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mandado de segurança impetrado pelo ex-presidente, Sebastião Teixeira Chaves, envolvido na Operação Dominó.Apesar do projeto de Lei apresentado pelo Tribunal de Justiça definir que a nomeação dos novos desembargadores acontecerá somente com disponibilização

bilhões de reais. Agora, é só os prefeitos, entidades filantrópicas e de assistência social colocarem os projetos em prática”, disse Cassol.No encontro, o governador, mais uma vez, destacou a harmonia existente entre a Assembléia ... como educação e saúde que tem problemas com recursos”, afirmou ele.Entre os convênios firmados hoje, estão projetos de autoria dos deputados estaduais Ribamar Araújo, Silvernani Santos, Edson Martins, Jesualdo Pires, Maurão de Carvalho, Marcos ... maioria das verbas liberadas é para entidades filantrópicas e de assistência social, mas há convênios para projetos de agricultura familiar, compra de equipamentos agrícolas, aquisição de veículos como ônibus e carros, além de obras ... VelhoDos 36 municípios beneficiados, a capital de Rondônia foi a que mais teve verbas liberadas: 24 projetos contemplados. Os mais conhecidos da população são a Casa de Saúde Santa Marcelina, Lar do Idoso

realizando as devidas análises e estudos para encontrar a verdadeira causa dessa não atuação do Erac conforme projetado. Segundo o diretor de Produção e Comercialização da Eletronorte, Wady Charone, “os técnicos da Eletronorte, juntamente

desse curso foi um marco importante para a instituição e para o Estado de Rondônia. Com um projeto pedagógico moderno e inovador, baseado nas peculiaridades da região, a FIMCA se propôs a formar profissionais generalistas ... Atividades Práticas e InternatoUma das vantagens do curso da FIMCA está no fato de contemplar, no projeto pedagógico, a inserção do aluno nas Unidades Básicas de Saúde desde o primeiro semestre, por meio

chegaram a se reunir em sessão extraordinária convocada por Cassol. Porém, devido à mobilização dos sindicatos, o projeto não foi votado. Os deputados estaduais devem se reunir na próxima semana em nova sessão extraordinária para ... votar várias matérias de interesse do governo. O projeto que prejudica os servidores na licença-prêmio poderá ser um deles.Por isso o Sintero vai manter contato com todos os deputados e pedir para

deverá ser entregue em novembro deste ano e tem VGV de R$ 230 milhões. Ao todo, o projeto terá 3.000 unidades destinadas a famílias de 3 a 10 salários mínimos. A Bairro Novo ... paredes dos quartos (vão, dimensionamento elétrico e tubulação seca); casas com quintal amplo e arejado.Qualidade no projeto arquitetônico: Princípios de conforto térmico (boa ventilação; cuidado com a orientação da edificação em relação ... especificação de materiais focada no baixo custo e manutenção (esquadrias externas metálicas, revestimento texturizado da fachada etc.); projeto de paisagismo e de comunicação visual nas áreas comuns, quintal com drenagem e pavimentação com grama; atendimento

escolheu como senador de forma legítima, nas urnas.Sobre o seu trabalho, Expedito disse que os projetos que deixou no Senado, de importância e não meros projetos vazios, deram a ele junto à população ... grande respeito, como sempre conseguiu com seu trabalho. Os projetos, como a distribuição de remédios essenciais à população de baixa renda, tem grande importância na vida das pessoas. Isso por que muitas vezes essas pessoas ... não têm o dinheiro para comprar o medicamento que, a partir de seu projeto, poderá ser entregue pelas farmácias e mais tarde o reembolso será feito pelo Sistema Único de Saúde (SUS).Outro projeto lembrado

Hélio Vieira afirma que a OAB vai se movimentar, contando com o trabalho voluntário dos advogados no projeto OAB Cidadania, para fazer palestras de conscientização sobre a importância do voto honesto e desvinculado de interesses

presença da relevância do direito, representado pelo princípio da separação dos poderes e no fato do projeto de lei orçamentária ter sido rejeitado na íntegra pelo poder legislativo municipal, hipótese possível no processo legislativo, conforme ... objetivamente verificável, decorre do fato de o Chefe do Executivo local, ficará impedido de colocar em prática projetos de governo, inviabilizando a Administração Pública Municipal, especialmente podendo comprometer os serviços públicos que devem ser contínuos ... Presidente da Câmara Municipal que convoque, no prazo de 72 horas, os vereadores para apreciação do Projeto de Lei Orçamentária Anual até que seja encaminhando ao Chefe do Poder Executivo Municipal para sanção, sob pena ... três mil reais) na pessoa do Presidente. Deve ser apresentado o processo legislativo relativo ao Projeto de Lei Orçamentária para o ano de 2010. Notifique-se a autoridade coatora para prestar informações no prazo legal ... recesso parlamentar e determinou a convocação, no prazo de 72 horas, dos vereadores para a apreciação do Projeto de Lei Orçamentária Anual e respectivo encaminhamento ao chefe do poder executivo municipal para sanção, sob pena ... responsabilidade e multa diária de R$ 3.000.O agravante sustenta que o projeto de lei orçamentária foi rejeitado e que a decisão agravada ofende o princípio constitucional da separação de poderes.Diz, ainda ... dano irreparável ao município, conforme previsão do art. 166, § 8º, da CF. Ademais, salienta que o projeto rejeitado só poderá ser incluído novamente na ordem do dia mediante requerimento da maioria absoluta dos vereadores ... presença da relevância do direito, representado pelo princípio da separação dos poderes e no fato do projeto de lei orçamentária ter sido rejeitado na íntegra pelo poder legislativo municipal, hipótese possível no processo legislativo, conforme

município. De acordo com o laudo técnico do engenheiro Paulo Alves de Souza, da Secretaria Municipal de Projetos Especiais (Sempre), algumas casas foram construídas em cima da galeria onde passam as águas do Igarapé

grande trabalho que realizou em pouco mais de dois anos de mandato. Porém, se Expedito mantiver seu projeto de disputar o governo, ele, Ivo Cassol (PP) respeitará essa decisão”. POLÍTICA: CASSOL BATEU O MARTELO ... Velho já faz parte desse importante programa do governo federal? Se faz que se diga quais os projetos que serão implementados. E se não faz, que alguém explique o porquê... Só isso. Porém

costas e o corpo jogado em um igarapé, próximo a ponte na Linha Sivam 1, no Projeto Flor da Amazônia II. Uma testemunha arrolada pela polícia informa que o motivo do crime pode ter sido

conclusão do Anel Viário de Ji-Paraná, que está sendo executado pelo governo do estado. Um outro projeto defendido pelo governo do estado e apoiado pelo senador Raupp foi à PEC da Transposição, que transfere

para aquisição de instrumentos musicais, Paróquia São José com R$ 30mil para aquisição de óculos para o Projeto Ver e Apreender.Com o prefeito Zé Ribeiro (PMDB), de Presidente Médici, Cahulla e Jesualdo celebraram dois

inscrições, via SEDEX ou Aviso de Recebimento (AR), à Fundação Carlos Chagas (Departamento de Execução de Projetos – Ref.: Solicitação/Governo de Rondônia – Av. Prof. Francisco Morato, 1565, Jardim Guedala – São Paulo ... inscrições, via Sedex ou Aviso de Recebimento (AR), à Fundação Carlos Chagas (Departamento de Execução de Projetos – Ref.: Solicitação/Governo de Rondônia – Av. Prof. Francisco Morato, 1565, Jardim Guedala – São Paulo ... encaminhar via SEDEX ou Aviso de Recebimento (AR), à Fundação Carlos Chagas (A/C Departamento de Execução de Projetos – Ref.: Laudo Médico – Concurso Público do Governo do Estado de Rondônia – Av. Professor Francisco Morato, 1565, Jardim