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mundo e a CUT organiza no Brasil. Uma outra é sobre as perdas salariais que os servidores públicos de Rondônia tem no atual governo. Nesse caso os sindicatos irão protestar neste 1° de abril ... governador reajustar o próprio salário em 25% e não permitir a correção dos salários dos servidores públicos”, relatou Tácito.Ao ser indagado sobre as campanhas de publicidade que são feitas pela Assembléia Legislativa Tácito disse

preciso ter responsabilidade e pulso firme para não criar situações que comprometam os salários dos servidores no futuro, e isto já estamos fazendo, com o corte de passagens aéreas, viagens, diárias, suprimentos de fundos, energia ... combustíveis”, declarou.Apesar da queda da receita, Cassol tranqüilizou o funcionalismo afirmando que o pagamento dos salários dos servidores, aposentados e pensionistas estaduais continuará sendo feito dentro do mês trabalhado, além dos compromissos financeiros com encargos

Projeto de Lei que garante a integralidade dos salários no período da licença prêmio, já que os servidores municipais vinham sendo penalizados com o corte de gratificações quando requeriam o benefício garantido por lei.Sobre

para o funcionalismo público. O Palácio Presidente Vargas informou que não seria possível atender o pleito dos servidores em razão da crise financeira porque passa o país e, consequentemente, o Estado. Neste

massa de manobra.Nessa questão, portanto, é imperativo que se estabeleça a verdade o quanto antes.TRANSPOSIÇÃO DE SERVIDORES (SONHO OU PESADELO?)Toda vez que chega os períodos eleitorais um dos assuntos mais comentados ... decantada “transposição de servidores estaduais” para o Quadro da União. As informações sobre o assunto são recheadas de desencontros e equívocos. Isso irrita e causa indignação nos servidores que há cerca de vinte anos ... deveriam estar no Quadro de Servidores da União, mas não estão por falta de decisão política. Como se sabe, os servidores de Roraima e Amapá já foram transpostos, porém, os servidores do ex-Território Federal ... qualidade de vida da população.Sabe Deus até quando esse pesadelo terá uma solução favorável aos servidores com esse direito.É aguardar uma vez mais. De preferência com muita calma e tomando caldo de galinha ... Prefeitura Municipal deve cerca de R$ 50 milhões ao Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho. Isso constaria do Relatório da Auditoria do Ministério da Previdência que foi realizada ... Ipam é presidido por um suposto sobrinho do prefeito Roberto Sobrinho (PT).A mídia e os servidores municipais continuam aguardando o desfecho final dessa situação que, de certa forma, compromete o futuro das aposentadorias ... próprios servidores municipais de Porto Velho. DR. AMADO RAHALCom a simplicidade de sempre o médico Amado Rahal continua realizando um bom trabalho à frente da administração do Hospital de Base de Porto Velho. Ao contrário

servidor público, contratado sob regime Comissionado, não tem direito a receber pagamento de hora-extra, conforme o Parecer Prévio 02/2009, aprovado pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado.O Parecer foi feito a partir ... legislação que trata do assunto, o conselheiro Valdivino Crispim de Souza apresentou parecer contrário ao pagamento.“O servidor público ocupante de cargo comissionado, ou de confiança, não tem direito à percepção de adicional de horas ... extraordinárias, em razão da natureza do cargo que exerce o diferenciar dos demais servidores, uma vez que já recebe remuneração compatível com as responsabilidades assumidas, bem como pelo fato do regime em que se enquadra ... citou o artigo 55 da Lei Complementar número 068-92, que “Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais e dá outras providências

fevereiro de 1989 e demais planos econômicos, o SINDSEF, através do presidente Herclus Coelho, esclarece que os servidores que não constam no processo, não têm direito ao recebimento dos retroativos e nem a incorporação. "Existem ... advogados informando que servidores fazem jus a esse benefício, o que não é verdade, conforme podemos observar na jurisprudência abaixo, podendo gerar, inclusive, prejuízos aos servidores com pagamento de sucumbência", frisou. Herclus sugere aos servidores ... esses advogados que "garantem" o pagamento do plano Bresser, que exija uma cláusula contratual, onde, caso o servidor seja condenado na sucumbência, o ônus recaia sobre o patrono da causa. O presidente do Sindsef pede ... ainda que os servidores tenham cuidado com os advogados "mágicos", pois o prejuízo pode ser maior do que o imaginado. Veja a Jurisprudência: EMENTA: IPC de junho/87 (Plano Bresser), URP de fevereiro/89 (Plano Verão). Cancelados ... Direção do SINDSEF-RO está entrando, através da Condsef, com ação contra o pagamento Imposto Sindical pelos servidores federais de Rondônia. O objetivo é impedir a aplicação da Instrução Normativa 1, editada em setembro ... intromissão do Estado na forma de organização dos sindicatos. Segundo o Ministério do Planejamento, a cobrança dos servidores federais não seria feita neste mês, mas a Diretoria do SINDSEF-RO está requerendo, judicialmente ... desconto seja suspenso definitivamente. ISONOMIA DOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), Herclus Coelho, acompanhado dos diretores executivos Mário Jorge, Maria Aparecida e Daniel Pereira, participou ... Sintero e os advogados Hélio Vieira e Dr. Raul, para tratar de diversos assuntos ligados aos servidores federais. ENQUADRAMENTO O advogado Hélio Vieira, leu para as representantes da GRA a petição e o despacho ... assegura que a GAE será incorporada ao Vencimento Básico (art. 254), mas somente servidores de nível superior e intermediário tiveram a incorporação, sendo que os auxiliares ficaram sem a incorporação, o que vem causando prejuízos ... esta semana e acabou sendo desmarcada pela Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento. Entre os servidores é unânime o sentimento de indignação diante das inúmeras reuniões frustradas e improdutivas realizadas este

compra dos materiais foi realizada pela Secretaria de Estado da Educação e a execução dos trabalhos pelos servidores da Secretaria Executiva Regional do município.De acordo com o secretário Regional, Ademar de Oliveira Silva, caso

presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), Herclus Coelho, acompanhado dos diretores executivos Mário Jorge e Daniel Pereira, participou de uma reunião ontem pela manhã na GRA, com Teresa Cristina Soares ... Helenice da Conceição de Souza Guimarães, gerente da GRA/RO para tratar de diversos assuntos ligados aos servidores federais. Nessa reunião, participaram os advogados dos sindicatos Sintero, Hélio Vieira e Sindsef, Dr. Raul, além do Secretário ... dizer que não podem enquadrar no PUCRE, um plano em extinção. O consenso é pelo enquadramento desses servidores federais no PCCTAE, que a partir de julho próximo, apresentará uma melhoria na vida funcional dos enquadrados

Diário Oficial da Casa coloca em situação delicada os próprios deputados estaduais. Uma comissão, formada por quatro servidores públicos, foi designada para apurar o “sumiço” de uma grande quantia em dinheiro da conta ... não sabem informar quanto desapareceu dessa conta corrente, mas passa da casa de R$ 1 milhão. Os servidores Sidney Duarte Barbosa, Leme Bento Lemos, David Humberto e Giselle Cristina terão o trabalho de investigar, fazer

melhor controlar os carros oficiais, mas a ação foi alvo de protestos por parte dos sindicatos de servidores policiais. Cassol disse que concordou com a retirada, mas impôs uma série de regras. A principal delas

secretário Chefe da Casa Civil, Odacir Soares, disse que, por ordem do governador Ivo Cassol, os servidores não terão qualquer reajuste salarial. O principal motivo alegado, para espanto de todos, é a crise econômica internacional.Participaram ... Ministério Público), Simporo (motoristas), Sinsdet (Detran), Sinsepol (Polícia Civil), e diretores do Sinjur (Poder Judiciário) e Sindsaúde (servidores da saúde).O secretário Odacir Soares disse que fez um levantamento e concluiu que o impacto ... sindicatos são intransigentes. Quem não está negociando é o governo”, disse Antônio Belarmino, presidente do Sindicato dos Servidores do Ministério Público.Os representantes dos sindicatos estão unidos em torno da reivindicação dos servidores públicos estaduais

Participação dos Municípios (FPM). Segundo Laerte, alguns prefeitos já admitem dificuldades em pagar a folha dos servidores públicos, pois a maior fonte de receita dos municípios de pequeno porte é originária da distribuição das cotas

Tribunal de Justiça de Rondônia publicou comunicado nesta quinta-feira, alertando seus servidores que ainda não apresentaram declaração de que não são parentes de diretores ou magistrados. De acordo com a comunicação, veiculada no Diário ... Justiça, os servidores têm prazo até a sexta-feira para encaminharem o documento. Um link disponibiliza o nome dos servidores pendentes com a determinação do Conselho Nacional de Justiça. Veja o comunicado e em seguida ... Circular nº 093/GP, a Secretaria Administrativa do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia informa que os servidores relacionados no link abaixo deverão apresentar até 27/03/2009 (próxima sexta-feira), impreterivelmente, declaração acerca da existência ... parentesco em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, com autoridade nomeante ou servidor investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento da mesma pessoa jurídica, nos termos da Súmula

Representantes de 10 sindicatos de servidores públicos do Estado de Rondônia agradeceram hoje ao senador Expedito Júnior (PR-RO) seu empenho por ter promovido a reunião com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB ... líderes de partidos da Casa, quando discutiram a transposição dos servidores do ex-Território de Rondônia para a União. Participaram do encontro os líderes do PMDB, Renan Calheiros, do PR, João Ribeiro ... partido do Senado em conjunto com o senador José Sarney”, afirmou Cícero Evangelista, presidente do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado de Rondônia (Sinsepol). A PEC da Transposição já foi aprovada no Senado