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Casa de Leis, impedindo a votação de matérias como o Orçamento do Estado. Eles alegam que o projeto de resolução que suspenderia as obras precisa ser analisado pelo plenário, mas a Mesa Diretora explica ... colegas e reafirma não existir qualquer irregularidade nas obras. E vai além ao afirmar que um projeto de resolução não tem autonomia de desfazer um ato da Mesa Diretora do Parlamento

agora, já foram fechados 850 contratos das 1.170 casas e apartamentos previstos no empreendimento. Ao todo, o projeto terá 3.000 unidades, para famílias de 3 a 10 salários mínimos, com previsão de entrega da primeira ... milhões. A Bairro Novo – subsidiária da Odebrecht Realizações Imobiliárias - possui o maior número de projetos enquadrados no programa Minha Casa, Minha Vida aprovados pela Caixa Econômica Federal. Atualmente, cerca de 24 mil unidades estão

amadurecimento da democracia”, explicou Aroldo.Silas concluiu que, “a partir de agora, podemos começar a preparar os projetos voltados para essa comunidade. A nossa atenção será redobrada porque vamos ter a segurança de saber

Hermínio (PT), anunciou para a próxima quarta-feira às 18 horas a votação em dois turnos do projeto do Poder Executivo regulamentando a atividade de mototáxi na Capital. Até a próxima sexta-feira, a Casa ... vota vários projetos de autoria do prefeito Roberto Sobrinho (PT) e o Orçamento de Porto Velho para 2010 para iniciar o recesso até o mês de fevereiro

três para doutorado. Essa resolução exigiu também que os cursos fossem feitos na modalidade presencial. O projeto que está na pauta da sessão de amanhã, de autoria da conselheira Taís Ferraz, cria norma de transição ... doutorado como atividade jurídica. Atividade político-partidária Também está na pauta da sessão de amanhã, o projeto de resolução de autoria do conselheiro Cláudio Barros, que modifica as regras para o exercício de atividade político

enquanto o governo federal pressionava para que continuasse, aumentando ainda mais a carga tributária do País. O projeto, de autoria de Expedito Júnior, e que foi aprovado na última quarta-feira no Senado- prevendo ... posterior recebimento do SUS-, também foi lembrado, dessa vez por Hamilton Casara, que elogiou a quantidade de projetos elaborados e apresentados no Senado. Esses projetos mantêm Expedito Júnior na primeira posição no Senado até hoje ... projetos. O segundo senador com mais projetos apresentados é Paulo Paim (PT-RS), com 111 proposituras. Cícero Evangelista falou aos servidores que problemas como a dívida do Beron e a PEC da Transposição ficaram engavetados

missão de cada diretor e funcionário do SINDSEF. DNITO Senado aprovou na última quarta-feira um projeto que cria um bônus para 2.947 funcionários do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura do Transportes) que cumprirem ... não houver recurso apresentado em até cinco dias, com assinaturas de cinco senadores. De acordo com o projeto, os valores não serão incorporados ao salário normal e referem-se a metas a serem estabelecidas para

São Lucas ouviu um relato feito por Ailton Xavier de Paiva, coordenador de lazer, sobre os projetos e as atividades desenvolvidas exclusivamente para os clientes. No Sax Bar e Restaurante, pertencente à Rede Manaus Hotéis

provimento de cargos, estabilidade e aposentadoria. Ocorre que, segundo a entidade, a lei nasceu, não de um projeto do presidente da República, mas de um projeto de iniciativa do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), vindo ... transformar, posteriormente, em  projeto de lei  do Senado Federal. Segundo a entidade, pelo princípio do paralelismo das formas (princípio da simetria), no que tange às polícias estaduais, a iniciativa de leis no mesmo sentido

última sexta-feira (11), a campanha, que destaca o envolvimento da sociedade como fator propulsor do projeto por meio da transformação do cenário sócioeconômico e tecnológico de Rondônia é assinada pela BPSI BRAZIL, uma agência

falar diretamente ao cidadão, a Instituição promoverá palestra sobre o tema a mais de 100 alunos do Projeto Acreditar, programa de qualificação profissional para as usinas do Madeira, promovido pela Odebrecht, Governo do Estado, Prefeitura ... interesses da sociedade. A palestra que marca o Dia Nacional do Ministério Público integra o Projeto de Divulgação de Direitos Básicos junto ao público jovem e adulto, elaborado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional ... MPRO (Ceaf). Executado pela Promotoria de Justiça da Cidadania, o projeto prevê a realização de palestras nas redes estadual e municipal de ensino, com a distribuição de cartilhas aos estudantes.Ministério Público – O Ministério Público

Depois de ter aprovado no Senado Federal projeto de sua autoria que facilita o acesso de pessoas carentes e medicamentos essenciais, Expedito Júnior comentou que essa é uma das maiores conquistas para a população ... vida mais digna, como deve ser a de qualquer pessoas, independente da condição financeira.O projeto passou na Comissão de Assuntos Especiais (CAS) na sessão da última terça-feira.Na prática o projeto prevê ... farmácias e drogarias comerciais possam fornecer esses produtos gratuitamente, mediante ressarcimento posterior do SUS.Pelo projeto de Expedito Júnior, os medicamentos deverão constar da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) e serem prescritos por profissional

para que farmácias e drogarias comerciais possam fornecer esses produtos gratuitamente, mediante ressarcimento posterior do SUS.Pelo projeto do ex-senador Expedito Júnior, os medicamentos deverão constar da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename

Antoninho Santana, a expectativa é de que 100% dos processos estejam digitalizados até a próxima etapa do projeto Ressoar, mutirão nos presídios que deve acontecer em meados

principalmente em razão do desemprego, relatou Moreira Mendes. A situação, segundo ele, seria bem diferente se o projeto do governo tivesse saído do papel. “Soube pelo prefeito (Atalíbio Pegorini) que cerca de 35% da população