisões do colegiado da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa. O grupo dos 14 liderados ... pelo deputado Silvernani Santos (DEM-Jaru) condicionou a votação do Orçamento de 2010 a análise do Projeto de Resolução na CCJ. Os parlamentares concordaram e depois do arquivamento do pedido, o Orçamento foi aprovado

Convidado para acompanhar a votação do veto sobre o projeto transformando placas de táxis em bem de família, Expedito Junior (PSDB-RO) propôs que todas as Câmaras Municipais sigam o exemplo de Porto Velho ... proposta semelhante garantindo que as concessões fiquem na família do taxista. Quando esteve no Senado, Expedito apresentou projeto assegurando o benefício a milhares de taxistas de todo Brasil. A matéria foi aprovada pelas comissões ... plenário do Senado, seguindo para Câmara dos Deputados. “É importante que as Câmaras de Vereadores apresentem projetos semelhantes para beneficiar milhares de trabalhadores, deixando com suas famílias as placas”, explicou Expedito, homenageado pelos vereadores Marcelo

Câmara de Vereadores de Porto Velho aguardando a suspensão do “veto” do prefeito Roberto Sobrinho (PT) ao projeto transformando as concessões de táxis em bem de família. A matéria é de autoria dos vereadores José ... Rodrigues (PV) e foi aprovada por unanimidade pela Casa. “Se depender dessa Casa nós vamos aprovar o projeto”, disse o vereador Marcelo Reis (PV), líder do prefeito na Câmara