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Produtos de Origem Florestal e a distribuição de material cartográfico a órgãos de inteligência e segurança pública nos estados de Rondônia e Acre, ações integrantes do Projeto Amazônia Digital. Segundo o coordenador de inteligência ... Porto Velho, Carlos Rodrigues, o projeto nasceu da freqüente demanda por informações geográficas vinda de órgãos públicos com atribuições de fiscalização e combate a ilícitos na Amazônia. “O projeto visa gerar e integrar informações ... Brasileira de Inteligência (Abin), Polícia Militar (PM), Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), Ministério Público do Estado (MPE), entre outros.Já na ação iniciada no último dia 13/09 em Porto Velho

20º Concurso para Provimento e Cadastro de Reserva no cargo de Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público de Rondônia. Ao todo, 693 candidatos se inscreveram. São ofertadas quatro vagas mais cadastro de reserva

esposa, uma vez que estampa suas fotos com destaque e valoriza sobremaneira sua passagem na Administração Pública, gerando desequilíbrio na disputa."Confira a íntegra da decisão:Agravo de Instrumento Nº 142170 ( MARCELO RIBEIRO ) - Decisão Monocrática ... INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - ABUSO DE PODER ECONÔMICO - ABUSO DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE - CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO - PREFEITO - VICE-PREFEITODecisão: DECISÃOTSE MANTÉM INELEGIBILIDADE DE MELKI DONADONO Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE/RO ... Eleitoral de Vilhena/RO que, julgando parcialmente procedente a ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) proposta pelo Ministério Público Eleitoral, declarou a inelegibilidade de Melkisedek Donadon, de Rosani Terezinha Pires da Costa Donadon e de João ... lesiva da colocação dos informativos em circulação, tanto que os recorrentes nem sequer foram eleitos.O Ministério Público Eleitoral apresenta contrarrazões às fls. 28-35.Opina a Procuradoria-Geral Eleitoral pelo desprovimento do agravo

Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio da Promotoria de Justiça de Costa Marques, instaurou Procedimento Investigatório Preliminar para apurar a falta de providências efetivas para aquisição de materiais ortopédicos e a realização

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Buritis, obteve liminar na Justiça que suspende o concurso público para provimento de cargos na Prefeitura de Buritis, regido pelo edital

proibição de motociclistas entrarem em determinados estabelecimentos portando capacetes na cabeça. Isso está proibido em estabelecimentos públicos, comerciais, de serviços e industriais. Portanto, quem não obedecer estará cometendo crime e poderá ser detido pela polícia ... Estado e sua população como: Educação, Segurança, Saúde, Saneamento Básico, Geração de Empregos, Agricultura, Valorização dos Servidores Públicos, Projetos de Inclusão Social, Atenção Especial aos Jovens (qualificação educacional e técnica para obtenção do 1º. emprego ... pessoas bem preparadas, de excelente nível educacional e técnico, com vasta experiência nas áreas da administração pública e privada. Inclusive, algumas dessas pessoas já exerceram e outras ainda estão exercendo cargos importantes na comunidade portovelhense ... apeado da Cadeira senatorial após pouco mais de dois anos no exercício do mandato. c)    O Ministério Público Federal Eleitoral também já se manifestou visceralmente contrário ao provimento dos recursos impetrados pelo tucano, para

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Saúde, encaminhou ofício à Secretaria de Estado da Saúde, cobrando esclarecimentos e providências para que sejam sanadas situações denunciadas pelo Conselho Regional de Odontologia ... Luiz Fernando Rodrigues Rosa, disse que todas as denúncias recebidas pelo Conselho serão encaminhadas tanto ao Ministério Público quanto a Polícia. Seja este ou casos de falsos dentistas. Para ele não se pode conceber

volta à região em outubro (4 a 10) para a realização das audiências em parceria do Ministério Público do Estado e Defensoria Pública. Os atendimentos são feitos nas escolas dos distritos.A Justiça Rápida Itinerante

Universidade Federal de Rondônia (Unir) recebeu uma notificação do Ministério Público Federal (MPF) alertando sobre a proibição de propaganda política em órgãos públicos, inclusive nos estacionamentos. A notificação expõe que é proibida a entrada

unidades básicas de saúde do PSF, hospitais, clínicas, consultórios médicos da rede pública e privada, o Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Vilhena, recomendou à Secretaria Municipal de Saúde (Semusa ... Estado de Rondônia (Cremero), o MP recomendou fiscalizar o cumprimento da lei, assim como remeter ao Ministério Público Estadual cópia de procedimentos administrativos adotados referentes à desobediência à vedação prevista no artigo 39 do Código

Israel Borges, enviou dois ofícios esta semana solicitando uma série de dados gerais de todos os servidores públicos estaduais beneficiados pela Emenda Constitucional nº 60/2009 e da Lei 12.249/2010, que regulamenta a transposição destes ... requeridas são minuciosas e serão detalhadas na próxima reunião que a Comissão terá com os representantes do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. A reunião deve acontecer até o fim de setembro ou após

vaga aberta com a saída de David Erse (PC do B). De acordo com o Ministério Público, nos autos das ações 0005898-56.2010.822.0001 (Improbidade Administrativa) e 0006106-40.2010.822.0001 (Cautelar Inominada) em trâmite na 2ª Vara ... Fazenda Pública, o parlamentar era membro atuante da quadrilha que era encabeçada pelo ex-presidente Carlão de Oliveira, no esquema conhecido como Operação Dominó. Os bens de Chico Doido estão indisponíveis, de acordo com decisão ... Corolla foi ganho pelo Deputado FRANCISCO IZIDRO (Chico Doido)..." Mas não foi só. Segundo o Ministério Público, "o deputado FRANCISCO IZIDRO DOS SANTOS (conhecido pelo nome político de Chico Doido), em conluio com o presidente

contra acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, que julgou procedente ação de impugnação proposta pelo Ministério Público Eleitoral ao registro de sua candidatura ao cargo de deputado estadual.O caso2. Em 5.7.2010, a Coligação Unidos ... ajuizou impugnação ao registro de candidatura de Altamiro Souza da Silva (fls. 19-25).4. O Ministério Público Eleitoral também ajuizou impugnação ao registro de candidatura (fls. 119-122), na qual sustentou ... Jéferson Pereira da Costa em razão de ilegitimidade ativa e julgou procedente a impugnação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral, em acórdão cuja ementa é a seguinte:"Eleições 2010. RRC (requerimento de Registro de Candidatura - pedido ... recorreu e teve seu nome excluído do Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos - SADP.9. O Ministério Público Eleitoral apresentou contrarrazões às fls. 225-237, nas quais argumentou:a) "o recurso projetado por Altamiro Souza

Eleitoral, de sorte que a matéria haverá de ser examinada pela Justiça Estadual" (fl. 03). O Ministério Público Federal, na pessoa do ilustre Subprocurador-Geral da República Dr. Maurício Vieira Bracks, ofertou parecer assim sumariado

invés de sofrer restrições provisórias de sua liberdade, possibilitando o Magistrado suspender o exercício da função pública, não poder frequentar certos locais e ser obrigado a comparecer periodicamente em juízo, além do monitoramento eletrônico ... mais rápido possível. O que deve ser discutido com mais profundidade é a participação do Ministério Público na fase de investigação, o que atualmente cabe exclusivamente à Polícia Judiciária, aduzindo ainda, que a interferênicia ... mesmo tempo, e ainda, seria parte da ação penal. Ao passo que os membros do Ministério Público defendem que sua participação diretamente na fase de inquérito facilitará a colheita de provas, tendo mais elementos para ... será repetido novamente na instrução criminal. Cabe na fase investigatória, que é preliminar, convencer o Ministério Público que existe um crime, identificando um autor, o chamado processo de culpa. Em muitos casos deparamos com investigação ... sigilosa onde cidadãos podem ser acusados sem saber. Na prática o Ministério Público concorda com o relatório do delegado e denuncia ou não concorda e devolve, começando aí o jogo de envio e recebimento até